DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve rescindir, por justa causa, a partir de 15/07/2024, o TC nº 0020-SM/2024/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 37.102,16, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 7.1.1, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.29 e 7.1.33 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01211, de 09/07/2024. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0070-SM/2023/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 36.878,65, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29, 7.1.34 e 7.1.39 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01199, de 08/07/2024. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0149-SC/2023/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 178.257,19, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.27, 7.1.29 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01212, de 09/07/2024. TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/LALI-2/SBBE/2019 Situação: Revogado. Autoridade: Superintendente Comercial Em Aeroportos. Por meio do SEDE-AAD-2024/01221. Data: 10/07/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 758979). Tel.: (61) 3312-3457 WLICEIA LOPES Presidente da Comissão Suplente AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-2/SBRJ/2024 Situação: Revogado. Autoridade: Gerente Comercial do aeroporto Santos Dumont. Por meio do SEDE-AAD-2024/01162. Data: 01/07/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1049171). Tel.: (61) 3312- 3457 WLICEIA LOPES Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do TC N.º 01.2024.062.0003; Concedente: INFRAERO/SBRJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Concessionário: One Service - Comércio e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ: 23.191.094/0001-29. Mod.: Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Concessão de uso de área destinada à comercialização de produtos esportivos de futebol americano, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Valor Global: R$ 120.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024. SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA- Gerente de Negócios Comerciais GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00286 e SEDE-SMS-2024/00287 - ARP nº 062/ADCO/SEDE/2023. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS nº 286: R$ 1.598,00 e da SMS nº 287: R$ 5.375,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 09/07/2024 por Andre Sa Barreto Guerra - Gerente I. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00284. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Mudança Comercial, incluindo Desmontagem, Embalagem, Transporte e Montagem de Mobiliários, Utensílios, Equipamentos, Documentos e Arquivos Deslizantes dos Escritórios da Sede Localizados em São Paulo, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Contratada: MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ N° 39.644.514/0001-15. Valor global: R$ 532.225,50. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 09/07/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR-Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00278. Objeto: Transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 17.644,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 08/07/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 - SEI 8473956 PROCESSO SEI: 50903.000760/2024-05. NOME DO CREDOR: ALIARMAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 46.794.468/0001-04. OBJETO: Elaboração de estudos e projetos de infraestrutura viária, destinados à reconstrução de parte do pavimento da Via Portuária no segmento que se des envolve ao longo do túnel de acesso ao Porto Salvador, localizado sob a Ladeira da Soledade, bairro da Liberdade, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, numa extensão aproximada de 212,00 metros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil e novecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 - SEI 8508547 PROCESSO SEI: 50903.001062/2024-19. NOME DO CREDOR: THEMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 32.878.589/0001-11. OBJETO: Aquisição de fardamento para os estagiários e aprendizes da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VA LO R ESTIMADO: R$ 14.770,50 (quatorze mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 06/2024 que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de lanternas para sinalização náutica, alcance 5mn, a fim de compor o balizamento náutico do Porto de Belém e Porto de Vila do conde, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 10/07/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br Belém, 9 de julho de 2024 CLÁUDIO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 35/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Hidro Franchising LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: R$ 17.583,34 (dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luis Pessoa Picanço, Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194027 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 08773.000280/2022-31. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 209/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.242,90. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).