DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100115 115 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 90007/2023. Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula sexta do reajuste, projeto básico, item 17.1.2 e ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 07/2023.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 2505500030201334. Dispensa. Nº 9/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: *.390.361- - DIVINO CELIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Sede do DSEI/KPA. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.115,74. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.001216/2023. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gás de Cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde nos Polos Base do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Selog (SIASGnet - 09/07/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25061.001673/2022-15. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.226,19. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE PENALIDADE - 257026 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI decidiu aplicar à empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.284.229/0001-06, prestadora de serviços de Apoio Administrativo (Técnico de Suprimentos II) do Contrato nº 01/2022, conforme notificado no OFÍCIO Nº 420/2023/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS , OFÍCIO Nº 448/2023/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS, OFÍCIO Nº 51/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS, OFÍCIO Nº 171/2024/VAJ/DSEI/SESAI/MS, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU (OFÍCIO Nº 51/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS), a seguinte sanção: suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari - por 2 anos, conforme item 23.2.3 do anexo I (termo de referência) do Edital, respectivamente ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25351.932568/2020-94. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.086.119,36. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL Nº 10, DE 9 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: MARIA ELAINE VALADAO DOS SANTOS CNPJ: 27.582.023/0001-08 Processo: 25351.363538/2021-14 Expediente: 153598621 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: UPNUTRI IND. E LAB. PROD. NUTRACEUTICOS LTDA. CNPJ: 23.663.673/0001-27 Processo: 25351.248234/2021-10 Expediente: 6615143211 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO EDITAL Nº 11, DE 9 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. Autuada: DIAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA. CNPJ: 07.479.929/0001-94 Processo: 25351.260597/2021-23 Expediente: 1218844211 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: ITALO BRUNO DA SILVA TEIXEIRA CPF: .922.767. Processo: 25351.466682/2021-01 Expediente: 3943187218 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Autuada: JESSICA FRANCIELLE ALVES DE OLIVEIRA - MEI CNPJ: 22.940.414/0001-33 Processo: 25351.409600/2022-02 Expediente: 4755490228 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS) PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 303/24, Processo nº 708/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante aquisição do CONTRATANTE, licenças e atualizações do Sistema de chamada de enfermagem Telecare - ASCOM, instalados no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Criança Conceição e Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 306/24, Processo nº 421/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: extensão da rede Wifi do Grupo Hospitalar Conceição - FASE 02 - HARDWARE, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora Conceição S.A. e suas filiais,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 1.899.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil reais). Espécie: Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços nº 305/24, Processo nº 122/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.366.523/0001-38. Objeto: aquisição de sistema informatizado de Gestão de Banco de Sangue e Agências Transfusionais (entrega única), incluindo serviços de mapeamento de processos, instalação e implantação, interfaceamento, integração com os sistemas do Grupo Hospitalar Conceição, manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Pelo fornecimento, manutenção e suporte técnico, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 257.484,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 333/24, Processo nº 248/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: aquisição de solução computacional para novo sistema de radiologia, entrega única, para o Hospital Nossa Senhora Conceição S.A. e suas filiais,. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço de R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 326/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 110/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14,. Objeto: refere-se à supressão e acréscimo, para o Centro de Hematologia e Oncologia e atualização de pontos já existentes nas demais unidades do GHC, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 383/2024, juntados ao processo. Em razão da supressão em 0,81% e ao acréscimo de 22,80% do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 91.987,69 (noventa e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FLUKE NETWORKS - KIT MS2-KIT TESTADOR MICROSCANNER KIT PROFISSIONAL COMPLETO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.