DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.923.108/0001-59, , FREVP00397112024, 773-0; .208.745-*, , FREVP00412822024, 773-0; .589.867-, , FREVP00415272024, 773-0; .252.559-, , FREVP00420032024, 773-0; .158.629-*, , FREVP00418692024, 773-0; , FREVP00421602024, 773-0; .046.746-, , FREVP00420242024, 773-0; .719.888-, , FREVP00421132024, 773-0; .175.955-*, , FREVP00425712024, 773-0; .287.748-, , FREVP00414642024, 773-0; .222.426-, , FREVP00416352024, 773-0; .842.921-*, , FREVP00417042024, 773-0; .814.809-, , FREVP00422112024, 773-0; .224.718-, , FREVP00424442024, 773-0; .255.589-*, , FREVP00422202024, 773-0; , FREVP00422812024, 773-0; .564.207-, , FREVP00427462024, 773-0; .755.237-, , FREVP00428242024, 773-0; .443.916-*, , FREVP00425762024, 773-0; .219.824-, , FREVP00428142024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16864/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 66.455.536/0001-00, SHF6D51, FRMEV01418902024, 606-82; 56.385.834/0006- 21, GFM3A75, FRMEV01418952024, 606-82; .683.721-, MLC5E95, FRMEV01444302024, 606-82; 34.028.316/0031-29, FZH4198, FRMEV01488102024, 606-82; 00.912.370/0001-03, SGP4J04, FRMEV01427682024, 606-82; 21.072.820/0001-69, RCJ8J43, FRMEV01402262024, 606-82; 76.539.600/0001-94, SFJ0H40, FRMEV01428482024, 606-82; 02.109.185/0001-00, PBY7785, FRMEV01402932024, 606-82; 16.624.611/0045-61, HEE9908, FRMEV01430342024, 606-82; 34.546.727/0001-90, ERM4I13, FRMEV01430842024, 606-82; 26.715.955/0001-19, RYH6G11, FRMEV01405212024, 606-82; RYC3B92, FRMEV01409542024, 606-82; .018.515-*, OUI8J71, FRMEV01449582024, 606-82; 52.578.734/0001-56, SRD9I47, FRMEV01424372024, 606-82; 06.664.154/0001-64, HNS0594, FRMEV01430062024, 606-82; 17.645.625/0001-03, MLZ7E29, FRMEV01442652024, 606-82; 03.224.208/0001-82, AZK6403, FRMEV01443152024, 606-82; 15.584.826/0001-12, MKK3E01, FRMEV01486902024, 606-82; DRU4D59, FRMEV01612412024, 606-82; 55.334.262/0001-84, DSA6F39, FRMEV01466332024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16865/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 85.165.678/0001-87, RYZ4I82, FRMEV01456682024, 606-82; RAI8D25, FRMEV01466462024, 606-82; RLE8G12, FRMEV01484652024, 606-82; RKW3D93, FRMEV01490162024, 606-82; RYU9B08, FRMEV01492212024, 606-82; 05.127.341/0001- 46, RLK1C72, FRMEV01459462024, 606-82; RLK1D82, FRMEV01467372024, 606-82; 27.946.269/0001-11, FUH9E95, FRMEV01476002024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RXU9I57, FRMEV01466732024, 606-82; 81.382.525/0010-21, BCD2821, FRMEV01467102024, 606-82; 07.307.902/0001-14, RYH3J83, FRMEV01490382024, 606- 82; 24.148.379/0001-40, RXU1D00, FRMEV01492962024, 606-82; 02.912.729/0001-60, OWH9B80, FRMEV01493982024, 606-82; 12.508.692/0001-62, RYF5D10, FRMEV01484572024, 606-82; 37.096.541/0001-75, EGT1G31, FRMEV01483692024, 606- 82; 00.163.074/0001-49, FPI2A02, FRMEV01483462024, 606-82; 01.610.798/0001-56, SVI5C04, FRMEV01482422024, 606-82; 03.580.670/0001-12, RBB8I13, FRMEV01467652024, 606-82; 27.323.459/0001-82, NXC1A96, FRMEV01456702024, 606- 82; 02.508.127/0001-41, ADE7J58, FRMEV01453102024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16866/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.320.966/0001-06, RYG3E11, FRMEV01473232024, 606-82; .506.579-, MFL8A27, FRMEV01479572024, 606-82; 19.389.137/0001-08, RHT2C89, FRMEV01513392024, 606-82; 34.648.920/0001-32, IQP2B72, FRMEV01473922024, 606-82; .461.829-, AZJ8F64, FRMEV01513372024, 606-82; .022.889-*, EIL0J76, FRMEV01510752024, 606-82; .570.868-, MOT1205, FRMEV01510812024, 606-82; 39.046.180/0001-88, LSI5E08, FRMEV01513072024, 606-82; 20.444.470/0003-13, RSF4A13, FRMEV01513122024, 606-82; 36.233.374/0001-02, MKJ3474, FRMEV01513152024, 606-82; 02.078.980/0001-70, OKD7344, FRMEV01574562024, 606-82; .859.769-, MJO3700, FRMEV01571922024, 606-82; .825.144-*, DFQ2F24, FRMEV01571902024, 606-82; 02.377.936/0001-61, RLH6D73, FRMEV01513112024, 606-82; .453.229-, RRX8C69, FRMEV01620322024, 606-82; 02.223.206/0001-06, JBG7G79, FRMEV01600012024, 606-82; 21.922.510/0001-96, LLJ5281, FRMEV01609962024, 606-82; .414.129-, RDT6F76, FRMEV01612792024, 606-82; .894.859-*, MXA1C39, FRMEV01601442024, 606-82; 09.302.299/0001-03, PWZ1D02, FRMEV01467952024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16867/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.506.174/0001-19, RVG6E27, FRMEV01439052024, 606-82; 04.750.672/0001-75, MKO0A58, FRMEV01440172024, 606-82; 23.212.634/0001-03, SUB2D93, FRMEV01427612024, 606-82; 03.978.568/0001-70, QQF2424, FRMEV01447912024, 606-82; 52.870.886/0001-28, QXI0E40, FRMEV01430672024, 606- 82; 11.884.579/0001-19, RUI7J90, FRMEV01433212024, 606-82; 26.180.873/0001-17, EVO4175, FRMEV01433902024, 606-82; 13.345.702/0001-59, GFY4C36, FRMEV01424052024, 606-82; 49.914.641/0001-40, ESU5330, FRMEV01424972024, 606- 82; .518.437-, KPA4J71, FRMEV01465662024, 606-82; 23.304.925/0001-21, HGJ1E15, FRMEV01429552024, 606-82; 33.184.030/0001-54, MDY0A27, FRMEV01431752024, 606-82; 04.770.076/0001-57, RXO7F16, FRMEV01518242024, 606- 82; 11.562.094/0001-09, DET5F51, FRMEV01421342024, 606-82; 05.704.782/0001-63, IZO2J32, FRMEV01414852024, 606-82; 01.307.640/0001-01, RMQ1D00, FRMEV01520082024, 606-82; 06.028.444/0001-11, QHK1D16, FRMEV01465322024, 606- 82; 45.821.953/0001-59, MIJ0J10, FRMEV01529622024, 606-82; MEX5F13, FRMEV01529482024, 606-82; .496.789-, DXV4H51, FRMEV01515172024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT