DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:AABAC829

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.11-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - ATRIBUIR a servidora NALÍVIA DOS SANTOS FONSECA, inscrita no CPF sob nº 047.387.763-18, a responsabilidade pelo CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS, no âmbito da Secretaria Munipal de Educação, compreendendo o período 01/07/2024 a 31/072024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Julho de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 11 de Julho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:665EFF43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o(a) Sr(a). Diego Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 037/2024, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa B.P. ANTUNES EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ sob o nº 13.681.839/0001-84 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E TINTA PARA BULK IN JET , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total do item 1 de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) e do item 2 de 5.760,00 (Cinco mil setecentos e sessenta reais).

Penaforte/CE, 11 de Julho de 2024.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C30D18D3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 040/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o(a) Sr(a). Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 040/2024, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa B.P. ANTUNES EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ sob o nº 13.681.839/0001-84 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E TINTA PARA BULK IN JET , JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total do item 1 de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) e do item 2 de 5.760,00 (Cinco mil setecentos e sessenta reais).

Penaforte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C9119061

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, cujo objeto éAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2024 até 25/07/2024 às 23:59h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 26/07/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 26/07/2024 às 11:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 11 de Julho de 2024.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO
Ordenadora de Despesas Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:E53202DB

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 039/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o(a) Sr(a). Fabiola Pereira Gomes, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 039/2024, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa B.P. ANTUNES EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ sob o nº 13.681.839/0001-84 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE