DOEAM 08/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 18 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#185454#18#189084> PORTARIA Nº 318/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Cassia Laryssa Castro Silva/Colaborador(a); Regina Cunha da Silva/ Colaborador(a); Gabriela Mriano de Lima/Colaborador(a); Simone Célia de Souza Dias/Colaborador(a) Elyne Antonielly Caetano Silva/Colaborador (a); Destino e Período: Manicoré/AM; 08/07/2024 a 14/07/2024; Objetivo: Realização de visita técnica em Manicoré visando garantir o apoio qualificado á Gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 08 de julho de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#185454#18#189084/> Protocolo 185454 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#185404#18#189034> EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020. Processo N.°: 01.01.030101.003006/2024-08. Data: 04/07/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 17 (dezessete) meses para continuidade da execução do Projeto “Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante do instrumento jurídico. Valor: O valor do 3º Termo Aditivo é de R$ 5.677.383,45 (cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: O 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a contar de sua assinatura, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2024. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#185404#18#189034/> Protocolo 185404 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#185435#18#189065> EXTRATO Nº 67/2024 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 30/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Vila de Janauacá. OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 58 (cinquenta e oito) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 30/10/2023 a 27/08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005989/2023-22 SIGED/SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 8 de julho de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#185435#18#189065/> Protocolo 185435 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#185423#18#189053> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010865/2023-35, referente ao PE 505/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 505/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns) 1, 3, 8, 9; LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - item(ns) 4; OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 08 de julho de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#185423#18#189053/> Protocolo 185423 <#E.G.B#185424#18#189054> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002927/2024-16, referente ao PE 140/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 140/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 2, 17, 20, 24; M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1, 3, 4, 6, 10, 12, 13, 16, 18, 21, 23, 27, 28, 29; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 8; SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item(ns) 26; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 7, 9, 11, 14, 15, 19, 22, 25; TH MIX LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 08 de julho de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#185424#18#189054/> Protocolo 185424 <#E.G.B#185425#18#189055> PORTARIA Nº 046/2024/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; RESOLVE: I-CONCEDER à senhora ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, matrícula nº 165.286-9I, Vice Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, 05 (cinco) dias de férias no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, referente ao exercício de 2021. II - DESIGNAR ao Senhor THIAGO FLORES DOS SANTOS, matrícula nº 254.388-5C, Coordenador CCGOV, para responder pelas atribuições da Portaria nº 193/2023/GP/CSC, alíneas “a” e “b”, delegadas a Vice Presidência, durante seu afastamento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 08 de julho de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#185425#18#189055/> Protocolo 185425 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO