DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Cari a c i c a / ES - Matrícula Funcional n. º 119533. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 958516/2024. Processo n. º 71000.016729/2024-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG - CNPJ: 17.963.083/0001-17. Objeto: Realização do Evento Multiesportivo no Município de Araçuaí/MG. Valor Total: R$ 301.978,20, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 11.599,45. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Araçuaí/MG - Matrícula Funcional n. º 080515. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 961553/2024. Processo n. º 71000.034445/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua/ES - CNPJ: 27.165.620/0001-37. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academias ao Ar Livre, no Município de Atílio Vivácqua/ES. Valor Total: R$ 562.348,50, Valor do Repasse: R$ 561.786,15, Valor da Contrapartida: R$ 562,35. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSEMAR MACHADO FERNANDES - Prefeito Municipal de Atílio Vivácqua/ES - Matrícula Funcional n. º 151890. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963876/2024. Processo n. º 71000.042741/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Nova Russas/CE. Valor Total: R$ 426.000,00, Valor do Repasse: R$ 425.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO - Prefeita Municipal de Nova Russas/CE - Matrícula Funcional n. º 167164-2. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941319/2023, Processo n. º 71000.029826/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/07/2023 a 05/03/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949087/2023, Processo n. º 71000.081481/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Movimento Comunitário do Jardim Botânico - CNPJ: 23.583.083/0001-94. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/12/2023 a 27/09/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949841/2023, Processo n. º 71000.086856/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2023 a 11/12/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955140/2023, Processo n. º 71000.095742/2023-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CNPJ: 28.786.425/0001-97. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955168/2023, Processo n. º 71000.096703/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 17/11/2025. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956173, Nº Processo: 71000014982202441, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Ceilândia Beach Soccer, no Distrito Federal na Cidade de Ceilândia - DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº .765.901-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 940533/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP - 940533/2023". Vigência: 11/12/2023 a 29/10/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.487-, Convenente: ALINE EUGENIA DA SILVA - CPF: *. 806.665-. Processo: 71000.027895/2023-72. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 450/2024/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114. Onde se lê:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.0241.1... R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 449/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114 e 115... Onde se lê:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.0241.1... SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 10660.723793/2021-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterou-se o endereço da prestação de serviço na unidade da agência da receita federal do brasil em alfenas, bem como a área do novo imóvel ocupado pela da arf/alfenas e sua respectiva produtividade, mantendo-se o valor do contrato inalterado, sendo o valor geral mensal de r$ 38.428,47 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.854,10. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720154/2024-01. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração para o desenvolvimento do Programa de Estágio nas Unidades da Receita Federal do Brasil na 7º Região Fiscal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720192/2024-56. Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 39.523.638/0001-42 - . Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Teresópolis - ARF/TER. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.434,80. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).