DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza da Despesa: 3390.40 e 3390.52. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2024 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO, por intermédio do Grupo Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro - TRT 21 em parceria com o Programa Trabalho Justiça e Cidadania RN - AMATRA 21 torna público, para dar ciência a todos os interessados, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à matéria, a realização do 4º CONCURSO CULTURAL DE DESENHO LIVRE EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, com o tema DEMOCRACIA E DIÁLOGO SOCIAL COMO FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO. O Edital e Regulamento estarão disponíveis no Portal da Transparência do TRT 21. Natal, RN 9 de julho de 2024 NATALI LOURENÇO DE ALMEIDA Chefe Substituta do Setor de Compras e Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 7241/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: MEGA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.951.122/0001-14. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 09.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Compulab Tecnologia Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Décima Quinta - Da Conta Vinculada - do provisionamento de encargos trabalhistas, quadro resumo das retenções, do Contrato nº 05/2024, nos termos da Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. Base Legal: artigo 130 e 132 da Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006402- 79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 08/07/2024. Assinado por: Dr. Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da Diretoria do Foro, pela contratante, e Sr. Bruno de Brida, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 49052420244018004. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Seção Judiciária da Bahia, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 09/07/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0011454-13.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual, a partir de 10/07/2024, por mais 06 (seis) meses corridos, expirando em 10/01/2025./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 09/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços continuados de artífices. OBJETO: Acrescentar 0,94% do valor atualizado do contrato originário, referente a 1 posto de trabalho a ser alocado na Subseção Judiciária de Formosa. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. VALOR: R$ 6.518,31. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 12584-40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 11/2022. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Marcus Vinicius Farias de Castro, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.04/2024 ATO PROCESSO Nº 0140-43.2024.4.01.8014 A Justiça Federal - SJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos condicionadores de ar, tipo split, instalados na sede da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa: Ferronato Serviços Ltda, CNPJ 34.161.074/0001-21, Valor Global Anual de R$37.000,00, conforme TR; em 08/07/2024. Palmas-TO, 9 de julho de 2024. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 24.016.172/0001-11) a PENALIDADE de MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% (trinta por cento) sobre o salário devido ao um eletricistas em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais), conforme Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º volume), em face da pendência de pagamento de benefícios (VA/VR e Café) ao colaborador CLAUDECIR PEREIRA DE LIMA DA SILVA em janeiro/2024, mencionada na relação de pendências administrativas de fl. 1150, com fulcro no subitem 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2019 e Subitens 9.14, 9.24 e 9.51 do Termo de Referência que integra os instrumentos editalício e contratual, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93.A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 28/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/323.04. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/658. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de etiquetas de RFID para bens metálicos, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90047- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 05/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO SEI Nº 0000595-87.2024.4.03.8002 - UASG 090015 A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO DE LUCA PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ 12.199,21 (doze mil cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024. ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO SEI Nº 0000611-41.2024.4.03.8002 - UASG 090015 A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO DE LUCA PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ R$ 5.999,92 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024. ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO SEI Nº 0000810-63.2024.4.03.8002 - UASG 090015 A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio do Juizado Especial Federal de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa MONTEIRO DE LUCA PROJETOS LTDA, CNPJ: 53.260.880/0001-00, no valor total de R$ R$ 6.499,79 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024. ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI