DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2029. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 926/2014. Nº Processo: 50610.003196/2013-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 225/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Financeiro-Econômico, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme Despacho SRE- RS SEI 18312348 constante do processo administrativo 50610.007026/2023-73. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução 13/2021 - período mar/2023 a jun/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 2.386.422,72 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 09/07/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.446.366,25. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 582/2023 - UASG 393012 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide REVOGAR a Concorrência nº 582/2023 publicada na página nº 162, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 14/03/2024. Em 8 de julho de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 351/2021. Nº Processo: 50607.000322/2021-31. Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 06.023.207/0001-68 - FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos, que venceria em 16/07/2024, passando a expirar em 16/07/2025, mantendo as condições inicialmente pactuadas, com aumento de valor contratual no montante de r$ 3.108,00 (três mil, cento e oito reais). Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.432,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 297/2021. Nº Processo: 50607.000707/2020-17. Pregão. Nº 429/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do 5º Termo Aditivo, em sua Clásulula Terceira - Dos Procedimentos, conforme o demonstrado a seguir: onde se lê: 3.1 o valor total atualizado do contrato: sendo o PI R$ 4.338.000,00, o total de aditivos R$ 3.265.076,44, o PI vigente passa a ser de R$ 7.603.076,44. Com os reajustamentos, já incluso a 5ª apostila R$ 2.091.886,49, totalizando (PI+R) R$ 8.427.783,49. Com o acréscimo de prazo de 60 dias o valor contratual passará para (PI+R) R$ 10.117.028,14. leia-se: 3.1 o valor total atualizado do contrato: sendo o preço inicial (PI) R$ 4.338.000,00, o total de aditivos R$ 3.265.076,44, o (PI) vigente passa a ser de R$ 7.603.076,44. Após a inclusão da 5ª apostila, o valor total de reajustamento será de R$ 2.0683.843,84. Com o acréscimo de prazo de 60 dias, gerando o 5º Termo Aditivo de acréscimo de valor de R$ 422.065,21, o valor total de aditivos será de R$ 3.687.141,65, ficando o valor total contratual, preço inicial + reajustamentos (PI+R) em R$ 10.708.985,49. Vigência: 10/07/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.708.985,49. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 07RO-PVH/2024. PROCESSO Nº: 50622.000494/2024-69 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP. CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 37.621.806/0001-07 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-319/RO, no cruzamento da Avenida Farquar com a avenida dos Imigrantes no trecho 138+695m (conforme VGeo), sob o código SNV 319BRO0340 no município de Porto V e l h o / R O, numa extensão total de 60,00 metros de comprimento por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 30,00 m² (trinta metros quadrados) de ocupação. E na BR-364/RO, na confluência da Rua Araras com a BR-364/RO trecho 710+313m (conforme VGeo), sob o código SNV 364BRO1388, também no município de Porto Velho/RO, numa extensão total DE 177,00 metros de comprimento por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 88,50 m² (Oitenta e oito metros quadrados e cinquenta centésimos metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional RO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90132/2024-22 A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90132/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Grupo 1. Licitante vencedor: KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., com valor final de R$ 845.258.,96 (oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 10/2024- S OT / D N I T / S E PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe - Substituto, IGOR SIQUEIRA MACÊDO. PERMISSIONÁRIA: FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.680.391/0001-56, legalmente representada pelos Diretores FELIPE CALHEIROS CANSANÇÃO, e SÉRGIO FERREIRA DE BRITO. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 010/2024- SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho DIV AL/SE - ENTR SE-448 (P/LARANJEIRAS), SNV (101BSE0910, 101BSE1170), segmento do km 0,619 ao km 0,900 e do km 4,319 ao km 81,320, numa extensão total de 78.031,31 metros por 0,50 metros de largura, e travessias no km 33,745, com extensão de 66,00 metros por 0,50 metros de largura e no km 78,028, com extensão de 69,29 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 39.061,10 m2 (trinta e nove mil, sessenta e um metros quadrados e dez centésimos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001142/2023-50. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.742.149,20 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos ), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001142/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 390084 Nº Processo: 50018001446202335. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de navegação interior de travessia por meio de 01 (uma) Balsa e 02 (dois) Rebocadores, na BR-364/AC, no Rio Caeté, km 282,00 a 283,00. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIASGnet - 09/07/2024) 390084-39252-2024NE000037 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 961564/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Agência Estadual de Turismo - Goiás Turismo. Objeto: "Temporada Mais Araguaia 2024 no Estado de Goiás". Vigência: 08/07/2024 a 31/10/2024. Valor global: R$ 1.309.000,00 (Hum milhão trezentos e nove mil reais), sendo R$1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 9.000,00 (nove mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.002924/2024-70. Data de Assinatura: 08/07/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Fabricio Borges Amaral, Presidente da Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 540005 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 72031.005284/2021-15. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alterar o contrato de prestação de serviços - cps n.º 027/2021, em decorrência da publicação do decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023 e da portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, conforme abaixo: 1. Ajustar o contrato de prestação de serviços e seus anexos correspondentes com a inclusão de referências do regramento relativo às operações celebradas a partir de 01 de setembro de 2023, ao decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, substituto ao decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e à portaria conjunta mgi/mf/cgu n.º 33, de 30 de agosto de 2023, que substituiu a portaria interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, e suas alterações; 2. Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços conforme disposto no inciso ii do artigo 57 da lei n° 8.666/93; 3. Alterar a claúsula quarta - do valor do contrato, de acordo com o disposto na instrução normativa n° 3, de 15 de fevereiro de 2018, no instrução normativa n° 6, de 26 de novembro de 2018 e na instrução normativa n° 211, de 26 de novembro de 2019 que alteraram a instrução normativa n° 2, de 24 de janeiro de 2018; 4. Incluir na cláusula oitava os itens da in nº 92, de 20 de dezembro de 2022 (lgpd). Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.005.214,58. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).