DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da data da assinatura, o contrato n.º 72/2022 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa MR Comercio e Serviço LTDA ME, tendo como objeto, em síntese, a contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas para atender à demanda da Casa de Saúde Indígena Brasília (CASAI DF), vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 899013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 2.590.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000350/2024-51. Inexigibilidade Nº 521/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva em homogeneizador de bolsa de sangue pertencente ao banco de sangue do instituto nacional de câncer.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 164/2019. Nº Processo: 25410.011355/2018-61. Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 164/2019, por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.130.771,64. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91028/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04 e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 12. Os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 17 e 19 restaram frustrados e os itens 08, 10, 11, 15,16 e 18 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 10/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91043/2024 O Instituto Nacional de Câncer torna publico o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico em epifgarafe: O certame tornou se FRACASSADO visto a DESCLASSIFICAÇÃO de todas as empresas participantes, pelo não atendimento ao solicitado no Termo de Referencia. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio as Licitações (SIDEC - 10/07/2024) 250052-00001-2024NE000029 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91055/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01, 02, 03, 04 e 05 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitação (SIDEC - 10/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018784/2023-01. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TRAVESSEIRO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 5.476,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 256, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218..-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9895/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1561/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079169/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Waldson Dias de Souza, inscrito no CPF: 028..-71, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9896/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1561/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079169/2024-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 258, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218..*-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9900/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1562/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079364/2024-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000476/2022-06. 1º Termo aditivo ao Contrato n°01/2023 com a empresa ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Acrescentar mais uma Unidade Consumidora que foi instalada na nova UBSI, UC nº 3/1653908-2 nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$90.512,15. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 25033.000293/2014-82. Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2015 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de e 19 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.028,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE RECISÃO RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 0007/2024 DSEI AMP - UASG 257031 Nº do Processo: 25042.001306/2023-12. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. CONTRATADO: Empresa S. R. DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ 45.730.731/0001-20. OBJETO: Recisão amigável do contrato nº 0007/2024 oriundo do Pregão Eletrônico SRP 10/2023, Processo Administrativo SEI nº25042.001306/2023-12. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993. DATA DA RECISÃO : 18/04/2024 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 90007/2023. Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto 1.º termo aditivo de prorrogação de prazo, com vigência a partir de 12/06/2024 até 09/12/2024, total de 180 (cento e oitenta), dias, sendo 60 (sessenta) dias, para entrega da obra concluída e 120 (cento e vinte) dias, adicionais para tratar dos aditivos requeridos pela contratante quanto às adequações da obra e efetivação documental de todo o processo. Podendo o contrato ser rescindido e o processo finalizado, tão logo se conclua todas as tramitações necessárias que o processo requer.. Vigência: 12/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).