DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA EDITAL O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023. Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários: EDSON IZIDIO GUIMARAES - CPF nº XXX.686.312-XX, WALDEMARINA VIEIRA DE MELO - CPF: XXX.256.832- XX, OSCAR MARTINS SILVEIRA - CPF: XXX.009.320-XX, que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura - Setor de Industrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 - Edifício SOHESTE - CEP 70294-000 - Brasília-DF, E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 956438/2024 Espécie: Termo de Fomento nº 956438/2024 Processo nº 00350.003152/2024-70 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Instituto Vida Nova - CNPJ: 10.289.339/0001-03 Objeto: fomentar a implantação, implementação e operacionalização de ações para fortalecer e ampliar a produção, comercialização e estruturação de 60 (sessenta) unidades de tanques de ferrocimento para produção de peixes, e alevinos, com curso de capacitação, ração e compra da produção, viabilizando oportunidades de acesso aos mercados de consumo e possibilitando geração de renda em assentamentos rurais no Distrito Federal Data da Assinatura: 10/07/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Virgílio do Rego Monteiro Neto - Presidente do Instituto Vida Nova. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000061202431. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na Gráfica do IBGE).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURO ALVES VILARINHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 114629-11301-2024NE800001 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de Suporte com atualização de firmware para Servidores HPE DL 180 Gen 9, 64 (sessenta e quatro) GB de RAM por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até 48 meses. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/07/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000070/2024-33. Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, em garrafão de 20 l, embalagem retornável, para a sede ibge rio branco pelo período de 24 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 15.060,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000070/2024-33. Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.174.373/0004-85 - FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, em garrafão de 20 l, embalagem plástica retornável, para as agências ibge acre em cruzeiro do sul e tarauacá, pelo período de 24 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 16.064,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 00231.180000/0084-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.628,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000449/2023. Objeto: Aquisição de agua mineral natural, em fornecimento sob demanda, acondicionada em galões com 20 litros, fornecidos em comodato, para as 6(seis) unidades do IBGE na Região Metropolitana do Grande Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DE MELO CORDEIRO Téc. em Inf. Geo. e Estatísticas (SIASGnet - 10/07/2024) 114614-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 20883.000014/2020-33. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 22.006.242/0001-25 - VALESUL BENEFICIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos contratos nº 04/2021 e nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694,62. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20883.000014/2020-33. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.339.153/0001-32 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos contratos nº 04/2021 e nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.365,60. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 03643.001842/2015-04. Dispensa. Nº 50/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.839.562/0001-95 - LORENCI MODAS LTDA. Objeto: Alteração de favorecido do contrato de aluguel da agência do IBGE em Erechim/RS . Vigência: 11/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.335,28. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20883.000482/2021-04. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 554.XXX.XXX-53 - GENESI ALGACABURO DA SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel da agência do IBGE em Canoas/RS. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.477,08. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114624 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20857.000171/2020-82. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 12.609.084/0001-44 - EDIOCLEIA DE FATIMA PFLEGER. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 04/2020, que fazem entre si a fundação ibge de santa catarina e a empresa ediocleia de fátima pfleger, para prrogação de vigência e reajuste do valor.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.019,68. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).