DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 22.149.533/0001-72, RXP2I93, FRMEV01418342024, 606-82; .834.180-*, IVR0E00, FRMEV01419892024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RXO9E59, FRMEV01422082024, 606-82; QJX7222, FRMEV01443982024, 606-82; RYA7I43, FRMEV01422362024, 606-82; QJR8442, FRMEV01441412024, 606-82; RXP6A85, FRMEV01442822024, 606-82; RYB6H29, FRMEV01510832024, 606-82; RYB6H29, FRMEV01522942024, 606-82; 06.949.942/0001-05, RYI9C60, FRMEV01418882024, 606-82; 04.525.856/0001-31, QBU5H95, FRMEV01409622024, 606-82; 52.886.272/0001-34, MLQ6B34, FRMEV01453852024, 606-82; .433.569-, RYJ5B26, FRMEV01413412024, 606-82; .593.349-, QJF8I30, FRMEV01416882024, 606-82; .887.506-*, IUF3F74, FRMEV01422572024, 606-82; .987.449-, AQR1I44, FRMEV01464662024, 606-82; 09.633.902/0001-30, EBI4120, FRMEV01472042024, 606-82; GCH7249, FRMEV01465412024, 606-82; 04.375.041/0001-13, ARA0048, FRMEV01439712024, 606-82; 83.413.591/0003-18, MLK2I16, FRMEV01433552024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16842/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .503.094-, EJZ7I03, FRMEV01480892024, 606-82; .047.316-*, GKY2B96, FRMEV01494532024, 606-82; 44.255.160/0001-57, RHI6I11, FRMEV01475872024, 606-82; .389.289-, CQH2A00, FRMEV01476022024, 606-82; IIX3G26, FRMEV01495752024, 606-82; .322.958-, AXQ2A49, FRMEV01480992024, 606-82; 32.955.359/0001-09, RFS7B51, FRMEV01481072024, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPY9J66, FRMEV01485042024, 606-82; 44.051.881/0001-45, IQZ3B00, FRMEV01490182024, 606-82; .614.139-*, QJU7923, FRMEV01494242024, 606-82; .116.847-, GRB5G49, FRMEV01468512024, 606-82; .400.569-, FMF2A48, FRMEV01484562024, 606-82; 02.873.476/0001-62, FQQ1A50, FRMEV01482472024, 606-82; 19.053.505/0001-42, AUO6192, FRMEV01468212024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RDW3E33, FRMEV01457732024, 606-82; 20.276.961/0001-30, PVO4H62, FRMEV01502472024, 606-82; 07.976.246/0001-42, ECM8H14, FRMEV01457312024, 606-82; 36.454.810/0001-65, NZL3H25, FRMEV01476212024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16843/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.981.079/0001-04, DPC5G11, FRMEV01437552024, 606-82; 27.886.579/0001-98, QIC0F40, FRMEV01419832024, 606-82; MMB7D90, FRMEV01420052024, 606-82; 04.272.195/0001-80, CFY0847, FRMEV01419932024, 606-82; 06.949.942/0001-05, QJY9G60, FRMEV01405372024, 606-82; OKD5B19, FRMEV01422212024, 606-82; FOS6G95, FRMEV01472162024, 606-82; 53.450.469/0001- 99, MTQ6B54, FRMEV01445092024, 606-82; 18.296.765/0001-86, RTX2D23, FRMEV01448152024, 606-82; 53.087.366/0001-06, EPW8G81, FRMEV01431432024, 606- 82; 07.260.035/0002-90, HJI0206, FRMEV01455952024, 606-82; 09.085.201/0001-03, QME7J58, FRMEV01464702024, 606-82; 08.110.877/0001-47, FXD7B47, FRMEV01480222024, 606-82; 01.940.822/0001-15, RXS1E49, FRMEV01517012024, 606-82; 18.962.976/0001-00, MLY2I66, FRMEV01519632024, 606-82; .928.419-*, MAB8F92, FRMEV01489022024, 606-82; 16.852.607/0001-30, MLX0H37, FRMEV01475312024, 606- 82; 38.449.621/0001-20, RYK8E57, FRMEV01465372024, 606-82; 54.549.340/0001-03, FSR0I67, FRMEV01517862024, 606-82; .963.779-, AVD3A02, FRMEV01465792024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16845/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 29.896.736/0001-71, HCF1G90, FRMEV01482012024, 606-82; 17.381.542/0001- 54, HIQ0754, FRMEV01473482024, 606-82; 10.464.967/0001-88, RDA6A66, FRMEV01512592024, 606-82; 09.033.808/0001-40, SYE4F23, FRMEV01512612024, 606-82; .759.679-, ERH6F72, FRMEV01512742024, 606-82; .574.529-*, SEV3D19, FRMEV01512772024, 606-82; .923.026-, HEH6J10, FRMEV01527612024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYA0F30, FRMEV01527522024, 606-82; 25.162.338/0001-70, QCF8I59, FRMEV01512972024, 606-82; 54.343.705/0001-30, MIW3C38, FRMEV01527772024, 606- 82; 12.500.952/0001-53, RYE7E19, FRMEV01507512024, 606-82; 83.796.763/0001-18, QJH4D00, FRMEV01564462024, 606-82; 16.933.502/0001-05, FSV0271, FRMEV01537722024, 606-82; 45.856.241/0001-75, FCB7B38, FRMEV01603342024, 606-82; 29.760.767/0001-09, SEE3F33, FRMEV01586262024, 606-82; 28.398.601/0001-13, LRC2I28, FRMEV01606922024, 606-82; 13.226.507/0001-00, RBG6A08, FRMEV01469382024, 606-82; .644.908-, EWT0B25, FRMEV01602542024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RDX7C23, FRMEV01602962024, 606-82; .276.806-*, GWI5080, FRMEV01610082024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16846/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .673.189-, MAG6I48, FRMEV01496502024, 606-82; 03.018.995/0001-06, IXN0I59, FRMEV01456602024, 606-82; 10.582.976/0001-73, RXT8H82, FRMEV01457402024, 606-82; 02.223.206/0001-06, QJQ4463, FRMEV01459852024, 606-82; RDV4H41, FRMEV01502562024, 606-82; 80.688.633/0001-73, RDV7F33, FRMEV01479972024, 606-82; .162.729-, MAZ5D65, FRMEV01480032024, 606-82; .035.076-*, NDJ3134, FRMEV01473772024, 606-82; .785.374-, JYE5B09, FRMEV01495622024, 606-82; 23.647.623/0001-56, RFP3E99, FRMEV01490262024, 606-82; RFP3E99, FRMEV01484642024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RYD7J25, FRMEV01490392024, 606-82; 04.970.568/0002-77, RHR4E93, FRMEV01492552024, 606-82; 03.556.175/0001-78, JAZ2C34, FRMEV01502512024, 606-82; 12.069.532/0001-64, FRY0C64, FRMEV01495662024, 606-82; .277.519-, EAB9J82, FRMEV01469672024, 606-82; .347.795-*, EFW3B53, FRMEV01456922024, 606-82; .235.514-*, KGN1746, FRMEV01456932024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT