DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Anual: R$ 53.744,40. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000199/2024-23. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 5.733.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000199/2024-23. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 18.907.700,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 194008 Nº Processo: 08780.000199/2024-23. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 22.050.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 08786.000185/2022-98. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.110,80. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n. 19955.100345/2021-44, referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, por intermédio do Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando o compartilhamento de dados constantes dos cadastros geridos pelo INSS DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de dados para intercâmbio de informações e estudos entre o MPS, o INSS e a UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social; ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social; ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Fabiane Aparecida da Luz Dias (NB: 1235299993, CPF: 073*37, Protocolo: 2114588103, Representante Legal: Maria Ladi Biscaia, CPF 02003); Joana da Silva (NB: 7012040557, CPF: 70896, Protocolo: 1402864609); Ana Claudia Barreto de Andrade (NB: 1032429213, CPF: 03999, Protocolo: 583319582, Representante Legal: Maria Barreto de Andrade, CPF 00936); Neuzeni Maria de Jesus (NB: 7001263886, CPF: 02141, Protocolo: 885677167); Leudilene da Silva Almeida Sousa (NB: 1231863312, CPF: 00210); Salvio Francisco Barra (NB: 1939116063, CPF: 05204); Ivonete Carneiro de Souza (NB: 5463435169, CPF: 95778, Protocolo: 2134187968); Ana Alves da Silva (NB: 5217782605, CPF: 35491, Protocolo: 334914550); Bruno Wesley dos Santos Silva (NB: 5322139199, CPF: 09408, Representante Legal: Amanda Aparecida dos Santos Silva, CPF 08816); Gabriel Araujo Gomes da Silva (NB: 7090027172, CPF: 51592, Protocolo: 398459092); Maria Hozana da Silva (NB: 5506291473, CPF: 64315, Protocolo: 74354369); Ronaldo Adriano Cardoso Junior (NB: 7035408062, CPF: 12284, Protocolo: 1290839594); Moacyr Gomes (NB: 1706594230, CPF: 01372, Protocolo: 474656399); Aparecido Xavier (NB: 1590324479, CPF: 48491, Protocolo: 1797503308, Representante Legal: Olinda Xavier Natalino, CPF 46404); Julia Beatriz Constante (NB: 2016181111, CPF: 09194, Protocolo: 113288409, Representante Legal: Bruna Leticia Constante, CPF 06707); Giovani Haas Romio (NB: 1369771379, CPF: 01948, Protocolo: 20485276, Representante Legal: Marlene Haas Romio, CPF 63868); Romario Fernando Vicente Cordeiro (NB: 7015286492, CPF: 15540, Protocolo: 182207838, Representante Legal: Armando Luiz Cordeiro, CPF 95104); Lurdes Scarmucin Pereira (NB: 5426343523, CPF: 07393, Protocolo: 6807022); Luiz Domingos da Silva (NB: 1156155166, CPF: 50849, Protocolo: 2029833708); Ivany Lopes Rufino (NB: 7034849839, CPF: 02854, Protocolo: 2074638903); Jaqueline Celestino Antunes (NB: 7035223500, CPF: 10797, Protocolo: 793132868, Representante Legal: Irene Celestino, CPF 04006); Luis Fernando Jakobczynski Maxinski (NB: 7034952796, CPF: 13710, Protocolo: 1881000425, Representante Legal: Jessica Jakobczynski, CPF 08210); Maicon Diego Ubialli (NB: 7034590258, CPF: 09265, Protocolo: 1598542228); Manoel Marcos Ribeiro (NB: 1048444691, CPF: 39372); Tais Cristina Alves (NB: 1202383804, CPF: 09954, Protocolo: 195663703, Representante Legal: Iracema Alves, CPF 79087); Clemildo Lima Carneiro (NB: 7012375869, CPF: 07630, Protocolo: 734813602, Representante Legal: Edna Lima Carneiro, CPF 02420); Isabel da Luz Rodrigues (NB: 7045298014, CPF: 95315, Protocolo: 1337553286); Thaina Gura Koleska (NB: 2051959620, CPF: 12309, Protocolo: 781999078); Antonio Rodrigues da Cruz (NB: 1219041618, CPF: 