DOMCE 12/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3501

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RECARGAS DE TONNERS E TINTA PARA BULK IN JET , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o valor total do item 1 de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) e do item 2 de 5.760,00 (Cinco mil setecentos e sessenta reais).

Penaforte/CE, 11 de Julho de 2024.

FABIOLA PEREIRA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:6BB3B445

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, TIPOS: PROTESES TOTAL MAXILIAR, PROTESE TOTAL MANDIBULAR; PROTESE PARCIAL MAXILIAR REMOVÍVEL E PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMÓVÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. (MOLDAGEM, TRABALHO DA CONFECÇÃO DO MODELO DE GESSO, INDIVIDUALIZAÇÃO DO PLANO DE CERA, PROVA DA GRADE, MONTAGEM DOS DENTES, ACRILIZAÇÃO EM RESINA TERMOPOLIMERIZAVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO), INCLUINDO CONSERTO, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2024 até 25/07/2024 às 23:59h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 26/07/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 26/07/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 11 de Julho de 2024.

FABIOLA PEREIRA GOMES
Ordenadora de Despesas. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:39CDECCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 2024.06.19.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 2024.06.19. Objeto: para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, QUE TEM POR ORGÃO GESTOR DA ATA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.25.01, no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 08.03 12.361.0231 . 2035, elemento de despesa 44.90.52.00. Fundamento Legal: Art. 86,87 e 88, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Considerando que a implementação da escola de ensino integral exige uma estrutura adequada e completa para garantir o conforto e a eficiência no processo de ensino-aprendizagem, a aquisição de mobiliário escolar se mostra essencial para atender às necessidades da rede pública municipal de ensino de Potengi, proporcionando flexibilidade, economia e agilidade na aquisição dos itens necessários. Declaração de Dispensa em 08/07/2024, por Daiane Carlos de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Autorização de Contratação e Ratificação em 08/07/2024. CONTRATADA: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.279.643/0001-02. valor total de R$263.950,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e cinqüenta reais).Vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura.

CICERO RICARDO FERREIRA LIMA.
Secretário da Educação.

Potengi/CE; 08/07/2024. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:D4032170

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 505 DE 11 DE JULHO DE 2024.

REVOGA A RESOLUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica revogada a Resolução Nº 502 de 24 de março de 2024 que concedeu licença de 120 (cento e vinte) dias ao vereador Francisco das Chagas Cândido Costa para tratar de interesses particulares com vigência a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,

Câmara Municipal de Quixadá-CE, em 11 de julho de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO. Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES. Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO. 1ª. Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA. 2º Secretário. Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:5B039B5A

GABINETE DO PREFEITO OFICIO – 11.07-001/2024

OFICIO – 11.07-001/2024

Quixadá – CE, 11 de julho de 2024.

À Sua Senhoria o Senhor Maximiano Jefferson dos Santos Lima Gerente do Banco do Brasil S/A Agência de Quixadá

Assunto; Abertura de conta,

Senhor Gerente.

A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr. Ricardo José Araújo Silveira, Prefeito Municipal, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, informar que a conta financeira de