DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mello Investimentos Imobiliários Ltda, processo de Auto de Infração n° 1000165166/2022; Cristiana Gondim Costa Ltda , processo de Auto de Infração n° 1000158856/2022; Contrate Equipamentos para Escritório, processo de Auto de Infração n° 1000158542/2022; Calcare Comércio Varejista de Pedras, processo de Auto de Infração n° 1000155186/2022; Cardoso e Souza Engenharia, processo de Auto de Infração n° 1000152130/2022; Bruna Bueno Interiores , processo de Auto de Infração n° 1000152314/2022; Sara Engenharia, processo de Auto de Infração n° 1000190003; Streetts 06, processo de Auto de Infração n° 1000189684; Siqueira Construtora, processo de Auto de Infração n° 1000185416/2023; Simone Turibio Brigido, processo de Notificação Preventiva n° 1000210605- 1A; Raiza Ferreira da Silva, processo de Notificação Preventiva n° 1000197676/2023; Bruno Marques da Silva, processo de Auto de Infração n° 1000168798/2022; Marcos Felipe Camargos, processo de Auto de Infração n° 1000175368/2022; RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 5/2024 Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1750390/2023, denunciada WALLÉRIA TEIXEIRA DA SILVA. Que a denunciada especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de manifestação prévia. 2) Protocolo nº 1582861/2022, denunciado FILIPO ARCE MADEIRA CAMPOS JUNIOR. Que o denunciado especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de manifestação prévia. Prazo 10 (dez) dias. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO CRA-RJ Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA- RJ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.4 do Edital CRA-RJ nº 001/2023, publicado em 02 de outubro de 2023, prorroga por 06 (seis) meses, a partir de 26 de agosto de 2024, o prazo de validade do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Administrador e Profissional de Apoio Administrativo do CRA-RJ, passando a viger até 26/02/2025. WAGNER SIQUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de controlador de acesso com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data de abertura 25/07/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 10/07/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Mapri Desenvolvimento e Treinamentos Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de gestão de programas de segurança e saúde ocupacional, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). Assinatura: 28/5/2024. Dispensa de licitação nº 12034. Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Brasil 84 Publicidade e Propaganda Lt d a . Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 1.329.900,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Assinatura: 10/5/2024. Tomada de Preços n.º 001/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 57/2024 Objeto: Licenciamento anual do software Microsoft 365 Business Standard com Teams. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 25/07/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 25/07/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 3/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico SRP nº 03/2024, às 09h00min do dia 22 de julho de 2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de materiais gráficos para divulgação institucional do CRCSC. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 10/07/2023 no portal de compras governamentais. Florianópolis, 9 de julho de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO RESULTADO DE CADASTRAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 Processo N° 104/2024. O Conselho Regional de Economia 1ª Região - RJ torna público o resultado final do processo seletivo simplificado nº 01/24, relacionando os professores por ordem de classificação para complementar seu cadastro de professores, com validade de 02 anos a partir da homologação desse processo seletivo. A convocação será realizada de acordo com as necessidades do Corecon-RJ: 1.André Gaglione de Almeida Kasprzykowski; 2.Thiago de Moraes Moreira; 3.Fellipe de Oliveira Pinto; 4.Rogério Soares Dantas dos Santos; 5.Antonio Carlos de Jesus Assumpção; 6.Larissa Pinel Vieira Sena; 7.Luiz Claudio Gutierrez; 8.Gilberto dos Santos Carvalho; 9. Ruth Espínola Soriano de Mello; 10.Renata de Oliveira Bastos; 11.André da Silva Braga; 12.Carla Simone Pereira de Paula; 13.Allan da Silva Ribeiro; 14.Juliana Felix Henrique de Almeida Rego; 15.Leonardo Jensen Ribeiro; 16.Raphael Ambrico Fagundes; 17.Waleska Regina Lima Lopes; 18.Reginaldo Sena de Almeida; 19.Thamyres Mondim; 20.Rafael Félix Lima; 21.Newley Magalhães; 22.Sergio Casali Antônio; 23.Priscila Correa Franco Amaral; 24.Eduardo Henrique da Silva Figueiredo Matos; 25.Luís Carlos da Silva; 26.Larissa Ribeiro Soares; 27.Miguel Miranda Duarte; 28.Pedro Odebrecht Khauaja; 29.Marcos Júnio Ribeiro; 30.Cairo de Souza Barbosa; 31.Cristiane Nascimento de Lima; 32.Renan Oliveira Regis; 33.Tiago Roberto Brito Figueiredo; 34.Eduardo Henrique Cordeiro Coelho; 35.Valéria Maria Cardozo dos Santos; 36.João Pedro Alves de Sousa; 37.Julio Cezar Moraes de Caldas; 38.Júlio César Moreira da Silva; 39.Edson Mendonça da Silva; 40.Claudio Marinho Pinho Pontes; 41.Fábio Ribeiro; 42.Marcileine de Paula Batista; 43.Elianara Gomes dos Santos; 44.Daniel Rogério Pamplona; 45.Heidianne S. Silva Mangia; 46.Felipe Pires; 47.Liberto de Anunciação Marcolino Pombal; 48.Marcos Paulo Carelo da Silva. Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024. CLICIAN DO COUTO OLIVEIRA p/ Comissão de Cursos CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 23 de julho de 2024 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO, visando a aquisição de 03 (três) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, garantia mínima três anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região CREF5/CE, usado termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.cref5.org.br/transparencia/licitacoes. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo: 0804 PAD. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a New Line Comercio E Serviços Tecnológicos Ltda LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, para sede do Conselho regional de Enfermagem do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90002/2024, para o Conselho Regional de Enfermagem do Acre. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Valor: R$ 37.992,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais). Amparo Legal: Lei nº 14.133 Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026 Data da Assinatura: 02/07/2024 Assinam: Presidente do Coren AC José Adailton Cruz Pereira sua Tesoureira Jocé Eneida de Araújo Vieira e Empresa New Line Comercio E Serviços Tecnológicos Ltda LTDA representada pela Sr. Roosevelt Ferreira de Barros. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389321 Nº Processo: 425/2023. Objeto: Eventual aquisição de material descartável e papel higiênico. Total de itens licitados: 06. Edital disponível a partir do dia 10/07/2024. No site https://www.gov.br/compras na UASG 389321. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: