DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 9.7.2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral em exercício, pelo Credenciante, e Alexandre Morales Castillo Olmedo, pela Credenciada. 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60028 Nº Processo: 000372/24-01.001. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) Grupo Gerador de 100KVA, 01 (um) Nobreak de 40KVA, 01 (um) Nobreak de 20KVA e execução do serviço de instalação elétrica necessário para alimentar as cargas críticas, tomadas estabilizadas, pertencentes ao edifício da 1ª CJM - Rio de Janeiro, atendendo a necessidade da Auditoria e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOAO DARC SALLES SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 60028-00001-2024NE000109 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR 2ª AUDITORIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 N° Processo SEI nº: 000103/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: POSITIVE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.024.434/0001-22. Objeto: Serviços Contínuos de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 8/7/2024 a 7/7/2026. Valor Estimado: R$ 104.328,48. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Rodrigo Sales Severiano, pela Contratada. Data da Assinatura: 8/7/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO APOSTILA Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0051478-69.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 013/2009 (17382404) da empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda. Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 17382404, firmado entre o TRF1 e o DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., em conformidade com a Cláusula Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0009658-36.2023.4. Objeto: Aquisição (fornecimento e instalação) de piso elevado e caixas de passagem para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 90027-00001-2024NE800001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/131. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 08/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda; Objeto do 16º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 05/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000409, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PORTAL IND., SERV. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Confecção de vestes talares. (TRF2-ARP-2023/00088). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 614,00. Proc. nº TRF2 - EO F - 2023/00081.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001880-24.2024.4. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 090029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 26/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO do Termo Aditivo: alteração da redação da Cláusula I - Do Objeto, para incluir o item 1.3., abaixo: "1.3. Os links e equipamentos de acesso deverão ser instalados na Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre (CAGE TRF4 no Datacenter POA1 - ELEA DIGITAL)." PA: 0007536-03.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela contratada, pela contratada, em 09/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 3960-94.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, nos gabinetes e no refeitório dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 17 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 002/2023 (ID SEI nº 0840873). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr. Ricardo Antunes Oliveira, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, a contar de 13/07/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006446-66.2023.4.06.8000; Leis nº 8.112/1990; nº 11.416/2006; 14.133/2021. Decreto Federal nº 10.835/2021. Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008. Portaria Presi/Secge nº 227/2014 e PAe nº:0026193- 79.2019.4.01.8000 . DATA DE ASSINATURA: assinado em 26/06/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário. Assinado em26/06/2024 pelo Sr. Helter Verçosa Morato, Diretor Jurídico da MGS; em 17/06/2024 pelo Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Diretor-Presidente da MGS e pela Srª Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes, Diretora de Recursos Humanos, pela Cedente. Em 26/06/2024 pelo Sr. Ricardo Antunes Oliveira, empregado cedido. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 003/2023 (ID SEI nº 0840820). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr. Emanuel Cândido da Cunha, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, a contar de 13/07/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006445-81.2023.4.06.8000; Decreto Estadual nº