DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.025 - Designar MIRIAN CORDEIRO MARTINS GONÇALVES PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, código FCE 1.07. (NUP 25220.000131/2024-17). Nº 1.026 - Designar JOSE MAURÍCIO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, código FCE 1.07. (NUP 25180.000108/2024-38). Nº 1.027 - Designar JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, código FCE 1.10. (NUP 25245.000574/2024-11). Nº 1.028 - Designar JAIME COSTA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE 1.07. (NUP 225190.000318/2024-15). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.030, DE 8 DE JULHO DE 2024 PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná, código FCE 4.05. (NUP 25220.000077/2024-00). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 667, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, com efeitos retroativos a 04 de julho corrente, MARCO AURELIO PEREIRA HORTA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0536, FCE 1.07, do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve: Nº 1.127 - Designar CARLOS ANTÔNIO DE MELO FERREIRA, matrícula nº 0245280, para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regional do Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria - SESI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado da Bahia. (Processo nº 13625.202135/2024-98). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19980.276363/2024-31, resolve: Nº 1.129 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional do Trabalho: I) Ministério da Agricultura e Pecuária: a) Ana Paula Lacerda Homem Porfírio da Silva, na qualidade de titular, em substituição a Jayanne Andrade Ramos; e b) Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, na qualidade de suplente, em substituição a Flauzino Antunes Neto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.131, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO VICTOR DA MOTTA BAPTISTA, Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude, para participar do Fórum de Juventude do BRICS, no período de 20 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus relativo à salário e seguro-viagem, em Ulyanovsk, Rússia (Processo 46958.200095/2024-37). FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA PORTARIA SENAES/MTE N° 1.124, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como a delegação de competência constante do art. 26, inciso III, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, matrícula SIAPE nº 1180516, inscrita no CPF sob o nº XXX.030.813-XX, para atuar no âmbito da Unidade Gestora 400076, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, com a função de Gestor Financeiro Substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria SENAES/MTE Nº 87, de 23 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, seção 2, página 49. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO CARVALHO Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 182, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agẽncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta dos processos nºs 50500.345310/2023- 92 e 50500.153741/2024-13, resolve: Art. 1º Alterar o inciso III do § 2º do art. 1º da Portaria DG nº 390, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho (GT), de caráter provisório, para atuar no planejamento e implantação da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, por meio de sistema de livre passagem (free flow), no Trecho Metropolitano (trecho da BR-116 em São Paulo, entre o km 205 e o km 230), sob administração da concessionária CCR RioSP, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º... ... § 2º ... ... III - definir acerca de necessidade de alteração contratual até 30 de agosto de 2024: ..." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 183, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.155198/2024-81, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luciano Lourenço da Silva, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar Global Tolling Summit, na cidade de Sevilha, Espanha, no período de 13 a 18 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 185, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, DE 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.134715/2022-16, resolve: Art. 1º Designar o (a) Gerente de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas e seu (sua) substituto (a), representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 005/2022, celebrado entre o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, objetivando o compartilhamento de informações e apoio no desenvolvimento do banco de questões relativo à prova de conhecimento eletrônica prevista na Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022. Art. 2º Fica revogada a Portaria DG nº 500, de 11 de novembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 186, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.153332/2024-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de julho de 2024, com fundamento no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Isaias Lopes de Santana, matrícula SIAPE nº 1539266. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.151562/2024-33, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 181, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU nº 122, de 27 de junho 2024, seção 2, pág. 41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.154221/2024-10, resolve: