DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000128 128 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0346.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S&V Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 37/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à implantação de um sistema de abastecimento d'água, para consumo humano, em localidades do município de Inhapi, no Estado de Alagoas, com suprimento hídrico pelo Canal do Sertão Alagoano - Sistema I, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas de Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, RP2-PO. GND 4 - Investimentos, sob gestão orçamentária de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550608, no valor de R$ 600.000,00, emitida em 29/12/2023 e a Nota de Empenho 2023NE550643, no valor de R$ 2.415.644,23, emitida em 29/12/2023 e a Nota de Empenho nº 2023NE550633, no valor de R$ 20.250.280,39, emitida em 29/12/2023. VALOR: R$ 22.665.924,62 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 900 (novecentos) dias contado da data da assinatura e o de execução será de 720 (setecentos e vinte) dias contado a partir da emissão da Orde de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela CO D E V A S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior. Processo n.º 59550.001364/2023-28-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000621/2024-57-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0007.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: RAFAELA LIRA REIS SOARES, CPF nº .055.343-*. OBJETO: locação de imóvel localizado na rua Avelino Freitas, nº 696, Centro, São Raimundo Nonato - PI, CEP 64770-000, para implantação do Escritório de Apoio Técnico de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. VALOR: R$4.160,00, mensal, perfazendo R$49.920,00 anual. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, fonte 1000; ND 339036. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570270, emitida em 04/07/2024. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Rafaela Lira Reis Soares. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000011/2024 ao Instrumento código 787843. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. alteração de metas do convênio, em função da substituição da via pública inicialmente prevista, que terá a execução de sua pavimentação através de outra fonte de recurso, por outra via, aumentando a m. Valor Total: R$ 391.753,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.753,00, Vigência: 30/10/2014 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 30/10/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº .320.908- . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000182/2024-82 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0058.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Castelo e Boa Vista CNPJ: n.º 04.718.879/0001-62 OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 45.942,30 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Edimilson Pereira da Silva, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 897291. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MORROS, CNPJ nº 05489935000105. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 28/06/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº .643.633-. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000091/2024-91 ESPÉCIE Objeto: Aquisição de material de consumo - limpeza e higiene, copa, alimentação e expediente, visando suprir as necessidades da 12ª Superintendência, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 20/05/2024. JEFFERSON F E R N A N D ES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 20/05/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.681,50. CNPJ DAS CONTRATADAS: 43.011.876/0001-46 - WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA; 41.742.526/0001-24 - IONARA FONSECA MOURA LIMA; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 55.256.046/0001-68 - VITOR EMANUEL ALVES ZAMBARDA; 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA; 34.351.431/0001-14 - MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59501.00194/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0056.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iati, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Diesel. Potência Mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.671-1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: 346.589-9, avaliada no valor de R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais), em um valor total de R$ 135.600,00 ( Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 099, de 2 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00194/ 2024 -21-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Antônio José de Souza, Prefeito Municipal. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000026/2024-25-e ESPÉCIE: Contrato nº C.T - 16.0005.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo nº 59502.000026/2024-25-e. OBJETO: Contratação da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30 para prestação de serviços continuados de gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Minas Gerais. Conforme autorizado através Resolução Regional nº 080, de 28 de Junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF, Renata Nunes Ferreira - Representante legal. ASS Antônio Romeu Pereira Souto Filho CAR Superintendente Regional 16ª SR da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000214/2024-53 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.070.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRUDENTE DE MORAIS/MG, CNPJ nº 18.314.625/0001-93. OBJETO: a)1(um) caminhão pipa 9.000 L, no valor de R$ 467.650,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.013-0.. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO, CPF nº .436.206-* Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08220.000549/2020-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 08/2020 referente aos serviços continuados de vigilância ostensiva armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional da policia federal no acre e suas descentralizadas. Vigência: 04/09/2020 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.441,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.000886/2024-75-SR/PF/AL. Processo nº 08230.000886/2024-75: Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, CNPJ nº 12.356.879/0001-98. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Palmeira dos Índios /AL. Fundamentação: Art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615/2023. Vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no DOU. Data de Assinatura: 28/06/2024. LUCIANA DE PAIVA BARBOSA - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.007068/2023-34. Inexigibilidade Nº 90114/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 669..**-97 - GERONIMO CALU DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da seção regional da força-tarefa de segurança pública no âmbito da superintendência regional da polícia federal na bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2028. Valor Total: R$ 604.800,00. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 200338 Processo 08280.004503/2023-61- A Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal torna público a homologação do Leilão 01/2024 de veículos oficiais do patrimônio da SR/DF. No total foram arrecadados R$ 712.000,00 (setecentos e doze mil reais). Data da Homologação 01/07/2024. CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310001757202412. Objeto: Limpeza de terreno contemplando roço, corte de grama, capina manual e mecânica, poda de árvores, ciscagem, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes da limpeza com destinação adequada e de acordo com a legislação ambiental, dos 14.250,14 m² de área em terreno da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão, Bairro Jaracati, São Luís/MA. Contrato de 02(dois) anos com previsão de 04 (quatro) serviço de limpeza ao ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 200388-00001-2024NE000037