DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16965/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 43.756.528/0001-06, DPC2G35, FRMEV01397202024, 606-82; 20.444.470/0001- 51, SCX5H03, FRMEV01401222024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RAC0106, FRMEV01404242024, 606-82; RAI8257, FRMEV01409642024, 606-82; 19.438.377/0001-55, FNN4D81, FRMEV01402722024, 606-82; 01.657.287/0001-90, OGV6226, FRMEV01403152024, 606-82; 10.513.918/0001-98, QDU7C60, FRMEV01403402024, 606-82; 18.442.810/0001-63, REA3C26, FRMEV01403682024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RYL1C40, FRMEV01404302024, 606-82; RYK4F24, FRMEV01420472024, 606-82; 29.404.579/0001-30, ETU4F34, FRMEV01406382024, 606-82; 10.535.092/0001-68, QIL9348, FRMEV01407312024, 606-82; 21.430.615/0001-28, RLJ9D87, FRMEV01408802024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RYL0E46, FRMEV01412902024, 606-82; .676.059-, FAE7A39, FRMEV01423002024, 606-82; 13.108.737/0001-74, OVS9B35, FRMEV01423042024, 606-82; .935.649-*, AZQ8A54, FRMEV01461922024, 606-82; 32.576.121/0001-72, EZL6D92, FRMEV01423332024, 606-82; .795.495-, QKX3629, FRMEV01425022024, 606-82; .305.528-, FWB8815, FRMEV01415682024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16966/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.003.761/0001-71, MIX8H82, FRMEV01479932024, 606-82; MBY9C84, FRMEV01507792024, 606-82; 03.831.403/0001-70, GDK1G83, FRMEV01480042024, 606- 82; 00.409.942/0001-28, RMI3C20, FRMEV01505982024, 606-82; 20.757.013/0001-17, ELJ1C73, FRMEV01506452024, 606-82; 03.610.525/0001-37, MFU0E69, FRMEV01488632024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QJT2396, FRMEV01499702024, 606- 82; 65.348.468/0001-17, QQB5004, FRMEV01503922024, 606-82; 23.181.546/0001-91, FYN9164, FRMEV01503972024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RYD1F16, FRMEV01498772024, 606-82; 08.058.848/0001-83, BYY5G71, FRMEV01492432024, 606- 82; 57.012.098/0003-86, QRI5C11, FRMEV01505052024, 606-82; QRH6I61, FRMEV01476162024, 606-82; QRI5C11, FRMEV01476112024, 606-82; 19.130.573/0001- 68, SDQ8I72, FRMEV01505892024, 606-82; 76.664.986/0001-66, PKK3G62, FRMEV01506522024, 606-82; 12.149.289/0001-94, PUS8440, FRMEV01508182024, 606- 82; QPJ0838, FRMEV01483412024, 606-82; 36.978.433/0001-63, RTW0A82, FRMEV01555062024, 606-82; 24.148.379/0001-40, RUQ0E59, FRMEV01568922024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16967/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.968.651/0001-03, ABJ3E23, FRMEV01511032024, 606-82; 23.792.047/0001- 30, QMV4J95, FRMEV01523222024, 606-82; RVA8A64, FRMEV01486502024, 606-82; 10.441.679/0001-08, QJI0C52, FRMEV01480482024, 606-82; 20.412.410/0001-57, QWE3F85, FRMEV01494502024, 606-82; SBY5A40, FRMEV01484482024, 606-82; 12.498.845/0001-38, RFI9I17, FRMEV01494992024, 606-82; 15.662.290/0001-06, QIS9A49, FRMEV01495312024, 606-82; 34.053.029/0001-53, MTC4J84, FRMEV01496112024, 606-82; 12.319.756/0001-87, RWF0H48, FRMEV01511332024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSD3G66, FRMEV01511442024, 606-82; .100.802-*, RBB2B29, FRMEV01482122024, 606-82; 01.196.739/0001-83, RXX2E59, FRMEV01542832024, 606-82; .224.016-, CZX0J56, FRMEV01539692024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RDW9H13, FRMEV01495072024, 606-82; 05.037.980/0001-10, RDU9H11, FRMEV01485382024, 606-82; 08.089.268/0003-15, DNS6F71, FRMEV01543192024, 606-82; 10.684.617/0001-27, ABZ0E23, FRMEV01520652024, 606-82; 18.956.647/0001-57, SDW2B67, FRMEV01616542024, 606-82; 22.122.665/0001-00, NDW2C50, FRMEV01530312024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16968/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.926.591/0001-25, ODE9C70, FRMEV01432932024, 606-82; 10.586.594/0001- 18, KRI4A51, FRMEV01422022024, 606-82; 36.378.108/0001-60, RTA9F49, FRMEV01427902024, 606-82; 04.108.923/0001-12, SHC6D36, FRMEV01428472024, 606-82; 07.799.384/0001-01, QJC7E23, FRMEV01405312024, 606-82; .809.766-, AFR7D31, FRMEV01405332024, 606-82; 12.146.282/0001-19, PVX5J35, FRMEV01405712024, 606-82; .829.425-*, OZB5918, FRMEV01432152024, 606-82; 14.568.296/0001-56, DVT1F37, FRMEV01432352024, 606-82; .711.054-, MIL4585, FRMEV01432482024, 606-82; 31.765.182/0001-15, RXQ0A20, FRMEV01433092024, 606-82; 04.176.598/0001-25, OLJ3E17, FRMEV01433312024, 606-82; 52.548.435/0077-77, RVM6J91, FRMEV01410882024, 606-82; 30.405.616/0001-03, DBL4C56, FRMEV01412952024, 606-82; 52.548.435/0222-29, FMR3759, FRMEV01413772024, 606-82; .825.526-, GXM2C31, FRMEV01414742024, 606-82; 41.244.300/0001-01, QJR7H43, FRMEV01422532024, 606-82; 12.605.510/0001-71, AYF5F54, FRMEV01425862024, 606-82; *.877.455-, JHX2E43, FRMEV01432452024, 606-82; 11.070.478/0002-95, BMK0997, FRMEV01405642024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16977/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais