DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100116 116 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024 - SRP Objeto: aquisição de MaterialImobilizado (AUTODESK), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALTEPLASE, DOXICICLINA, FLUORESCEINA SODICA, PAPAVERINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Suspensão com nova data PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/06/2024, 3ª seção, página 117, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS UNIDADES CONDENSADORAS GHPS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS ENFERMARIAS DO 4º ANDAR DO BLOCO I DO HNSC, POR UNIDADES CONDENSADORAS VRF ELÉTRICAS,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 02/08/2024 às 08:30. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. Porto Alegre-RS, 10 de julho de 2024. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 163/23, Processo nº 1596/22, objeto: execução da obra do Auditório, Hall e salas de aula do Prédio do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., situado na Av. Francisco Trein, 596, conforme a solicitação da empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.692.264/0001-02, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 396/24 - Apostila 337/2024, demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, o valor total de R$ 44.385,93 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864778. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA, CNPJ nº 08884066000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 802.705,09, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, CNPJ nº 08924029000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 936.314,14, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 858268. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO, CNPJ nº 09084054000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 332.000,94, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO DO CV 0349/15 PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de PEDRA BRANCA/CE, CNPJ nº 07.726.540/0001-04. Objeto: Prorrogação, de Ofício, do prazo de vigência do Convênio CV 0349/15 (Transfere.GOV nº 826206), com base na Nota Técnica nº 09/2024/CGCON/DIREX/PRESI, por mais 351 dias, findando em 16 de Junho de 2025. Processo nº 25100.019220/2015-02. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Funasa, CPF nº *.643.197-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25295.000356/2020-68. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contato nº 02/2021, por 12 (doze) meses (31/07/2023 a 30/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993, bem como repactuar e reajustar o valor contratual, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.360,48. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000613/2024-56. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliação do levantamento do perfil de trabalhadores denominados redutores de danos no brasil: regiões centro-oeste e nordeste".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000125202499. Objeto: Prestação de Serviço contínuo de apoio à gestão administrativa para as diversas áreas do Instituto Gonçalo Moniz, Fiocruz/Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.compras.gov.br e www.bahia.fiocruz.br duvidas em compras @bahia.fiocruz.br. ADILSON DA HORA SAMPAIO Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000157202423. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 08/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000235202441. Objeto: Aquisição de camas hospitalares motorizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2024) 254420-25201-2024NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada EBUA TRESOR, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 47.339.242/0001-78, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado a Nota de Empenho 2022NE000755 (2071511) e Pedido de Compras nº 4100012120 (2069115) - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.000401/2022-17 cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 8º da Portaria nº 306, de 13/12/2001. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. JORGE SOUZA MENDONÇA AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada Gdetect Comercial E Importadora De Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, com razão social anterior Garcimar Comercial e Importadora de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.357.127/0001-89, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado à Nota de Empenho 2019NE802008, e Pedido de compras nº 4100007293 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.100448/2019-84, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 8º da Portaria nº 306, de 13/12/2001. Fica assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. JORGE SOUZA MENDONÇA