DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16988/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .241.421-*, , FREVP00412292024, 773-0; 29.366.715/0001-44, , FREVP00403562024, 773-0; .380.039-, , FREVP00413262024, 773-0; .800.390-, , FREVP00420442024, 773-0; .925.159-*, , FREVP00420202024, 773-0; .145.414-, , FREVP00420972024, 773-0; .173.417-, , FREVP00414552024, 773-0; .756.907-*, , FREVP00417332024, 773-0; 33.691.401/0001-94, , FREVP00419942024, 773-0; .997.129- , , FREVP00420432024, 773-0; .158.531-, , FREVP00416342024, 773-0; .810.948-*, , FREVP00417282024, 773-0; 13.687.732/0001-43, , FREVP00420482024, 773-0; .300.138-, , FREVP00419992024, 773-0; .231.611-, , FREVP00421612024, 773-0; .166.888-*, , FREVP00420912024, 773-0; 26.715.955/0001-19, , FREVP00424462024, 773-0; .876.798-, , FREVP00424142024, 773-0; .952.409-, , FREVP00413322024, 773-0; .490.347-*, , FREVP00414482024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17155/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.550.538/0001-19, RBY4A64, FRMEV00030282023, 606-82; RBY4A64, FRMEV00053392023, 606-82; RBY4A64, FRMEV00067842023, 606-82; RBY4A64, FRMEV00054962023, 606-82; RBQ7C47, FRMEV00062582023, 606-82; RBQ7C47, FRMEV00067132023, 606-82; RCA6F82, FRMEV00341802023, 606-82; RBY4A64, FRMEV00341792023, 606-82; 12.260.616/0001-80, RAK6D48, FRMEV00028452023, 606-82; RAK6D48, FRMEV00040512023, 606-82; 06.376.160/0001-16, ONO4920, FRMEV00046452023, 606-82; OMS4399, FRMEV00051582023, 606-82; 02.412.371/0002-97, OUL4B17, FRMEV00209602023, 606-82; 42.762.943/0001-00, MLT4082, FRMEV00227782023, 606-82; 81.381.873/0001-93, MHH7504, FRMEV00390022023, 606- 82; MHH7504, FRMEV00365492023, 606-82; 37.339.312/0001-34, RXO0C04, FRMEV00445252023, 606-82; RXO0C04, FRMEV00443402023, 606-82; 03.880.734/0003-62, SEL6F42, FRMEV00335352023, 606-82; 15.370.398/0001-25, RRV4F97, FRMEV00426852023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17669/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22 (vinte e dois). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.530.905/0001-85, LRX4A66, FRMEV00729122022, 606-82; 07.981.168/0001- 74, MCC4J33, FRMEV00668502022, 606-82; 12.260.616/0001-80, QCD5998, FRMEV00662312022, 606-82; 32.014.133/0001-03, CLU4G88, FRMEV00818552022, 606-82; 04.489.185/0001-09, QUF6992, FRMEV00829742022, 606-82; 35.555.338/0001-94, LLX3D31, FRMEV00823302022, 606-82; 33.296.830/0001-67, EGK9437, FRMEV00653872022, 606-82; 30.665.406/0001-54, RQN1C85, FRMEV00702612022, 606-82; RQN8E98, FRMEV00604552022, 606-82; CVP1J92, FRMEV00616922022, 606-82; RBH1H11, FRMEV00624232022, 606-82; PPI5D48, FRMEV00710322022, 606-82; RBH1H11, FRMEV00727892022, 606-82; RBH1H11, FRMEV00770802022, 606-82; 44.191.880/0003-68, AQQ3498, FRMEV00715782022, 606-82; BCQ6774, FRMEV00687102022, 606-82; 02.412.371/0002-97, RJV3H08, FRMEV00724732022, 606-82; 34.737.637/0001-87, KQP9I33, FRMEV00799332022, 606-82; 23.484.365/0001-34, DVT2300, FRMEV00636102022, 606-82; 00.086.817/0001-24, DBB1F68, FRMEV00762062022, 606-82; 08.360.383/0001-10, LUJ9H69, FRMEV00809422022, 606-82; .656.367-*, PWA3089, FRMEV00637882022, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17677/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22 (vinte e dois). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 79.644.001/0001-29, JBF2H92, EPSMA00099892023, 683-12; 60.498.706/0075- 93, HTT0454, EPSMA00091572023, 683-12; 17.469.701/0024-63, QPA9785, EPSMA00064632023, 683-12; 10.363.353/0002-90, SAR8H35, EPSMA00089542023, 683-13; 07.448.575/0008-97, QEK7595, EPSMA00119542023, 683-11; 05.609.945/0001-29, OVK1D81, EPSMA00089982023, 683-11; 23.681.189/0001-20, OYF5D00, EPSMA00152462023, 683-12; 07.398.204/0001-71, AUA9274, EPSMA00148772023, 683-13; 30.069.314/0033-99, LUF8C43, EPSMA00173012023, 683-11; 31.514.797/0001-79, LLM5J31, EPSMA00271892023, 683-13; 21.490.090/0001-16, LSK8B71, EPSMA00268462023, 683-11; 02.137.457/0001-78, OYD1562, EPSMA00289802023, 683-13; 10.707.452/0001-61, ODB6I70, EPSMA00283402023, 683-13; 25.003.189/0001-05, RCZ7D44, EPSMA00283552023, 683-12; 46.449.745/0001-33, RRV9B67, EPSMA00272522023, 683-12; 04.357.884/0001-97, MIH9475, EPSMA00278562023, 683-13; 04.502.802/0008-27, RIP8H24, EPSMA00274592023, 683-13; 08.588.911/0023-07, NPV5E26, EPSMA00126022023, 683-12; 04.765.856/0001-09, EUJ5G57, EPSMA00307492023, 683-12; 23.563.670/0002-00, RDW5F04, EPSMA00258382023, 683-12; 17.469.701/0174-95, APV9247, EPSMA00318992023, 683-12; 00.776.574/2024-50, GCK5H47, EPSMA00273182023, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17680/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.953.723/0007-14, FOC4I13, EPSMA00396592023, 683-13; 41.666.343/0001- 77, IZI6I55, EPSMA00386612023, 683-13; 03.566.996/0001-95, MFN5095, EPSMA00390782023, 683-13; 36.996.323/0001-24, LMW2E41, EPSMA00391012023, 683- 11; LMW2E41, EPSMA00396052023, 683-11; 28.542.149/0001-11, RDT4D20,