DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 26/06/2024 pelo Sr. Emanuel Candido da Cunha, empregado cedido. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 5/2024. PARTES: A Caixa Econômica Federal, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e suas Respectivas Subseções Judiciárias no Estado de Minas Gerais. Objeto: Estabelecer os procedimentos, para a utilização pela Caixa, do sistema eletrônico de tramitação processual do TRF-6ª Região e respectivas Subseções Judiciárias em Minas Gerais, denominado E-PROC, para comunicações relativas à execução de decisões Judiciais, de maneira a dar maior celeridade e efetividade ao cumprimento das mesmas. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0013979- 76.2023.4.06.8000. Assinado em 01/07/2024 pelo Sr. Cláudio Mendonça, representante da CAIXA e em 02/07/2024 pela Presidente do TRF da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070002 Nº Processo: 0000276-17.2024.6.01.8000. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AC R E . Contratado: 158238470 - CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS LTDA CNPJ 15.283.847/0001-06. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de profissional para a realização de consultoria em prevenção e combate a sinistro-30 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. Representada neste ato por sua Diretora-Geral, Rosana Magalhães da Silva e doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Luciana de Oliveira Silva. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0001166-96.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo de manutenção predial. . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 0008194-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: FRANCI S CO GUEDES LOPES. Objeto: Alteração da cláusula quarta do contrato nº 4/2013. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.320,04. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000. Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 01.612.805/0001-59 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SRBASTIAO BARROS/PI. Objeto: Doação de 01 (um) veículo Volkswagem Gol ano 2005/2006, placa JXK 1447, considerado inservível para a administração. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000. Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 04.588.596/0001-43 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA/AM. Objeto: Doação de 01 (um) veículo FORD FOCUS ano 2012/2012, placa NOV 5034, considerado inservível para a administração. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000. Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Donatário: 06.965.507/0001- 66 - CENTRO DE INTEGRACAO A CULTURA ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA DF. Objeto: Doação de 01 (um) veículo Volkswagem Gol ano 2005/2006, placa JXK 1457, considerado inservível para a administração. Data de Assinatura: 18/06/2024 (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, pela FUNDAC. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Pedro Maia Souza Marques, pelo MP-BA. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 020/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Samir Cabus Nachef Junior, pelo MPF-BA. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE- BA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. José Carlos Castro, pela SEAP. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE-BA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 023/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cooperação técnica celebrada com vistas a possibilitar o exercício do direito ao voto de presas e presos provisórios e adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação, situados no Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE 23.736/2024 e Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Cynthia Maria Pina Resende, pelo TJ-BA. Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE- BA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 070013-00001-2024NE000001 n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a realização das Eleições Municipais de 2024, inclusive considerada a hipótese de ocorrência de 2º turno. ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Firmiane Venâncio do Carmo Souza, pela DEF-BA . Salvador, 9 de julho de 2024. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. Presidente do TRE- BA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2021 celebrado com RIO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: visa prorrogar a Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 27 de julho de 2024; acrescer, na atual vigência contratual (27/08/2023 a 27/08/2024), a prestação de serviço referente à 4 (quatro) sessões plenárias, correspondente ao valor de R$ 2.885,64 (dois mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos); acrescer na próxima vigência contratual (27/08/2024 a 27/08/2025), a prestação de serviços referentes à 24 (vinte e quatro) sessões plenárias, correspondente ao valor total de R$ 17.313,84 (dezessete mil trezentos e treze reais e oitenta quatro centavos). Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Rodrigo de Souza Alves. SEI n.º 2024.0.00003143-0. Raimundo Nonato Silva Santos. Presidente.