DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: INSET BRA Z ÃO IMUNIZAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 36.561.231/0001-11. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Notas de Empenho nº 2024NE304, 2024NE305, 2024NE306 e 2024NE307. Valor Global: R$ 41.080,00 (quarenta e um mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sra. Hellen Ferreira Brazão, sócia, pela CONTRATADA. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2022 Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022,visando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e atividades em temas de interesse em comum, por meio de capacitação e eventos em parceria PGEA 20.02.0700.0001633/2022- 38. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data e assinatura: 07/07/2024. Georgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, e Rholden Botelho de Queiroz, Presidente do TCE/CE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000671/2023-65. Espécie: Termo de Doação nº 79984. PRT 8ª Região. Donatária: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. Objeto: doação de bens ociosos (materiais laboratoriais e hospitalares) localizados na Sede da PRT 8ª Região - Belém/PA. Data da assinatura do termo: 28/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2022, pactuado o objeto de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação de lona (banner) - prt24º sede com a empresa DIRECT PRESS IMPRESSAO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ 03.020.374/0001-67. Processo: 20.02.2400.0000399/2022-96. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato de prestação de serviços de instalação e desinstalação de lona na PRT 24º. Nova Vigência: 16/08/2025. Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Região, e pela contratada, Walter Silvio Cardoso, Representante Legal, em 03/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltda., CNPJ: 02.772.299/0001-28; Objeto: Reajuste do Contrato nº 06/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de abril/2023 a abril/2024. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltda., CNPJ: 02.772.299/0001-28; Objeto: Reajuste do Contrato nº 04/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de abril/2023 a abril/2024. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2024 Termo de Credenciamento nº 239/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA PREVENTIVA DE TAGUATINGA LTDA, CNPJ: 01.203.086/0001-12, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.001401/2024-51. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TANIA REGINA DE AZEREDO ARAUJO (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 364/2024 Termo de Credenciamento nº 364/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FABRINNE DE CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 52.074.847/0001-14, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.019929/2024-86. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FABRINNE DE CARVALHO E SILVA (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 Termo de Credenciamento nº 372/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CG ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.249.175/0001-05, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.022329/2024-03. Vigência: 27/06/2024 A 26/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CRISTINA CAMPOS GOMES (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 396/2024 Termo de Credenciamento nº 396/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a LEME FISIOTERAPIA CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo:.0.03.000.021245/2024-44 Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Thiago Ferrão Migueis. EXTRATO DE RESCISÃO DO TC Nº 1.440/2022 Rescisão do Termo de Credenciamento nº 1440/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e AIMÉE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 23.894.813/0001-78. Objeto: descredenciamento de Serviços Médicos e Paramédicos. Processo:1.22.000.001063/2022-84 . Vigência: encerrada, contados a partir de 08/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004534/2024-75. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em governador valadares/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 125.010,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004769/2024-67. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em são bernardo do campo/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 129.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08038006974202386. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos switches de datacenter e distribuição para função core de rede corporativa, e Unidades da DPU contemplando a integração das redes, garantia e suporte técnico, instalação, configuração a fim de assegurar a conectividade da rede e o fornecimento dos serviços de telecomunicações para a configuração da topologia de redes, implementação e gerência para as demandas de comunicação, pelo período de 60 meses. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 290002-00001-2024NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038008654202361. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Governador Valadares/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILA Processo 766848/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 2024/134.0- firmado com a CENTRO DE INTERVENÇÃO INTENSIVA E PRECOCE PSICOSSOCIAL - NINAR. CNPJ n. 32.135.863/0001-62. OBJETO: prestação de serviços assistenciais à saúde. AMPARO LEGAL: Art. 136 da Lei n. 14.133/21. FINALIDADE DA APOSTILA: Fica formalizada, por meio do Termo de Apostila, a seguinte retificação: Onde se lê "inscrito no CNPJ sob o n. 32.135.862/0001-62", leia-se "inscrito no CNPJ sob o n. 32.135.863/0001-62". COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 727.689/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.123.0- firmado com a IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO CENTRAL. CNPJ: n. 33.938.861/0001-74. OBJETO: a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 28/06/24 a 27/12/24. Processo 706.555/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/120.0- firmado com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC. CNPJ: n. 33.423.575/0001-76. OBJETO: a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 28/06/24 a 27/06/25. Processo 765.687/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/137.0- firmado com a AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL. CNPJ: n. 05.507.500/0001- 38. OBJETO: a conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 28/06/24 a 27/06/25.