DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100108 108 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 adequação dos postos de trabalho do Contrato Originário: (i) suprimindo 1 (um) posto de Secretária Bilíngue que representará a supressão do percentual aproximado de 8,72% sobre o valor inicial atualizado do Contrato; e Acrescendo 1 (um) posto de Assistente Administrativo; 1 (um) posto de Motorista; e 2 (dois) postos de Secretária Executiva, que representa o acréscimo do percentual aproximado de 23,2% sobre o valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, Parágrafos 1º e 2º da Lei n° 13.303/2016. Valor total: R$ 2.526.516,24. Data de Assinatura: 28/06/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.084/2024 - UASG 910847 Processo: DSE.A/PE-084/2024. Objeto: Fornecimento de Calça Segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 11/07/2024 às 8h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: a partir de 23/07/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289440 Objeto: Aquisição de Cabo de aço especial Abertura das propostas: 18/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289575 Objeto: Aquisição de Mandril de Elevação Pneumática, Bolsa Lateral, 5.1/2" Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289746 Objeto: Serviços de apoio técnico e administrativo Abertura das propostas: 02/08/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288903 Objeto: Aquisição de Bactericida - Contratação Global Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289778 Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos de movimentação de sólidos e pontes rolantes da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA). Abertura das propostas: 01/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da Araucária Nitrogenados S/A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289829 Objeto: Afretamento de cinco embarcações do tipo LH 2500 Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004289044 Objeto: Aquisição cilindros de fibra de carbono Abertura das propostas: 23/07/20224 às 20:00 horas. Início da disputa de preços: 24/07/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004289574 Objeto: Aquisição Trena a laser 35m Abertura das propostas: 24/07/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 25/07/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ANDRÉ COUTO DOS SANTOS Pregoeiro PETROBRÁS TRANSPORTE S/A DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286890 Objeto: Barreira de contenção para uso permanente Abertura das propostas em 18/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287622 Objeto: Inclinometro digital Abertura das propostas em 18/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287795 Objeto: Fornecimento Global de Calçados de Segurança com abrangência às regiões Sudeste, Sul, Centro Oeste e Nordeste. Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO 1818646 Objeto: Agenciamto carga transp aéreo Turbina MARS 100 - 0793M e Turbina Taurus 1126 Abertura da Proposta: 31/07/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023. Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários: AGENCIA DE EVENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº XX.439.142/0001-XX, HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS NUNES - CPF: XXX.574.597-XX, PROVER SAUDE E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: XX.212.240/0001-XX, que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura - Setor de Industrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 - Edifício SOHESTE - CEP 70294-000 - Brasília-DF, E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA EDITAL O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica o cessionário JOSÉ DE A R I M AT É I A DA SILVA VIANA - CPF nº XXX.579.412-XX que se encontra em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA EDITAL O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU nº 126/2013, notifica os cessionários WALDYR DUARTE JUNIOR - CPF nº XXX.753.136-XX e INSTITUTO DE LIVRE INICIATIVA SOCIAL - INSTITUO LINS - CNPJ: XX.762.101/XXXX-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nomes condenados pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA EDITAL O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS - CNPJ nº XX.244.999/XXXX-XX, INSTITUTO EXATO - CNPJ nº XX.241.431/XXXX-XX, INSTITUTO OCEANUS - CNPJ nº XX.448.123/XXXX-XX, EVERILDA BRANDAO GUILHERMINO - CPF nº XXX.783.874-XX, DANIEL LIMA COSTA - CPF nº XXX.055.914-XX, ANDREA CRISTINA KUNZLER NOGUEIRA COSTA - CPF nº XXX.807.494-XX, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - ADS CORAIS - CNPJ nº XX.437.758/XXXX-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nomes condenados pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA