DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.748.089/0002-48, RDB7A80, FRMEV01492912024, 606-82; 76.560.275/0001- 41, RYO8B08, FRMEV01502542024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FVZ8I02, FRMEV01456742024, 606-82; FRP6D95, FRMEV01487732024, 606-82; 45.946.127/0001-36, AWB5B31, FRMEV01458932024, 606-82; 37.111.549/0001-63, PBX4535, FRMEV01459812024, 606-82; 28.542.149/0001-11, RXU9I57, FRMEV01466732024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QIP6001, FRMEV01489602024, 606-82; QJT2396, FRMEV01475362024, 606-82; 08.791.286/0001-82, RHG6D04, FRMEV01466922024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RYI5C41, FRMEV01489762024, 606-82; 09.003.761/0001-71, MKA3678, FRMEV01493612024, 606-82; 35.863.677/0001-38, RBA7I71, FRMEV01457712024, 606-82; PPA1041, FRMEV01457742024, 606-82; 04.558.141/0001-85, AJQ4528, FRMEV01493962024, 606-82; 03.474.081/0001-50, FSW0H10, FRMEV01497152024, 606-82; 13.041.808/0001-69, DKU0E52, FRMEV01512312024, 606-82; 10.482.584/0001-32, RMQ7B94, FRMEV01456882024, 606-82; 01.937.440/0014-57, FCV0B12, FRMEV01468302024, 606-82; GCV0E23, FRMEV01468342024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16869/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.642.862/0001-67, RTY5D39, FRMEV01479642024, 606-82; RNU0I91, FRMEV01479652024, 606-82; 18.442.810/0001-63, RYQ7B44, FRMEV01512482024, 606-82; 22.934.032/0001-05, QQO6F16, FRMEV01479622024, 606-82; 43.119.536/0001-33, IXJ8A97, FRMEV01481412024, 606-82; 06.073.657/0001-65, PLU3F87, FRMEV01512502024, 606-82; 15.074.464/0001-10, MIP3703, FRMEV01513492024, 606-82; 02.899.143/0001-02, SSX3D24, FRMEV01488892024, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJI0199, FRMEV01479742024, 606-82; 51.412.239/0001-00, EOF8C13, FRMEV01512392024, 606-82; 09.606.819/0001-71, MID7B79, FRMEV01527682024, 606-82; 83.102.293/0001-45, PBN8E03, FRMEV01525972024, 606-82; 20.879.901/0001-02, STM3F78, FRMEV01467782024, 606-82; 21.051.795/0001-37, GEB3A73, FRMEV01527902024, 606-82; 35.590.328/0001-90, EFV0H80, FRMEV01602182024, 606-82; 24.658.986/0001-50, GHS3I23, FRMEV01603432024, 606-82; .365.448-*, REI1D58, FRMEV01598322024, 606-82; 25.476.596/0001-21, GIL6B85, FRMEV01601232024, 606-82; .923.075-, JOO6I22, FRMEV01599632024, 606-82; 82.091.448/0001-22, RAJ1970, FRMEV01609702024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16870/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.243.088/0001-38, NCV0005, FRMEV01436912024, 606-82; 18.137.874/0004-01, QZK0I33, FRMEV01439592024, 606-82; 04.192.924/0001-98, RMR7J60, FRMEV01444352024, 606-82; RMR7J60, FRMEV01442612024, 606-82; OQT8513, FRMEV01424252024, 606-82; OQT8513, FRMEV01430172024, 606-82; 21.701.331/0001-29, DTC7E28, FRMEV01459172024, 606-82; DTC7E28, FRMEV01441322024, 606-82; 02.728.821/0001-74, DCU6597, FRMEV01433202024, 606- 82; STI5B29, FRMEV01412692024, 606-82; 10.527.301/0001-21, FOC6J01, FRMEV01423062024, 606-82; RNR7A08, FRMEV01515602024, 606-82; 05.324.485/0001- 92, RTX8G86, FRMEV01463792024, 606-82; 03.039.469/0001-22, RXM9C16, FRMEV01442912024, 606-82; 62.413.018/0001-72, AVW5E71, FRMEV01473932024, 606- 82; 28.434.280/0001-65, PPU9275, FRMEV01496932024, 606-82; RBJ2C60, FRMEV01414112024, 606-82; 00.428.307/0015-93, RLC7C85, FRMEV01400422024, 606- 82; 26.341.222/0001-61, HMV4446, FRMEV01445922024, 606-82; 43.382.305/0001-18, AMS9I81, FRMEV01440572024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16871/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 31.876.888/0001-54, , FREVP00397052024, 773-0; .927.229-, , FREVP00401502024, 773-0; , FREVP00409182024, 773-0; 47.437.144/0001-73, , FREVP00394052024, 773-0; .445.457-*, , FREVP00413512024, 773-0; .057.769-, , FREVP00407122024, 773-0; 28.559.770/0001-98, , FREVP00407052024, 773-0; .593.675- , , FREVP00412882024, 773-0; .547.488-*, , FREVP00409782024, 773-0; .580.301-, , FREVP00410822024, 773-0; , FREVP00412242024, 773-0; 48.360.046/0001-48, , FREVP00426092024, 773-0; .458.507-, , FREVP00426162024, 773-0; 95.800.025/0001-86, , FREVP00409902024, 773-0; .968.388-*, , FREVP00414422024, 773-0; .627.009-, , FREVP00409802024, 773-0; 35.295.329/0001- 01, , FREVP00412232024, 773-0; .232.770-, , FREVP00419762024, 773-0; 06.027.929/0001-90, , FREVP00424202024, 773-0; .737.717-*, , FREVP00413682024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16872/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 19.350.180/0041-57, RUM1B50, FRMEV01437782024, 606-82; .552.104- , MKG5E00, FRMEV01437912024, 606-82; 05.299.093/0001-10, QHE8000, FRMEV01419692024, 606-82; 05.528.870/0001-51, OMV3H73, FRMEV01420212024, 606- 82; MHS1E40, FRMEV01421972024, 606-82; MHS1E40, FRMEV01422222024, 606-82; 92.023.043/0001-00, IUI7224, FRMEV01447562024, 606-82; IFI8I59, FRMEV01471872024, 606-82; .273.408-, MCD3696, FRMEV01448222024, 606-82; 49.280.952/0001-03, AFH1G66, FRMEV01433592024, 606-82; 18.976.710/0001-17, RAA8A39, FRMEV01473252024, 606-82; .280.359-*, MAH0B45, FRMEV01517262024, 606-82; 09.550.878/0001-75, OVD8B61, FRMEV01489722024, 606- 82; .211.969-, ATX0H32, FRMEV01458572024, 606-82; 01.959.991/0001-05, OOY3G36, FRMEV01530082024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QWW0693, FRMEV01478922024, 606-82; 05.805.337/0001-90, PKO7D71, FRMEV01439882024, 606- 82; .382.999-, MAG9728, FRMEV01516362024, 606-82; 25.310.091/0001-92, EVO9A31, FRMEV01460672024, 606-82; 09.334.219/0001-00, FQZ9383, FRMEV01471682024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT