DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 0020245-59.2019. PREGÃO SISPP 28/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MATOS E RANGEL LTDA ME. CNPJ 38.055.117/0001-45. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Prorrogação da vigência; Retificar quantitativos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Data de assinatura: 08/07/2024. Valor: R$ 1.009.322,58. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o Senhor RODRIGO LIMA RANGEL, Representante. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato n. 0021/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: OVER ELEV A D O R ES LTDA, CNPJ 10.629.386/0001-59. Objeto: Rescindir, administrativamente, o contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Edifício Sede I e Centrejufe. Fundamento Legal: PAe 0013277- 13.2019.4.01.8000; artigo 79, II, c/c o §1º, da Lei 8.666/1993, o subitem 1.1.1 da Cláusula 1ª do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 0021/2019. Assinatura: 08/07/2024. Data da Rescisão: 01/07/2024. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de impressão e respectivos consumíveis. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0007/2024 - SEVENTEC COMERCIO LTDA - (Grupo 1) item 01/R$1.519,95; item 02/R$390,00; (Grupo 4) item 07/R$1.519,95; item 08/R$390,00. ATA N. 0008/2024 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - (Grupo 2) item 03/R$4.000,00; item 04/R$971,00; (Grupo 5) item 09/R$5.100,00; item 10/R$453,00. ATA N. 0009/2024 - CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (Grupo 3) item 05/R$25.756,94; item 06/R$2.619,85; (Grupo 6) item 11/R$38.835,77; item 12/R$4.669,66. ATA N. 0010/2024 - CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA - (Grupo 7) item 13/R$4.500,00; item 14/R$140,00. Integra da ARP: Comprasnet, www.trf1.jus.br e PNCP. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000404, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Objeto: Renovação da assinatura anual para visualização de Normas Técnicas da ABNT. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.000,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 1 7 . EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000201, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00020). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 17.305,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.02. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000405, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: G B LEITE COMÉRCIO EM MERCEARIA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00049). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 409,50. Proc. nº TRF2 - EO F - 2024/00054.13. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000406, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00039). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.275,00. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2024/00054.03. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000407, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00045). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.011,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.09. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000408, emitida em 05/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00041). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 538,00. Proc. nº TRF2 - EO F - 2024/00054.05. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0018110-15.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.009.13.2022 ao Contrato nº 07.009.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 43.347.330/0001-60; Objeto: reajuste de preços e a alteração quantitativa e qualitativa da contratação; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 10/07/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 73.219,08; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 038/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora- Geral e, pela Contratada, o Sr. Rauni Lamaro Lima, Diretor Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003403-08.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.058.11.2023 ao Contrato nº 04.058.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 17.861.817/0001-57; Objeto: acréscimos e supressões de itens discriminados na Planilha de Preços - Proposta de Aditivo, correspondentes a 15,21% e 1,82% do valor do Contrato, respectivamente, visando à melhor adequação técnica das instalações elétricas do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência por 70 dias; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I, III e IV, todos da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 08/07/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 87.156,88; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Carlos Alberto Dantas, Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªR., com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do TRF5ªR. CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 09.625.647/0002-64. PAV nº 0005543-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da JF5ªR. (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo -TRF5ªR, Juliene Gama Tenório Diretora Executiva do Programa de Autogestão em Saúde- TRFMED e José Rivanildo Correia de Santana representante da CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªRegião, com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 09.625.647/0002-64. PAV nº 0005543-17.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco. Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo -TRF5ªR, Juliene Gama Tenório Diretora Executiva do Programa de Autogestão em Saúde- TRFMED e representante da INTERNE - HOME CARE LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000397-45.2024.6.01.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 14/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: DOZE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 18.783.532/0001-08. Objeto: repactuar, os valores do Contrato n.º 14/2023, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção AC000012/2022, firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. E Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, registrada no MTE dia 20 de abril de 2023, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2023. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Moises da Silva Serafim, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2024; PA SEI TRE/AL nº 0010624-04.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, decorrente da Licitação TSE nº 49/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 06/2023, constantes do Procedimento Administrativo TSE nº 2023.00.000003665-0; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ nº: 00.855.265/0001-71; Objeto: aquisição de 4.100 (quatro mil e cem) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos; Valor total: R$ 3.157,00 (três mil e cento e cinquenta e sete reais); Vigência: a partir da data de sua assinatura e duração de 12 (doze) meses; Assinatura(05/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90004/2024 (SEI nº 0002033-06.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de serviço de elaboração de projeto de arquitetura e engenharia para reforma do cartório eleitoral da 20ª ZE - Benjamin Constant. ADJUDICA o objeto da dispensa à empresa CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CNPJ nº 46.491.725/0001-20). Valor global: R$ 51.709,44 (cinquenta e um mil, setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Manaus (AM), 10 de julho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral