DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/07/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2023 (PE SRP nº 34/2023) BENEFICIÁRIA: CENTER LIMP LTDA) - CNPJ: 04.503.070/0001-13 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Desistência da contratada em fornecedor o produto e ante à falta de interesse de licitante remanescente em fornecer o produto ao mesmo preço que o primeiro colocado, o qual, ao final, revelou-se inexequível, conforme decisão proferida no Processo SEI 0017543-62.2023.6.18.8000 FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, III, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e Item 6.6. da Ata de Registro de Preços nº 61/2023 Desembargador Sebastião Ribeiro Martins . Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0009414-34.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira da apostila nº 01 ao Contrato TRE-PI nº 01/2023, concedendo o reajuste do preço pactuado no Contrato TRE-PI nº 01/2023, com efeitos financeiros retroativos a 12 de janeiro de 2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 2131/2022; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, a partir de 25 de agosto de 2024; 4) Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ nº 06.538.799/0001-50); 5) Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II; 6) Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04/2022 - TRE/RN não retificadas por este instrumento; 7) Data de Assinatura: 04/07/2024; 8) Signatários: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e Raul Orlando Justiz Gonzalez, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 31/2022, referente à prestação de serviços de intermediação de estágio curricular, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 2.1.2 do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Guilherme Almada Morais. Proc. SEI n. 0006199-71.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-7-2024. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância para os Cartórios Eleitorais do interior do Rio Grande do Sul, exceto os instalados em prédios do TJRS e TRT4, no período eleitoral de 2024. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIDEC - 09/07/2024) 070021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000324989. Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, com a utilização de cartões magnéticos, para abastecimento dos ônibus a serem cedidos pela FETRANSPOR e seus sindicatos, que serão utilizados no transporte de urnas eletrônicas e equipes de servidores/colaboradores, nos finais de semana das Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 2023.0.000036858-7. CONTRATO Nº 42/2024. Fica retificada a publicação do dia 09/07/24, Seção 3, DOU, para constar que o objeto da locação do Imóvel situado na Av. Ernani Cardoso, nº 164, loja A, Cascadura destina-se à abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Madureira para as eleições de 2024 e não São Gonçalo, como equivocadamente constou. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0002484-23.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual fornecimento de impressos gráficos personalizados, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 TObjeto: Aquisição de cabos elétricos paraconservação das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado daSagraram -se vencedoras as licitantes LUMINAR ELETRICA LTDA, para os itens 1 a 5 e 11 a 29, CROSS BIDS LICITACOES E COMERCIO LTDA, para os itens 6 a 10, 30 e 31. ão Paulo, 08 de julho de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 09/07/2024) 070018-00001-2024NE000042 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a VENGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.173.633/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. A penalidade resulta da apuração de irregularidade ocorrida no Pregão Eletrônico Federal nº 28/2023, mediante processo administrativo SEI 0032797-53.2023.6.26.8000. São Paulo, de 8 de Julho de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA Diretor-Geral COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0040539-32.2023.6.26.8000 - ILF 233/2023 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., C.N.P.J. N.º 59.456.277/0001-76 - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 29/12/2024 a 28/12/2025, no valor de R$ 341.101,92 (trezentos e quarenta e um mil, cento e um reais e noventa e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 1º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor João Carlos Orestes, pela Contratada. São Paulo, 5 de julho de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 121/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA EROS E PSIQUÊ LTDA (EROS E PSIQUÊ). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/07/2024. f)PA: 0011727/2024.