DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 26.669.790/0001-96, BSX5j89, FRMEV00067852023, 606-82; 13.842.594/0001- 20, PIT3909, FRMEV00059102023, 606-82; 18.135.206/0001-94, DAO5G85, FRMEV00072522023, 606-82; 39.257.876/0001-53, MFL9F88, FRMEV00232062023, 606-82; 78.989.837/0002-83, MIZ6758, FRMEV00222462023, 606-82; 41.267.614/0001-11, KHK5A62, FRMEV00267542023, 606-82; 17.305.068/0001-81, MKC0697, FRMEV00265422023, 606-82; 10.792.714/0001-33, RXY8B14, FRMEV00292202023, 606-82; RXY8B14, FRMEV00443522023, 606-82; RXY8B14, FRMEV00199292023, 606-82; RXY8B14, FRMEV00245312023, 606-82; RXY8B14, FRMEV00326202023, 606-82; 31.862.971/0001-74, EMU9G62, FRMEV00449622023, 606-82; 17.615.780/0001-87, QJP1757, FRMEV00150742023, 606-82; 34.624.741/0001-65, OGJ0I52, FRMEV00257652023, 606-82; 16.791.062/0001-07, RRR6B90, FRMEV00320912023, 606-82; 55.736.151/0001-02, CGG0148, FRMEV00323222023, 606-82; .977.649-*, QIZ6C54, FRMEV00262142023, 606-82; 01.274.277/0001-75, KWF5E84, FRMEV00421092023, 606-82; .559.509-, LZR7184, FRMEV00454342023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17148/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 40.762.765/0001-83, EJZ8G84, FRMEV00042192023, 606-82; 30.665.406/0001-54, RQT1F16, FRMEV00063132023, 606-82; RQN1C85, FRMEV00019862023, 606-82; RQT1F16, FRMEV00019822023, 606-82; RQT1F16, FRMEV00116352023, 606-82; 14.485.930/0001-97, MQH2782, FRMEV00023122023, 606- 82; 06.376.160/0001-16, ONO4920, FRMEV00060912023, 606-82; ONO4920, FRMEV00043012023, 606-82; 12.144.245/0001-71, RAZ5B07, FRMEV00038422023, 606- 82; 30.714.990/0001-90, HDQ5C77, FRMEV00109692023, 606-82; 07.042.386/0001-43, QJY6567, FRMEV00220252023, 606-82; 23.467.000/0001-00, QIX1D24, FRMEV00219152023, 606-82; 17.272.297/0001-47, FXQ3A95, FRMEV00350372023, 606- 82; 10.640.339/0001-06, QJC4D64, FRMEV00435802023, 606-82; 03.667.590/0001-07, MMB6D44, FRMEV00441462023, 606-82; .695.449-, QJA9I79, FRMEV00279572023, 606-82; 81.381.873/0001-93, MHH7504, FRMEV00280332023, 606-82; 31.922.212/0001- 50, MBN4422, FRMEV00214782023, 606-82; 36.475.594/0001-34, QJS5J63, FRMEV00444262023, 606-82; 10.385.915/0001-16, SDQ9J17, FRMEV00229152023, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17149/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.699.975/0001-48, MJK6F28, FRMEV00074212023, 606-82; 28.542.149/0001-11, QIJ2C16, FRMEV00273952023, 606-82; RDT0A39, FRMEV00269182023, 606-82; IWT4F13, FRMEV00292062023, 606-82; EJV3F60, FRMEV00159102023, 606-82; QIJ2C16, FRMEV00278512023, 606-82; IWT4F13, FRMEV00276682023, 606-82; 26.749.798/0001-62, IRF3832, FRMEV00373292023, 606-82; 32.772.952/0001-10, RDZ8F94, FRMEV00435772023, 606-82; 06.915.637/0001-94, QHX8C55, FRMEV00446622023, 606-82; 38.043.822/0001-22, AMS5F83, FRMEV00258502023, 606-82; 12.849.330/0001-35, NCA7946, FRMEV00159862023, 606- 82; 07.089.815/0001-38, EAG0596, FRMEV00288972023, 606-82; .100.439-*, LWV6B43, FRMEV00290792023, 606-82; .647.159-, MKK7G80, FRMEV00416092023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17153/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 14.145.019/0001-30, ONA5863, FRMEV00024762023, 606-82; 27.659.571/0001- 99, MII5B34, FRMEV00245522023, 606-82; MII5B34, FRMEV00405592023, 606-82; 47.636.837/0001-95, PWV6H74, FRMEV00229612023, 606-82; 30.943.600/0001-54, SDR8h64, FRMEV00062922023, 606-82; SDR8H64, FRMEV00380492023, 606-82; 20.356.103/0001-04, RTL9D32, FRMEV00221622023, 606-82; 08.449.926/0001-70, MKI7956, FRMEV00219002023, 606-82; 31.002.316/0001-46, MJE8595, FRMEV00392662023, 606-82; MFW5A06, FRMEV00278952023, 606-82; 12.833.606/0001- 97, MLF4397, FRMEV00391952023, 606-82; MLF4397, FRMEV00432322023, 606-82; 21.580.849/0001-51, RLJ9C99, FRMEV00380262023, 606-82; 24.013.603/0001-96, BEF7E25, FRMEV00259522023, 606-82; .570.978-, GBI1C84, FRMEV00259342023, 606-82; .228.858-*, ALD3F04, FRMEV00282832023, 606-82; .288.089-, BXH1J13, FRMEV00274572023, 606-82; 33.721.181/0001-02, LQA2G49, FRMEV00334112023, 606-82; .302.724-, IKD4J11, FRMEV00407912023, 606-82; 10.257.398/0001-08, ODP4A62, FRMEV00294882023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17156/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.512.037/0002-91, PPT4516, FRMEV00025042023, 606-82; PPX5402, FRMEV00027232023, 606-82; 38.223.546/0001-84, AJK5D63, FRMEV00064202023, 606- 82; 08.822.241/0001-28, RME5C82, FRMEV00068072023, 606-82; 06.160.000/0001-35, JJK6364, FRMEV00018292023, 606-82; 43.317.141/0001-45, ODQ8C65, FRMEV00019832023, 606-82; 21.437.043/0001-09, QHL2129, FRMEV00222082023, 606- 82; 23.726.324/0001-07, MIZ4509, FRMEV00264412023, 606-82; MIZ4509, FRMEV00444872023, 606-82; 34.573.133/0001-79, RXW7J76, FRMEV00375922023, 606- 82; REB6I46, FRMEV00453952023, 606-82; 41.795.195/0001-90, AVP2E88, FRMEV00151822023, 606-82; 24.932.719/0001-29, ITC2E22, FRMEV00441802023, 606- 82; .157.169-*, EQH9H31, FRMEV00428712023, 606-82; .810.167-, QRJ4A83, FRMEV00413052023, 606-82; .405.318-, CYX6H44, FRMEV00380362023, 606-82; 14.455.753/0001-04, EKH2H40, FRMEV00353342023, 606-82; *.710.437-, KTR0J45, FRMEV00429222023, 606-82; 11.137.073/0001-46, KYE5354, FRMEV00398792023, 606- 82; 25.013.682/0001-06, RKW1G01, FRMEV00430522023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT