DOEAM 08/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 17 02 Aline de Sousa Alfaia Subgerente do Campus de Ensino AD-3 11 01/06/2024 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 13 de junho de 2024. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#185460#17#189090/> Protocolo 185460 <#E.G.B#185464#17#189094> PORTARIA N.º 126/2024-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo: ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR 01 Pedro Paulo Nogueira Brito Assessor IV AD-4 10 01/06/2024 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 17 de junho de 2024. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#185464#17#189094/> Protocolo 185464 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#185426#17#189056> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2021-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2024, e execução por igual período, contados de 20/07/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002294/2024-35-SEINFRA. Manaus, 08 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#185426#17#189056/> Protocolo 185426 <#E.G.B#185431#17#189061> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 384.483,39 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), e o decréscimo na importância de R$ 11.631,86 (onze mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), correspondentes a 4,70% e 0,15%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 372.851,53 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0019 81/2024-33-SEINFRA. Manaus, 08 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#185431#17#189061/> Protocolo 185431 <#E.G.B#185465#17#189095> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 029/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13/07/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002374/202 4-90-SEINFRA. Manaus, 08 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#185465#17#189095/> Protocolo 185465 <#E.G.B#185467#17#189097> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/09/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002493/2024-43-SEINFRA. Manaus, 08 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#185467#17#189097/> Protocolo 185467 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#185458#17#189088> EXTRATO Nº 079/2024-SEJUSC ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 009/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e RNCI ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de locação n°009/2018, por mais 12 (doze) meses, bem como a troca de titularidade do Contrato supra referenciado e reajuste no valor global na ordem de 3,335650% pelo índice econômico INPC, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 161.823,60 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024; Data da Assinatura: 05/07/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000684; Processo Administrativo: 005631/2024-95; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei 8.245/91. Manaus, 08 de julho de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#185458#17#189088/> Protocolo 185458 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO