DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100183 183 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 5375/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2024) 80015-00001-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 17701/2019. Contrato: 86/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 15.712.329/0001-52. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000452, de 20/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Adilson João Bevilaqua. Data: 25/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 01718/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de manutenção predial a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de oficiais de manutenção predial e bombeiro hidraulico, conforme quantidades e condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/07/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4343/2020. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa (acréscimo de 25% sobre o valor do contrato) ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 02/2022 - Prestação de serviços de implantação e operação de sistema de gerenciamento de frota de veículos do TRT22 - firmado com a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001- 11. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 03/09/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 2793/2021. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903919, Nota de empenho: 57/2024. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Larissa Maria Magalhães Vágula (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 2228/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, os serviços de reforma da Vara do Trabalho de Picos - PI, compreendendo o fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2024) 80024-00001-2024NE000003 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 4939820244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para adequações acústicas no edifício sede da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Cpl/mt (SIASGnet - 08/07/2024) 90021-00001-2024NE099999 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ.: 02.558.157/0001-62) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% (VINTE POR CENTO) sobre os valores referentes aos serviços prestados no período de outubro/2023 a maio/2024 (vide planilha de fl. 1162), em face das irregularidades verificadas nas faturas de serviços referentes aos meses de 09/2021, de 12/2021, de 12/2022 e ao período de 01/2023 a 05/2024 (cf. planilha de fl. 1162), noticiadas mediante o Despacho SIGA nº TRF2-DES-2024/25164 (fl. 1167) e que foram objeto da Carta de Intimação nº JFRJ-CAT-2024/00106 (fl. 1169), nos termos do subitem 12.2, alínea "b", c/c Subitem nº 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 85/2019, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 85/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF- 2019/593.01. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato nº 15/2022, firmado em 08/07/2024 com a SLM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/00272; Valor: R$ 430.753,92; Empenho: 2024NE000097; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 PROCESSO SEI Nº 0000962-14.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de baterias estacionárias para Nobreaks, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 11/07/2024, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 24/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Abertura das propostas: 24/07/2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Campo Grande/MS, 9 de julho de 2024. ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI Pregoeira Em Exercício 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0003466-94.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/23, de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 1, que inclui as Subseções Judiciárias de Apucarana, Campo Mourão, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí, Telêmaco Borba e Umuarama, e ao Lote 2, que inclui as Subseções Judiciárias de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Pato Branco, Pitanga, Toledo e União da Vitória. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Prenfit Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 24/07/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.05. NE: 2024/141, 2024/142, 2024/143, 2024/144, 2024/145, 2024/170, 2024/171, 2024/172, 2024/173, 2024/174, 2024/175, 2024/176, 2024/177, 2024/178, 2024/179, 2024/180, 2024/181 e 2024/182. Valor total anual estimado: R$ 193.989,60. Ass: 09/07/24. Alexsandro Matias da Silva - Técnico Judiciário - Em 10 de julho de 2024 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0004669-15.2014.4.04.8001. Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ nº 05.442.380/0001-38, e Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, celebram convênio cujo objeto é a consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL, com base no art. 184 da Lei n. 14.133/2021, sujeitando-se as partes às determinações da Resolução nº 04, de 14.03.2008, do Conselho da Justiça Federal, e suas alterações; da Portaria nº 832, de 13.06.2014, da DF/SJRS, Lei n. 13.709/2018. Vigência: 60 meses, iniciando em 09.07.2024. Assinatura: 09.07.2024. Porto Alegre, 10.07.2024. Cleverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.