07179); Aparecida Ferreira Leite (NB: 1624057079, CPF: 01352, Protocolo: 1982261813); Luiz Barbosa dos Santos (NB: 5226647871, CPF: 31634); Anderson de Andrade (NB: 5512130630, CPF: 10280); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ivanice Mendes da Luz da Silva (NB: 5368119468, CPF: 05302, Protocolo: 1138058275, Representante Legal: Marilene Porfiria Sales, CPF 04540); Alzerina Melquiades Rosa (NB: 1006312231, CPF: 03026, Protocolo: 1903143321); Sara Laje da Silva (NB: 5533290300, CPF: 15001, Protocolo: 601189572, Representante Legal: Lucilene Laje Teodoro, CPF 13794); Luiz Eneas de Aquino (NB: 5417240750, CPF: 20915, Protocolo: 136639634); Bruno Amaral Ramos de Castro (NB: 1132970188, CPF: 09912, Protocolo: 1969209002); Agnaldo Candido Vieira (NB: 1053931082, CPF: 03480, Protocolo: 305175145); Valdemilia Rita Lisboa Rufino (NB: 6310516322, CPF: 33797, Protocolo: 677363782); Valdivina Goncalves Arruda (NB: 1681565576, CPF: 42500, Protocolo: 1158605566); Antonio Vieira Sobrinho, CPF 19504, referente a Sebastiao dos Santos (NB: 0512089167, CPF: 00000, Protocolo: 662710163); Leini Paula (NB: 5708361804, CPF: 38421, Protocolo: 582612263); Benedita Aparecida dos Santos (NB: 5042917280, CPF: 01754, Protocolo: 1986781214); Valdick Silva Oliveira (NB: 5539099083, CPF: 22350, Protocolo: 1170111986); Maria Jose da Silva Nahum (NB: 5209055015, CPF: 25268, Protocolo: 915356480); Rafaela Ferreira Candido Pereira (NB: 2032930042, CPF: 10400, Protocolo: 1543702019); Debora Ferreira Carvalho Vilhalva (NB: 7007789790, CPF: 06342, Protocolo: 32029888, Representante Legal: Carolina Ferreira de Almeida, CPF 04662); Marilia Araujo Lobato (NB: 5523568097, CPF: 02335, Protocolo: 1638317718); Julia Vitoria Conceicao da Silva (NB: 5403821941, CPF: 10527, Protocolo: 577508601, Representante Legal: Juliana Maria da Silva, CPF 10596); Luzineia Andrade Santos (NB: 1876338870, CPF: 81968, Protocolo: 1704103599); Gisele da Silva Nascimento (NB: 5010158996, CPF: 11630, Protocolo: 472713827, Representante Legal: Maria Clara do Nascimento, CPF 09440); Delma Prata do Nascimento (NB: 5371698490, CPF: 04835, Protocolo: 253289553); Jose Ferreira Pinheiro (NB: 7026747640, CPF: 34191); Joao Vitor Borget de Almeida (NB: 1371772140, CPF: 01971, Representante Legal: Mateus Macedo de Almeida, CPF 70368); Elizangela Almeida da Silva (NB: 5305193954, CPF: 13870, Protocolo: 1772530417, Representante Legal: Arli Fernandes da Silva, CPF 04101); Adriano Pereira de Alencar (NB: 5431645583, CPF: 07522); Jackson Soares Croski (NB: 7020311769, CPF: 07507, Protocolo: 1697377091, Representante Legal: Vania Aparecida Soares Croski, CPF 04657); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Roberto Luiz Alves de Oliveira (NB: 6057623979, CPF: 58191, Protocolo: 1932251299); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 22/2015. Nº Processo: 35001.000143/2015-81. Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 24.245.008/0001-86 - GALVAO INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.210,56. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de TCE da Superintendência Regional Nordeste do INSS, situada na cidade de Recife, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU n° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Francisco Isac de Azevedo, CPF nº .370.073-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.203580/2024-04, sob o nº 1258/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. RAQUEL CAMILO ALMENDRA Presidente da CTTCE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.198632/2024-13 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata- se de reconhecimento de dívida junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 05/2024. Valor total de R$ 118.364,44 (cento e dezoito mil e trezentos e sessenta quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Termo: 08/07/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística