DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.375.034/0001-00, no valor de R$ 27.004,70 (vinte e sete mil quatro reais e setenta centavos), referente aos S E R V I ÇO S EXECUTADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CARTÓRIO DA 17º ZONA ELEITORAL DE ITAPIPOCA, NFS-e nº 859/2024, conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do Presidente, contida no SEI nº 2024.0.000013181-8. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 08/07/2024. Raimundo Nonato Silva Santos. Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0002490-20.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão no contrato de rescisão contratual no interesse da administração mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.304,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024 A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.962.421/0001-17, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, sem número, Areinha, nesta capital, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Leiloeiro VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, Matrícula na JUCEMA sob n.º 012/1996, fará realizar, LEILÃO PÚBLICO, na modalidade ONLINE, para venda dos VEÍCULOS caracterizados no Anexo Único deste Edital, inservíveis ao uso do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021. OBJETIVO DA LICITAÇÃO: Alienação de veículos diversos, inservíveis ao uso do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo Único deste edital de leilão, inclusive com a avaliação oficial, que servirá de base para os lances iniciais. Os veículos serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, estando livres de multas ou outra obrigação perante o DETRAN até a data da realização do leilão, não sendo de responsabilidade do leiloeiro ou do TRE-MA, quaisquer consertos, reparos, desmonte ou mesmo providências com a retirada ou transporte do material arrematado. O leilão terá início às 09h00min, do dia 27/07/2024, será realizado na modalidade ONLINE através do site: www.vipleiloes.com.br, pelo critério de julgamento das propostas do maior lance, observados os valores mínimos estipulado no Anexo Único deste Edital. SÃO LUÍS/MA, 9 DE JULHO DE 2024. VIP Leilões Gestão e Logística LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0010767-60.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e confecção de plano de compensação/mitigação das emissões geradas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/07/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000517. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Caneta Esferográfica). Valor: R$ 30.660,00. Credor: OGT DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 05.893.370/0001-19). Nº.: 2024NE000518. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Cédulas eleitorais para Eleições Majoritárias). Valor: R$ 66.490,62. Credor: OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ: 54.064.037/0001-02). Nº.: 2024NE000519. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Crachá autoadesivo). Valor: R$ 12.880,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 40.630.032/0001-95). Nº.: 2024NE000520. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Extensão Elétrica Comprimento: 5 M, Componentes: 3 Tomadas Fêmeas E Plugue Terra). Valor: R$ 53.700,00. Credor: VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO (CNPJ: 51.933.730/0001-86). Nº.: 2024NE000521. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Lacre plástico de Polipropileno De Alta Resistência). Valor: R$ 6.580,00. Credor: FAZ VENDAS LTDA (CNPJ: 46.983.819/0001-17). Nº.: 2024NE000522. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Envelope Material: Sulfite, Modelo: Ofício). Valor: R$ 80.120,00. Credor: PELMASTER LTDA (CNPJ: 32.477.067/0001- 08). Nº.: 2024NE000523. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Fita Adesiva Embalagem Material: Papel Kraft). Valor: R$ 96.800,00. Credor: VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO (CNPJ: 51.933.730/0001-86). Nº.: 2024NE000524. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Formulário Requerimento Justificativa Eleitoral (RJE)). Valor: R$ 18.648,00. Credor: OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA (CNPJ: 54.064.037/0001-02). Nº.: 2024NE000525. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível). Valor: R$ 34.255,00. Credor: DAYRE ISIDORIO PIMENTEL (CNPJ: 46.687.744/0001-27). Nº.: 2024NE000526. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Protetor Crachá Material: Plástico Transparente). Valor: R$ 7.040,00. Credor: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBA L AG E N S LTDA (CNPJ: 31.778.147/0001-30). Nº.: 2024NE000527. Data de emissão: 5/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005578-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo para utilização específica nas atividades relacionadas às Eleições/2024 (Tinta Para Carimbo Cor: Azul). Valor: R$ 3.180,00. Credor: MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA (CNPJ: 47.699.350/0001-51). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0008425-66.2024.6.13.8000; 144/2024; Contratada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029; Objeto: Cessão de espaço físico para audiências criminais; Fundamento Legal: art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021; Signatários: Des. Ramom Tácio de Oliveira pelo TRE-MG e Des. Uiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior - Presidente e Des. Estevão Lucchesi de Carvalho - Corregedor-Geral de Justiça, pela Contratada; Assinatura: 05/07/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0011579- 02.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bem como intermediação de frete de aeronave para transporte, entre pontos do território nacional, necessários aos deslocamentos de servidores, juízes eleitorais, membros e demais colaboradores da Justiça Eleitoral do Pará NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-geral (SIDEC - 09/07/2024) 070004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 8404/2024. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 04.261.548/0001-46 - CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais para eleição, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 113.749,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 8424/2019. Pregão Eletrônico n.º 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização por meio de locação e instalação de equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, treinamento dos usuários, além do fornecimento de todos os suprimentos (exceto o papel) e suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2027. Valor Total: R$ 593.998,56. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 Nº Processo: 5754/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratada: AWMA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 20.204.869/0001-65. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo Contrato nº 16/2023 referente aos serviços comuns de engenharia para realização de reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Santa Fé. Fundamento legal: art. 137, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data da rescisão: 05/07/2024. Data da assinatura do termo: 05/07/2024. Solange Maria Vieira. Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20 litros, de diversos modelos, marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças originais e novas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 70010-00001-2024NE001000