DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Estabelecimento das condições relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do acordo pelo período de 24 meses, a partir de 12/06/24; e alteração do valor da tarifa teto. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Processo 732234/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/147.0- firmado com a PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. CNPJ: n. 16.739.984/0001-67. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 08/07/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO. Diretor do Pró-Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 1646830/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L e em garrafas plásticas de 1,5L; de água mineral com gás, envasada em garrafas plásticas de 500ml e de garrafões para água mineral com capacidade para 20L, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 09/07/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0111, celebrado com a empresa ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. CNPJ: 10.719.671/0001-60. Processo: 200.003485/2024-12. Data da Assinatura: 05/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 22 de setembro de 2024 a 21 de setembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002333, de 28 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Francisco Eldio Fernandes Alexandre. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.000193/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do subsolo do Anexo 1 do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do Trabalho, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 09/07/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90064/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Anulado. DJAY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90073/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Nara Comercial de Alimentos Ltda Epp- CNPJ: 04.041.085/0001-07 - Item 1; ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens 2, 3 e 5; Rubens Marques Fonseca - CNPJ: 37.427.537/0001-42 - Item 4. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 17556/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos (hardwares) e sistemas (softwares) do sistema de CFTV, com previsão de serviços de suporte e substituição de peças, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5- 90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 50001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 8483/2023. Objeto: Contratação de serviços de proteção e revitalização do concreto aparente das fachadas e pórticos do bloco "F" (Administração), estrutura externa do bloco "H" (Restaurante), portarias GOLF 1 e GOLF 2, túneis de ligação e caixas dos refletores da sede do Superior Tribunal de Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 021/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 07.880.897/0002-15; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do item 11 do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n° 32/2022 - TRF 5ª Região; PROCESSO N.: 0003517-11.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/07/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 434.000,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.06; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VITAL MARIA DE SOUSA COUCEIRO COSTA - Sócio- administrador/Suporte Informática Soluções LTDA. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AU D I T O R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.520.093/0001-34. OBJETO: Acréscimo do Contrato original, celebrado entre as partes em 04 de abril de 2024. VALOR: R$ 299.995,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 08/07/2024 até o término completo dos serviços previstos. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor FERNANDO SIMÕES CUNHA, Sócio Administrador, pela Contratada. 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 000644/24-01.001 Ata de Registro de Preços nº 1/2024-NUAP Espécie: Extrato do Aviso de Registro de Preços nº 01/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a sociedade empresária ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, CNPJ 09.176.323/0001-05. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades de consumo das unidades da 1ª CJM. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de julho de 2024. Fundamento nas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto nºs 11.462/2023 e 8.538/2015, atendendo as condições previstas no Aviso de Dispensa de Licitação nº12/2024. Vigência: 9 de julho de 2024 a 8 de julho de 2025. Nos termos do Processo SEI nº 000644/24-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªC JM, pelo órgão beneficiário, e o Sócio Administrador COSME JOSÉ SALLES FILHO, pela fornecedora. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro