DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000209 209 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0000782-71.2024.4. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio no prédio sede da da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n° 600, em Porto Alegre/RS, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública online por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214- 9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 08/07/2024) 90020-00001-2024NE999999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 389320 Processo Nº 00196.001744/2024-87. Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: A partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2022, firmado com o Crea-RN, assinado aos 2/7/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 3/10/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; P. Conjunta 33/23, D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1624/2022; Processo SEI nº 00.002709/2022-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2019, firmado com o Crea-RO, assinado aos 26/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 10/10/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1869/2019; Processo SEI nº 04477/2019. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração - CNPJ Nº 37.381.902/0001-25 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional do contrato, conforme preconiza artigo 57, §4º da Lei 8.666/93, nas mesmas condições vigentes, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, para o período de 02/07/2024 a 01/11/2024. Valor mensal de R$ 4.496,73 (Quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). Valor estimado para o período é de R$ 17.986,92 (Dezessete mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Aline Daria Ferreira. Brasília, 26 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1243/2019 CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: SECURITYLABS SERV. DE DESENVOL. E LICENC. DE PROGRAMAS EIRELI EPP - CNPJ nº 11.046.341/0001-14 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 01/07/2024 a 29/09/2024, valor estimativo mensal para R$ 39.456,08 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), a partir de 01/07/2024, conforme atualização/detalhamento da composição da Ordem de Serviços vigente, datada de 01/03/2024; a) O valor mensal estimado acima poderá sofrer supressões e acréscimos quando necessário (com exceção dos itens 3 a 8 da tabela acima), por Ordem(ns) de Serviço(s) pelo Gestor responsável de Contrato, observadas as legislações vigentes;b) O valor mensal estimado não poderá ultrapassar de R$ 53.211,58 (cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) considerando o limite de acréscimo permitido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.030.005 - Hospedagem de Sistemas ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Waldemar Nehgme Gonzalez. Brasília-DF, 28 de junho de 2024. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 90008/2024. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagens. Vencedora: SX CORP LTDA - CNPJ 14.278.276/0001-40 - Taxa de Remuneração de Agente de Viagens (RAV) unitária (por emissão) de R$ 0,00 (zero reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Sandroval Francisco Torres, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 27/2024, adjudicando o objeto (Contratação de serviço de agenciamento de viagens) do certame em favor da vencedora: SX CORP LTDA - CNPJ 14.278.276/0001-40 - Taxa de Remuneração de Agente de Viagens (RAV) unitária (por emissão) de R$ 0,00 (zero reais). SANDROVAL FRANCISCO TORRES Presidente CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocada a candidata abaixo relacionada para comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2023. JOICE CARRILHO FERNANDES - Analista Superior Fonoaudióloga - 2º Lugar (Ampla Concorrência) ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000007720-8. Objeto A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pré-diagramação e diagramação do jornal medicina, na confecção de gráficos, quadros e tabelas; disponibilização, edição e tratamento de imagens; criação de ilustrações; criação de infográficos; desenvolvimento de suplementos e cadernos especiais; elaboração de trabalhos por meio de editoração eletrônica; desenvolvimento de identidades visuais; criação de capas e contracapas de formatos variados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 15/2020, firmado com a empresa Solution Serviços de Conservação e Limpeza Ltda (CNPJ: 17.399.472/0001-61). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 5008/2019 (Pregão Eletrônico nº 05/2020 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110039.00000114/2024-42. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão de Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de empenho: nº 776. Emissão: 20/06/2024. Valor total: R$ 198.000,00 Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Edmar Prado Anchieta da Silva, Sócio. Data de assinatura: 02 e 04/07/2024, respectivamente. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 12/2024 firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.263.975/0001-09. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acerca de material e serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite. Vigência: 09/07/2024 a 08/10/2024. Valor total: R$ 131.286,00 (cento e trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais). Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo CONTRATADA: Bruno Rodrigues de Mattos. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5 de maio de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia. Interessados: Osmar Marques de Souza, processo de Notificação Preventiva n°1000144025- 01A; Projeta Consultoria Arquitetura e Urbanismo LTDA, processo de Notificação Preventiva n°1000210446; Rivas Rocco Arquitetura e Estudos LTDA, processo de Notificação Preventiva n° 1000211773; THAIS CAIXETA ARQUITETURA LTDA, processo de Notificação Preventiva n° 1000215945; TREVO PROJETOS ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSULTORIA E PLANEJA M E N T O LTDA, processo de Notificação Preventiva n° 1000215981; TROPHUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, processo de Notificação Preventiva n° 1000216000; Sales e Sales Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000183498/2023; Rosh Projetos , processo de Notificação Preventiva n° 1000183589/2023; Pablo Costa Arquitetura , processo de Notificação Preventiva n° 1000205562; Real Engenharia , processo de Notificação Preventiva n° 1000190392; Realizar, processo de Notificação Preventiva n° 1000190393; Seven Construtora, processo de Notificação Preventiva n° 1000190941-01; AIPA Arquitetura e Interiores LTDA ,