DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 330/2024 DNOCS - 330/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 330 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Desembargador Rinaldo Costa e Silva-SE CNPJ 07.848.192/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:05/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Josefa Renata Alves de Jesus, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000216/2024-31. Aracaju/SE, 9 de julho de 2024. – EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59414.000052/2021- 08 Pregão. Nº 001/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 13.350.020/0001-34 - MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.O presente Termo Aditivo, tem por objeto a adequação do contrato DNOCS nº 19/2021 (0901911) aos procedimentos previstos na Instrução Normativa DG Nº 1/2023, de 16 de Janeiro de 2023 (1666345) para acesso de usuários aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, passando a ser parte integrante do instrumento no que for pertinente.Os cargos objeto deste Termo Aditivo são os previstos no Item 1 (Assistente Administrativo - Nível I) e 2 (Assistente Administrativo - Nível II) da Cláusula Primeira do Termo de Referência (0788328), conforme atividades e atribuições, discriminadas no item 7.2.4 do referido Termo de Referência, à serem desenvolvidas pelos profissionais contratados. Data de Assinatura: 09/07/2024. COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 19/2024 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000674/2024-90 TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) E ASSOCIAÇÃO LAR SANTA MARIA PARA A CESSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA UNIDADE DE CAMPO DO RIO ITAPICURU 100 VILA OPERARIA ITIUBA-BA 48850-000. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Data de Assinatura: 03/07/2024. Antonio Carlos Rocha de Jesus Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193005 Nº Processo: 59412000908202408. Objeto: Contratação de "SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" no âmbito da Administração Pública Federal, nas áreas dos Açudes Públicos, jurisdicionados pela CEST-PB (Açude Público Engenheiro Avidos, em Cajazeira-PB; Açude Público Lagoa do Arroz em Cajazeiras-PB; Açude Público São Gonçalo na casa de comando em São Gonçalo-PB; Açude Público Epitácio Pessoa nos equipamentos hidromecânicos em Boqueirão-PB; Açude Público Epitácio Pessoa na TORRE em Boqueirão- PB).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIASGnet - 09/07/2024) 193002-11203-2024NE000036 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 913902/2021 Processo 59800.000537/2021-30. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Município de Ouvidor/GO, CNPJ 01.131.010/0001-29. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 25/2/2025. Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-*, Cebio Machado Nascimento - Prefeito, CPF .020.451-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE PENALIDADE PROCESSO Nº 59500.002380/2021-61. ESPÉCIE: Comunicado de Inclusão no Cadin: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, neste ato representada por Rosimeire Rodrigues da Costa, Gerente de Finanças, COMUNICA, a inclusão do CNPJ de nº 02.330.299/0001-78 da empresa Global Center Mercantil Ltda. no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão do não pagamento da Nota de Débito nº 9202300000000377 no valor de R$ 59.598,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais), enviada por meio do AR de número BR 75198426 8 BR e vencida em 20/09/2023, referente à multa aplicada por inexecução da Ordem de Fornecimento nº 0.0700/2020, conforme item "b" da Resolução nº 358 de 19/05/2023 e Aviso publicado no D.O.U. nº 156 de 16/08/2023, Seção nº 03, Página 130 e constante do Processo Administrativo nº 59500.002380/2021-61. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. ROSIMEIRE RODRIGUES DA COSTA Gerente de Finanças - AE/GFN 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001221/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0279.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO, CNPJ nº 27.774.763/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.366,84. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACKSON MARCELO BATISTA SANTOS, CPF nº .208.286-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000154/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0399.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICO, CNPJ nº 05.155.947/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA. VALOR: R$ 38.552,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOENILDO CESAR CARVALHO, CPF nº .511.496-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001654/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0489.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MACACOS, CNPJ nº 25.054.170/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO F R E EZ E R . VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOVAIR DE ALMEIDA SILVA, CPF nº .426.536-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000718/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0498.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DO BENTO, CNPJ nº 05.032.916/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES, CPF nº .960.466-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001164/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0515.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 35.746,33. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA, CPF nº .766.796-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001717/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRI CO L A S . VALOR: R$ 167.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA, CPF nº .766.796-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001838/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0623.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOCAIÚVA - APIBOC, CNPJ nº 03.885.390/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 80.479,33. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALDEMAR JÚLIO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº *.865.766-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000609/2024-38- e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. MODAL I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 640, de 27/06/2024, peça 65, constante do Processo nº 59520.000609/2024-38-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de julho de 2024, seção 3, página 93. ASSINATURA: 05/07/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA, CNPJ 18.251.432/0001-30, GRUPO 01, no valor total de R$ 84.362,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 15.329.965/0001-08, GRUPO 03 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001595/2023-99-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0452.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 - UASG 195002 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000692/2024-26-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de GPS SONAR, incluindo carga, transporte e descarga, objetivando ao aprimoramento das atividades da Pesca e da aquicultura, na área deatuação da CODEVASF, no estado do Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90004/2024: 10/07/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 9 de Julho de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional