DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .562.626-*, DJC9A67, FRMEV01502982024, 606-82; .042.318-, GFJ4F07, FRMEV01520132024, 606-82; 10.913.364/0001-16, AZD6G60, FRMEV01520772024, 606-82; .943.468-, OQU7B45, FRMEV01521012024, 606-82; 24.892.219/0001-00, DBJ8F47, FRMEV01522672024, 606-82; 03.018.995/0001-06, IXN0I59, FRMEV01497092024, 606-82; 66.535.113/0001-08, GKC1B69, FRMEV01492862024, 606-82; 21.639.490/0001-40, APO3400, FRMEV01493462024, 606-82; .417.740-*, QIJ7499, FRMEV01495112024, 606-82; 36.165.825/0001-03, RLD6E81, FRMEV01495982024, 606-82; 26.103.696/0001-75, RYL1B34, FRMEV01502792024, 606-82; 35.226.150/0001-00, RLE7D98, FRMEV01543142024, 606-82; .111.755-, OYV1G27, FRMEV01539572024, 606-82; .950.509-, FHO3I56, FRMEV01522132024, 606-82; 04.699.717/0001-24, QWE6E55, FRMEV01543242024, 606-82; .247.309-*, LYY6413, FRMEV01533552024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RXZ6H18, FRMEV01483232024, 606-82; 24.990.245/0001-71, RXV7F32, FRMEV01495702024, 606-82; 03.479.477/0001-90, RLO8J74, FRMEV01535052024, 606-82; 30.843.003/0001-58, RBD1A73, FRMEV01495232024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16940/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.894.196/0001-21, OUZ8E32, FRMEV01437192024, 606-82; 41.366.385/0001- 92, RXU0C36, FRMEV01418312024, 606-82; .731.346-, DTC3B36, FRMEV01438762024, 606-82; 12.453.256/0001-33, RNA7C28, FRMEV01429352024, 606- 82; .771.871-, CVN9B02, FRMEV01429472024, 606-82; .199.488-*, ELQ7H09, FRMEV01431622024, 606-82; 79.838.694/0001-90, SXD5I44, FRMEV01452092024, 606-82; 11.326.946/0001-69, RLO9E08, FRMEV01408952024, 606-82; RXW3F83, FRMEV01424132024, 606-82; 32.251.149/0001-30, EVU0E24, FRMEV01409532024, 606- 82; .591.576-, HZE1391, FRMEV01412602024, 606-82; 07.130.717/0002-88, OWQ1889, FRMEV01422352024, 606-82; QQC7205, FRMEV01474532024, 606-82; 42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV01522332024, 606-82; 11.047.279/0001-85, QBN6F57, FRMEV01447792024, 606-82; .571.079-, MGT7719, FRMEV01468082024, 606-82; 02.130.556/0001-28, RMP4C05, FRMEV01457422024, 606-82; .943.935-*, IAN3885, FRMEV01516412024, 606-82; 08.650.857/0001-69, SBK2C58, FRMEV01456812024, 606-82; 09.039.582/0001-94, RTU7H33, FRMEV01530572024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16941/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .200.718-, , FREVP00407592024, 773-0; .079.039-, , FREVP00401572024, 773-0; , FREVP00409502024, 773-0; .422.866-*, , FREVP00407552024, 773-0; .984.258-, , FREVP00414182024, 773-0; .955.496- , , FREVP00407382024, 773-0; .099.408-*, , FREVP00414472024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00419702024, 773-0; , FREVP00409822024, 773-0; .220.237-, , FREVP00416162024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00419822024, 773-0; , FREVP00424602024, 773-0; , FREVP00424472024, 773-0; , FREVP00409832024, 773-0; .058.978-, , FREVP00413382024, 773-0; .102.808-*, , FREVP00426202024, 773-0; 35.309.838/0001-46, , FREVP00419852024, 773-0; .938.847-, , FREVP00409812024, 773-0; .309.079-, , FREVP00419872024, 773-0; .653.284-*, , FREVP00427982024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16942/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 19.182.789/0001-77, DBL8J92, FRMEV01478572024, 606-82; DBL8J92, FRMEV01497482024, 606-82; DBL8J92, FRMEV01505192024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RLN9A23, FRMEV01478692024, 606-82; RLN8J53, FRMEV01481172024, 606-82; 06.101.313/0001-12, QTM3814, FRMEV01490212024, 606-82; 06.233.382/0001-80, OUM1B48, FRMEV01475022024, 606-82; 27.376.901/0001-39, RBU8C43, FRMEV01503822024, 606-82; 52.452.141/0001-49, DPN2D12, FRMEV01505882024, 606-82; .264.706-, HFH1104, FRMEV01506332024, 606-82; 51.812.613/0001-64, RHI2F00, FRMEV01492492024, 606-82; .651.978-, BXI8C18, FRMEV01535722024, 606-82; .509.086-*, GWH7D51, FRMEV01492942024, 606-82; 13.956.398/0001-86, QIN3538, FRMEV01505422024, 606-82; 20.822.118/0001-02, RYA7I63, FRMEV01507122024, 606-82; 67.257.766/0001-27, EOF4C79, FRMEV01501622024, 606-82; 18.327.373/0001-37, PYQ3A26, FRMEV01506052024, 606-82; 16.739.057/0001-47, MLB3E20, FRMEV01487202024, 606-82; 20.712.323/0001-15, FDL2E81, FRMEV01478522024, 606-82; .307.936-, LQZ2H42, FRMEV01555122024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16943/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 31.794.699/0001-32, RYG7E04, FRMEV01485392024, 606-82; .986.748-, ESU8469, FRMEV01494592024, 606-82; 48.248.430/0001-53, MJW7J47, FRMEV01482182024, 606-82; 06.536.715/0001-40, QJI0199, FRMEV01488182024, 606- 82; .561.168-*, DBY8A86, FRMEV01491252024, 606-82; 18.340.150/0001-00, FSL1585, FRMEV01495132024, 606-82; 27.330.290/0001-98, RIX9B75, FRMEV01496092024, 606-82; 04.878.028/0001-87, DBC5253, FRMEV01502882024, 606- 82; .702.706-, GPV1841, FRMEV01539382024, 606-82; .018.006-, GVP0761, FRMEV01550032024, 606-82; .937.976-*, HEF6H34, FRMEV01566912024, 606-82; .411.866-, AUC0J34, FRMEV01519782024, 606-82; 73.260.390/0001-02, SDV3B43, FRMEV01566872024, 606-82; 03.044.969/0001-52, QVA3H69, FRMEV01522912024, 606- 82; 74.006.115/0001-20, RXS0A54, FRMEV01538072024, 606-82; .933.996-, HBG5A36, FRMEV01550342024, 606-82; *.689.728-, DPF6629, FRMEV01522152024, 606-82; 16.416.755/0001-01, MIV1006, FRMEV01485332024, 606-82; 05.623.569/0001- 27, EXD5E54, FRMEV01521022024, 606-82; 07.059.135/0001-71, QCK1618, FRMEV01488212024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT