DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manaus (AM), 10 de julho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO - UASG 070003 Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000. Doação: No título, publicado no DOU em 10-07-2024, seção 3, página 204, Onde se lê "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024" Leia-se "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2024". (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). RETIFICAÇÃO - UASG 070003 Nº Processo: 0005875-91-2024.6.04.0000. Doação: No título, publicado no DOU em 10-07-2024, seção 3, página 204, Onde se lê "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2024" Leia-se "ATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2024". (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de certificados digitais ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0006667742024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condutores, com alocação de postos de trabalho, visando à realização do serviço de transporte do TRE-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 21/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Justiça Federal do Ceará. Objeto: o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (data centers) dos órgãos supracitados. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela Justiça Federal do Ceará, Gisele Chaves Sampaio Alcantara, Diretora do Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Ceará. DAT A : 09/07/2024 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, FAZ SABER que foi aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este Tribunal pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa MATHEUS DOS SANTOS, CNPJ: 31.540.631/0001-27. Fundamento: nos termos do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e do art. 87, III, da Lei n.º 8.666/93, c/c item 18, ''a'' e ''b'' do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 3/2020 - JFPB, pelo descumprimento das obrigações constantes dos itens 6.1 e 13.2, ''b'', do referido instrumento editalício e no que consta no Processo SEI n.º 2023.0.000005488-4. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE- CE. Data: 23/05/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070025 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 0002993-59.2023.6.07.8100. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo as alterações qualitativas e quantitativas ao objeto do contrato nº 33/2023, mediante o acréscimo e a supressão dos serviços de engenharia, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 90007/2024. Processo nº 0003771-46.2024.6.27.8000. Objeto: Aquisição de rodas tracionárias para atender as demandas do Depósito de Urnas de São Luís. Contratado (a): Empresa MUNIZ & MOURA LTDA. Valor Estimado: R$ 9.285,20 (nove mil e duzentos e oitenta cinco reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e na Portaria TRE/MA n.º 205/2023. Data: 08/07/2024. Homologação: GILSON RODRIGUES BORG ES , Diretor-Geral em exercício do TRE/MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo SEI Nº 0004377-74.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de leitores de códigos de barra, coletores de dado (palms) e adaptadores SSD SATA M.2 para suprir as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas para a realização de atividades com as urnas eletrônicas, mídias, geração de mídias, carga e lacre e vistorias dos locais de votação. Adjudicatárias: Empresas MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (item 1) e RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA (item 3). Data da Homologação: 08/07/2024. MARIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo SEI Nº 0006514-29.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno. Adjudicatárias: Empresa JLM DE ALMEIDA (itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 29, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 56, 63, 77, 80, 82, 84, 88, 90, 93, 101, 103, 104, 105, 106, 108 e 110), GLORIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (itens 2, 12, 15, 16, 20, 28, 52, 58, 60, 65, 67, 68, 69, 81, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 107, 109 e 144), LOKAL RENT A CAR LTDA. (itens 13, 14, 21, 23, 24, 30, 32, 33, 34, 49, 51, 54, 55, 59, 61, 62, 64, 87, 118, 124 e 127), CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. (itens 22, 76, 111, 112, 113, 114, 120, 121, 125, 128, 129, 130, 140, 141 e 147), TAXICORP LTDA . (itens 25, 26, 27, 66, 73, 74, 83, 99, 100, 115, 116, 117, 119, 122, 123, 126, 133, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 145 e 146), D L LOCAÇÕES LTDA. (itens 31, 38, 39, 41, 50, 57, 70, 71, 72, 75, 78, 79, 85, 86, 89, 91, 131, 132, 134, 135 e 148), e S M N DE S JERONIMO LTDA. (item 149). Data da Homologação: 08/07/2024. LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo SEI Nº 0006756-85.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com suprimento integral de materiais de consumo e fornecimento, com posterior ressarcimento, de peças e materiais diversos. Adjudicatária: Empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Data da Homologação: 08/07/2024. LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90029/2024 Processo SEI Nº 0008133-91.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início de 2025. Adjudicatárias: Empresa GEORGE AFONSO DA SILVA (GA DISTRIBUIDORA) (itens 01 e 32), PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO (itens 2, 3, 4, 5, 7, 10, 14, 15, 18, 27, 29, 31), IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. (item 06), HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (itens 08, 09 e 26), SOLLUCCI DISTRIBUIDORA (itens 11 e 16), DIBBEN COMERCIAL LTDA. (itens 12 e 17), SHENNEDEINER RIBEIRO MELONIO (item 13), TOTAL PLÁSTICOS LTDA. (itens 19, 20, 21, 22, 23, 24), KARINA FERREIRA DA CRUZ (item 25), NORDESTE COMERCIAL (itens 28, 36 e 37), SUCESSO EMPREENDIMENTOS & SOLUÇÕES LTDA. (itens 30, 33, 34, 35) e WN PEREIRA (BECTOR COMERCIO & SERVICOS LTDA. (item 38). Data da Homologação: 09/07/2024. GILSON RODRIGUES BORGES Diretor-Geral em exercício AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002999-83.2024. , publicada no D.O.U de 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC. Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2024) 070005-00001-2024NE000001 bem como a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, a prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro meses), e a convalidação dos atos praticados para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência: 07/12/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.198.493,05. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).