DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071000211 211 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I Convocação de Candidatos Candidato - Classificação - Cargo - LEONARDO SOUZA RODRIGUES - 9º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselhho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem DEISE LUMMERTZ DA COSTA, inscrita no COREN-RS sob o nº 404.212, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 43/2020-E no dia 30/07/2024, às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem MARCIO BIELEMANN VIEIRA, inscrito no COREN-RS sob o nº 1.344.056, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 03/2023-E no dia 26/08/2024, às 14 horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira RENATA DE SA BRITO FETTERMANN, inscrita no COREN-RS sob o nº 346.824, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 39/2021-E no dia 27/08/2024, às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 9 de julho de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 17-2022 - 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2265137-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 01 julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 22-2022 - 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2264142-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GODOY & TENÓRIO LTDA, CNPJ nº 40.924.383/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial, bem como reajuste de preço, com base no IPCA no percentual de 4,009%, passando o valor global de R$ 271.880,30 (duzentos e setenta e um reais, oitocentos e oitenta reais e trinta centavos) para R$ 282.780,42 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Prazo de vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Data da Assinatura: 05 julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 24-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2265152-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , CNPJ nº 18.008.915/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da Assinatura: 04 julho de 2024. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 2264513/2024. Termo de Colaboração nº 01/2024 decorrente do Chamamento Público nº 01/2024. Partícipes: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, sob CNPJ nº 112.156.592/0001-14, situado da Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por seu presidente em exercício, Roberto Jorge Chaves de Barros e o CLUBE DE ENGENHARIA DE ALAGOAS, sob CNPJ 12.475.026/0001- 75, situado na Rua Capitão Samuel Lins, 100 - Farol, Maceió/AL, representada por seu Presidente Aloíso Ferreira de Souza. Objeto: Conjugação de recursos humanos, técnicos e financeiros dos partícipes, para execução de eventos e atividades institucionais visando a divulgação da legislação profissional do Sistema Confea/Crea, apoio às atividades de fiscalização do Crea/AL e valorização profissional dos seus jurisdicionados. Maceió, 27 de junho de 2024. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS, presidente em exercício. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 9/2019/CREA-AM. Processo 2691974/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E MAPROTEM EIRELI EPP. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato nº09/2019-CREA-AM, prorrogando-se excepcionalmente com base no art. 57, §4° da Lei nº 8.666/93 o prazo de vigência do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Particular de Locação/CREA-AM. Protocolo 2687269/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PEDRO MARTINS DE MENEZES FILHO E CIA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato de locação -CREA-AM, prorrogando- se excepcionalmente o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/07/2024 e término em 02/07/2025, conforme faculta a legislação vigente, bem como alterar a Cláusula quarta (Do Valor), reajustando o valor mensal, passando de R$ 5.000,00 ( cinco mil) para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos), conforme especificado nos autos do processo de reajuste de valor (protocolo n° 2692371/2024), para atender ao reequilíbrio econômico financeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n°05.005598/2024-69, Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e a PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - BAHIA, inscrita no CNPJ 26.989.715/0036-32, ora denominada PRT 5ª, representada neste ato por seu Procurador-Chefe, Dr. Mauricio Ferreira Brito. O presente Termo tem por objeto promover a cooperação técnica e operacional, sem ônus, na qual o Crea-BA faculta à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região acesso aos registros de Anotações Responsabilidade Técnica de Projetos, Serviços e Obras em formato digital e atualizavel para consultas de dados, não resguardados por sigilo, necessários exclusivamente à instrução de processos e procedimentos atinentes a área finalistica do Parquet. O presente termo terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, com início a partir da sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 11 de junho de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente/Crea-BA; pela PRT 5ª, Dr. Mauricio Ferreira Brito, Procurador-Chefe. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI Nº 05.004554/2024-11, 4° Termo Aditivo ao Contrato realizado em 2019, decorrente de Contratação Direta; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: GERADORES E CIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.267.845/0001- 90; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência excepcionalmente por mais 12(doze) meses, (serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 1(um)grupo gerador 220KVA MVM), passando a viger de 25 de junho de 2024 a 24 de junho de 2025; O valor contratual anual dos serviços é no importe de R$10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), sendo pago mensalmente R$860,00 (oitocentos e sessenta reais); Data de Assinatura: 18/06/2024. Processo n° 05.005335/2024-50, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°30/2023, Processo Administrativo n°12635/2022, PE.n°08/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.658.196/0001-18; Objetivo: é prorrogação do prazo, por mais 12(doze)meses, de 06/09/2024 05/09/2025, cujo objeto é a prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa; o valor contratado permanece em R$149.799,96 (cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e será reajustado após o índice INPC serem divulgados, mediante Termo de Apostilamento, Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 03/07/2024. Processo n° 05.004387/2024-17, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°24/2023, Processo Administrativo n°86789/2023, Pregão Eletrônico n°07/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.622.116/0001-13; Objetivo: inclusão de Cláusula Contratual, devido a incorporação à empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, e prorrogação do prazo, por mais 12(doze)meses, cujo objeto da contratação é Link dedicado de Internet, com rota vinda da Avenida Vale do Ogunjá; o valor da contratação permanece em R$16.999,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e será reajustado após o índice IST serem divulgados, mediante Termo de Apostilamento. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 27/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ supracitado contrato por mais 7 (sete) meses, com início em 23/05/2024 e término em 22/12/2024, conforme faculta a legislação vigente, bem como alterar a Cláusula quarta (Do Valor), reajustando o valor global, passando de R$ 19.016,88 (dezenove mil, dezesseis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 19.871,88 (dezenove mil, oitocentos e setenta e um mil e oitenta e oito centavos), e o valor mensal, de R$ 1.584,74 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) para R$ 1.655,99 (hum mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), conforme especificado nos autos do processo de reajuste de valor (protocolo n° 2684097/2024), para atender ao reequilíbrio econômico financeiro. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Ceforse - Comercio E Servicos De Extintores Ltda, CNPJ nº 16.804.066/0001-74; OBJETO: Contratação de empresa visando à realização de serviço de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores (níveis 2 e 3), bem como Lavagem e teste de mangueiras hidrante, para atender as demandas e necessidades do Crea-CE; Proc. nº 01011/2024; Elemento de despesa "Demais Serviços Profissionais", Valor total de R$ 4.736,00; Assinado em 03/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Marcelo Capeletti - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Phases Arquivos Ltda, CNPJ nº 09.602.721/0001-46; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 3 (três) meses, de 28/06/2024 a 27/09/2024, referente à prestação de serviços de Gestão e Digitalização de Documentos, contemplando a aplicação do plano de classificação, tabela de temporalidade, organização física, digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos para o Crea-CE; Proc° 04113/2024; Assinado em 27/06/2024; "Cópias e Microfilmagem de Documentos"; Valor R$ 3.655,61; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. José Luiz Palma Brandão - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mesquita Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 15.190.568/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 19/07/2024 a 18/07/2025, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento do Software de Antivírus Corporativo F-Secure Premium ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 03398/2024; Assinado em 01/07/2024; "Aquisição de Softwares de Base"; Valor R$ 28.434,28; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Pedro Pereira de Mesquita - representante legal.