DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 339/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a aafa ASSOCIAÇÃO de agricultura familiar do achado - irecÊ - BA, CNPJ 44.854.890/0001-74; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:(UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG 08703KRPA01488| NOTA FISCAL 64.043 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115613| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Valdereis Lopes Brasileiro, Presidente da Associação e Kuelberte Kuarkuer Ferreira Lopes, Representante por Procuração da Associação; Processo nº 59404.000826/2024-54. nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 351/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES OSEAS CASSIMIRO DE ARAÚJO- LIVRAMENTO- PB, CNPJ 01.656.615/0001-33; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AG R Í CO L A | MARCA: NEW HOLLAND |POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL / NOTA FISCALNº 427010- FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 / CHASSI:HCCZTL80APCJ66773/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045397, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826ME / NOTA FISCAL Nº 15335 /SÉRIE24/1335 /EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023043781; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Damião Cascimiro de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59412.1059/2024-00. 331/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MENDONÇA CNPJ 00.903.232/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426988 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80EPCJ66955 /EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045390, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE24/0387/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045356; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Edimilson João da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000424/2024-51. 340/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS COLONOS E MORADORES DA COLÔNIA AGRÍCOLA DE CAMARATUBA, CNPJ 09.148.727/0001-95; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR -I /NOTA FISCAL Nº 000060332 / SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703TRPA02217/EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045252; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Djailton Silva de Vasconcelos, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000423/2024-14. 341/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA FAZENDA CAMARATUBA, CNPJ 03.895.054/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426995 -FL 1/1 SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZT80APCJ67261/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045297, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14734/SÉRIE24/0393/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045362;Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Cláudio da Silva Tiburcio, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000422/2024-61. 350/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JONAS MENDES DE ARAÚJO- SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA- PB, CNPJ 05.510.221/0001-23, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 427003-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80EPCJ66891/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045393, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14732/SÉRIE24/0373/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045339; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Renê Mendes Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000630/2024-61. 345/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA- COOPAP., CNPJ 05.312.337/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426984-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80PPCJ66751/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045291, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 15335 /SÉRIE24/1330/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023039958; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Adilma Pereira Fernandes Presidente da Cooperativa; Processo nº 59412.000623/2024-69. 345/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA- COOPAP., CNPJ 05.312.337/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426984-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80PPCJ66751/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045291, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 15335 /SÉRIE24/1330/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023039958; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Adilma Pereira Fernandes Presidente da Cooperativa; Processo nº 59412.000623/2024-69. 335/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS/PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I / NOTA FISCAL Nº 000060337/ SÉRIE 1 - FOLHA: 01/01 |MARCA: XCMG/ CHASSI: XUG08703KRPA02222 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023045244, 1 (Uma) MOTONIVELADORA / MODELO GR 1803BR S-SKD/ NOTA FISCAL N° 000060478 / SÉRIE 1- FOLHA: 01/01/ CHASSI: XUG01803ERPB02616 / EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA , SIADS Nº0023087381; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 01 ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Domingos Marques Barbosa Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000588/2024- 88. 292/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO-ESPINOSA/MG, CNPJ 73.542.417/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE 24/1183, BM 23045757- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223SÉRIE 2- Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Miguel dos Santos Vieira, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000252/2024-95. 308/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSENTO ABAÍRA - BA. CNPJ 03.604.672/0001-02, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.765FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336343MS| MOTOR: 4105ELT34G1324726| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115414- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02751/2024 | NOTA FISCAL 23.356SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115554; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Dediane Santos Miranda, Presidente da Associação e Vanessa Barbosa Silva Moreira, Representante por Procuração da Associação; Processo nº 59404.000718/2024-81. 328/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ/BA, CNPJ 13.701.651/0001-50, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE1 50 BRII SS KD XE135G.00VIIGY |COR AMARELA| CHASSI: XUG01502CRPA01020| NOTA FISCAL 65.078 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115630| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Maria das Graças Cesar Mendonça, Prefeita Municipal e Poleandro Silva Santos, Representante por Procuração da Prefeitura; Processo nº 59404.000861/2024-73.