DOEAM 08/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 23 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa; CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de servidores para melhor funcionamento das demandas; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER, de ofício, o servidor EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO - matrícula nº 261.938-5A, Médico Veterinário, do Município de Manaus/ AM para o Município de Careiro da Várzea/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da necessidade de serviço. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 08 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#185447#23#189077/> Protocolo 185447 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#185397#23#189027> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 036/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONPRO. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do Contrato nº 036/2022-UGPE, com acréscimos de quantitativos e decréscimos de itens da planilha, em aproximadamente 8,38%, ambos correspondente ao valor de R$ 2.427.463,19, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102. 001841/2024-37-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 163/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 8 de julho de 2024 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#185397#23#189027/> Protocolo 185397 <#E.G.B#185428#23#189058> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 030/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 23/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000841 /2024-10-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 134/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de junho de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#185428#23#189058/> Protocolo 185428 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#185373#23#189003> EXTRATO Nº 049/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Alimentação Hospitalar nº 24/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/6/2024. PARTES: HEMOAM e AJ REFEIÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação p/ a coletividade sadia e enferma visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais e fórmulas lácteas destinadas a pacientes e refeições destinadas a servidores e acompanhantes dos pacientes, servindo diariamente: desjejum, colação, almoço, lanche, jantar, ceia, sopas, café, mamadeiras, preparos, envase de nutrição enteral, observando as normas vigentes da vigilância sanitárias e da CCIH desta Fundação, conf. Relação das refeições no Anexo I; VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 29/06/2025; VALOR ESTIMADO: R$ 2.423.013,96 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, treze reais, noventa e seis centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1200/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 3/2/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 33. PROC. ADM.: 764/2024-77- SIGED. Manaus, 2/7/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#185373#23#189003/> Protocolo 185373 <#E.G.B#185378#23#189008> EXTRATO Nº 050/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção, Locação de Equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas c/ Fornecimento de Insumos Nº 19/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/7/2024. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Manutenção, Locação de Equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas com Fornecimento de Insumos e Reagentes (ANEXO I), e o Cronograma de Entrega, (ANEXO II), para atender as necessidades do LAC desta Fundação; VIGÊNCIA: 7/7/2024 a 6/7/2025; VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 207/2021-CSC, c/ base no Art. 2º, § 1º da Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 15/6/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 19 e 20. PROC. ADM.: 977/2024-07 - SIGED. Manaus, 4/7/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#185378#23#189008/> Protocolo 185378 <#E.G.B#185383#23#189013> EXTRATO Nº 051/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção, Locação de Equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas c/ Fornecimento de Insumos nº 20/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/7/2024. PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Fornecimento de Insumos e Reagentes, bem como a Locação dos Equipamentos Laboratoriais e a Prestação dos Serviços em Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas dos Equipamentos (ANEXO I - LOTE 5), e Cronograma de Entrega (ANEXO II), p/ atender as necessidades do LAC desta Fundação; VIGÊNCIA: 7/7/2024 a 6/7/2025; VALOR GLOBAL: R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 207/2021-CSC, c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 15/6/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 19 e 20. PROC. ADM.: 1039/2024-16 - SIGED. Manaus, 4/7/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#185383#23#189013/> Protocolo 185383 <#E.G.B#185355#23#188985> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO