DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000207 207 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 26.030/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de avaliação psicológica com emissão de laudo individualizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 08/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 55.818/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de poltronas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 08/07/2024) 80010-00001-2024NE000540 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato 13LI016 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CARLOS ALBERTO FARIA e MARILENE TOMAZ FARIA. OBJETO: Fixação de prazo máximo de vigência contratual de 20 (vinte) anos do contrato originário, a contar de 29/11/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art. 57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º), Processo e-PAD 12330/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e MARILENE TOMAZ FARIA, CARLOS ALBERTO FARIA (pela Contratada). 24TA066 - e-PAD 28037/2024. EDITAL REABERTURA DAS INSCRIÇÕES - CONCURSO Nº 1/2024 O TRT da 3ª Região, considerando os objetivos do certame de promover a criatividade, a originalidade e o raciocínio dos alunos participantes, valorizando a produção de texto para conscientização do tema proposto e, sobretudo, visando garantir maior efetividade à Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 419, de 2013, que prevê expressamente a obrigação de desenvolvimento de ações educativas e pedagógicas para a erradicação do trabalho infantil; e considerando que é de interesse deste Tribunal a participação do maior número de escolas e estudantes possível; comunica a reabertura das inscrições para o II Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" pelo prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Assim, os interessados poderão se inscrever, nos moldes constantes do edital, até o dia 15/07/2024. O restante do cronograma permanece inalterado. Obtenção do edital em www.trt3.jus.br. Informações adicionais através do e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 902/2024. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de solução de armazenamento de dados em alta disponibilidade entre 2 datacenters, com garantia de 84 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 09/07/2024) 080014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 78/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: IT Protect Serviços de Consultoria em Informática LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração do endereço da contratada e acréscimo de item contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR DE ACRÉSCIMO: RS 376.143,61, referente ao acréscimo de 23 meses ao quantitativo do item 5, a contar de 07/01/2025. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 3.422.192,17. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PROAD Nº: 7487/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: ARP 0022/21-9. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Theo Augusto Ramalho Costa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas, cadeiras, sofás e poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência técnica em Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª Região no Empresarial 2 de Julho. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 26/06/2024. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 3226/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) tipo feixe E1 para o PABX do TRT Sede (2 feixes E1 com 30 linhas cada, totalizando 60 linhas) e PABX do Fórum Autran Nunes (2 feixes E1 com 30 linhas cada, totalizando 60 linhas) - com sinalização R2D (digital) nas duas centrais de PABX, definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), incluído o serviço de ligações local (fixo/fixo e fixo/móvel).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O lance deverá ser ofertado pelo valor total do grupo(para o primeiro ano de contratação).. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0009330-73.2023. Objeto: Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90038- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/07/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 97753/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) Equipamentos Servidores do tipo Rack, com garantia do fabricante por 5 anos e on-site, para atender a operação do backup dos sistemas de TIC do TRT12. ALEX WAGNER ZOLET Pregoeiro (SIDEC - 09/07/2024) 080013-00001-2024NE000057 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7900/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Vivacom Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato no período de 11-7-2024 a 10-9-2024. Data da assinatura: 5-7-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 1783/2024. Objeto: Contratação, na forma continuada, de serviços de acessibilidade comunicacional, abarcando o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), da audiodescrição, da subtitulação e demais meios, modos e formatos acessíveis de comunicação, bem como recursos de acessibilidade nas comunicações televisionadas ou em vídeos no formato on-line, com intuito de implementar linguagem acessível nas manifestações públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 05/07/2024) 80011-00001-2024NE000001