DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:[email protected] Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP- MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo. MAGNO LAVIGNE DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 Processo nº 19968.200194/2024-27 O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3775 (2819654) Sei 19968.200194/2024-27, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012394/2024 da OSC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL IDS,no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:[email protected] Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique- se logo após arquive-se o referido processo. MAGNO LAVIGNE DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 Processo nº 19968.200196/2024-16. O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3738 (2815227) Sei 19968.200196/2024-16 , resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012393/2024 da OSC INSTITUTO DE GESTÃO EM PROJETOS SOCIAIS-IGPS,no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:[email protected] Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique- se logo após arquive-se o referido processo. MAGNO LAVIGNE DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 Processo nº 19968.200188/2024-70 O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3765 (2819187)Sei 19968.200188/2024-70 resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012401/2024 da OSC INSTITUTO SOCIOLÓGICO DE MATO GROSSO, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:[email protected] Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique- se logo após arquive-se o referido processo. MAGNO LAVIGNE DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 Processo nº 19968.200224/2024-03 O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3770 (2819343) Sei 19968.200224/2024-03, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012331/2024 da OSC INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INTAS, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:[email protected] Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP- MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo. MAGNO LAVIGNE DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 Processo nº 19968.200190/2024-49 O Secretario de Qualificação Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações apresentadas na Nota Técnica 3772 (2819374) Sei 19968.200190/2024-49, resolve a)Indeferir o pedido Recursal de reconsideração da nota da proposta 012399/2024 da OSC INSTITUTO MAAYAN, no pleito Edital de Chamamento Público 4°/2024 MTE, tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória ao previsto nos critérios de avaliação do item 7.4.3 tabela 2 nos termos do Edital supra mencionado,o conteúdo do parecer, bem como da analise recursal estará disponível na plataforma transfere gov, e no portal sei conforme previsto no edital. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:[email protected] Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE".b)Ante a impossibilidade de recurso na presente fase nos termos do item 7.8.2 do Edital, publique-se logo após arquive-se o referido processo. MAGNO LAVIGNE EDITAL RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - SEMP/MTE A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda-SEMP, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, homologa e torna público o RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - SEMP/MTE. Foram submetidas à Comissão de Seleção referida no item 6 do edital de chamamento Público 4/2024-SEMP/MTE as propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil por meio da plataforma Transferegov, cadastradas e enviadas dentro do prazo estipulado pelo Edital. O procedimento de seleção se guiou pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas no Edital. O resultado definitivo da etapa competitiva com a classificação das propostas em ordem decrescente constam no anexo I. As propostas avaliadas eliminadas nos termos do item 7.4.5. constam no anexo II. O resultado definitivo do processo de seleção estará disponibilizado na plataforma eletrônica transferegov, onde cada OSC encontrará sua avaliação e a pendência de documentação ou ajustes no Plano de Trabalho, quando for o caso. Dos projetos aprovados com base na disponibilidade orçamentaria para o ano de 2024, conforme previsto no edital serão convocados os 20 primeiros classificados no rol de aprovados. Os demais aprovados poderão ser convocados de acordo com a capacidade orçamentaria dos exercícios subsequentes. As OSCs aprovadas e classificadas deverão providenciar o acesso de usuário externo na plataforma SEI, via https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/sei. Bem como deverão estar com suas certidões atualizadas. Para maiores esclarecimentos poderá o representante da OSC dirigir-se pessoalmente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Zona Civico-Administrativa Sala 300, Brasilia, DF, CEP 70.059-900 ou ainda enviar para o email:[email protected] Indicando no campo ASSUNTO:"RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL CP 4/2024SEMP-MTE". Por fim ressalta-se o previsto no item 7.9.1 do Edital" a Homologação não gera direito para a OSC à celebração da parceria(artigo 27, paragrafo 6° da Lei n° 13.019, de 2014) MAGNO LAVIGNE Secretario de Qualificação, Emprego e Renda ANEXO I OSCS COM PROJETOS CLASSIFICADOS . .1 .CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL .13.013.490/0001-02 .9,4 . .2 .CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE .03.367.494/0001-35 .9,2 . .3 .CENTRAL BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS - CEBRACOOPE .27.929.906/0001-41 .9,2 . .4 .INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA .07.105.443/0001-96 .9,1 . .5 .INSTITUTO AFROAMERICA .28.536.295/0001-34 .9,1 . .6 .INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPROS .49.089.998/0001-31 .9 . .7 .INSTITUTO BRASIL SOCIAL .05.638.402/0001-30 .9 . .8 .INSTITUTO SOCIAL DE CAPELANIA EDUCACIONAL E CULTURAL DO MARANHAO ISCEC MA .45.580.429/0001-33 .9 . .9 .FUNDAÇÃO POLISABER .11.905.215/0001-78 .9 . .10 .INSTITUTO DIAMANTES .08.908.965/0001-99 .9 . .11 .FAPETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA . .06.091.146/0001-76 .8,9 . .12 .INSTITUTO DE ARTICULACAO DE JUVENTUDE DA AMAZONIA - IAJA .17.287.667/0001-10 .8,9 . .13 .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA .12.047.999/0001-03 .8,8 . .14 .INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE .15.082.968/0001-63 .8,8 . .15 .INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA INTEGRAR RS .17.970.579/0001-18 .8,8 . .16 .CENTRO DE EDUCAÇÃO DA ZONA LESTE .60.260.585/0001-00 .8,8 . .17 .ASSOCIAÇÃO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL .03.197.372/0001-48 .8,7 . .18 .ASSOCIAÇÃO WOSLEY TAEKWONDO .22.680.438/0001-09 .8,7 . .19 .FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE .04.292.141/0001-86 .8,7 . .20 .INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ .23.554.074/0001-75 .8,7 . .21 .ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE .10.522.050/0001-92 .8,7 . .22 .INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS .24.441.872/0001-53 .8,7 . .23 .ASSOCIACAO PADRE PAULO TONUCCI .04.767.123/0001-03 .8,7 . .24 .ASSOCIACAO COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS - CSF .12.130.131/0001-72 .8,7