DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200095 95 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .899764/20 .M C I DA D ES .PM Sena Madureira/AC .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:30/06/2024 . .913660/21 .M C I DA D ES .PM Itapuranga/GO .Altera vigência: 24/08/2025 .T Aditivo: 10/07/2024 . .873037/18 .MTUR .PM Faina/GO .Altera vigência: 25/04/2025 .T Aditivo: 10/07/2024 . .863871/17 .M C I DA D ES .PM Faina/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 10/;07/2024 . .906454/2020 .MIDR .PM Porto Real do Colégio/AL .Altera vigência: 30/03/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .944431/23 .M C I DA D ES .PM São José de Ribamar/MA .Altera contrap: R$ 374.902,46 .T Aditivo:05/07/2024 . .908680/20 .MAP .PM Magalhães de Almeida/MA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .944361/23 .M C I DA D ES .PM Pedra do Anta/MG .Altera contrap: R$ 482,00 .T Aditivo: 10/07/2024 . .885208/19 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:08/07/2024 . .905345/20 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PETROPOLIS/RJ .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:08/07/2024 . .846248/17 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:08/07/2024 . .918165/21 .MS .Santa Casa de Misericórdia de Aparecida/SP .Altera vigência: 30/11/2024 .Ex-Officio: 26/06/2024 . .873630/18 .M ES P .PM Colinas/MA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:09/07/2024 . .913308/21 .M ES P .PM MUNDO NOVO/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:01/07/2024 . .918258/21 .M C I DA D ES .PM Humaitá/AM .Altera vigência: 16/12/2026 .T Aditivo:01/07/2024 . .884084/19 .M DA S C F .PM Canindé/CE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .1052971-74/18 .M C I DA D ES .Nova Crixás/GO .Prorroga vigência: 01/04/25 .T Aditivo: 10/07/24 . .939142/2022 .MAP .P M Bandeira do Sul/MG .Altera contrapartida: R$764,77 .T.A: 10/07/2024 . .939142/2022 .MAP .P M Bandeira do Sul/MG .Altera contrapartida: R$764,77 .T.A.: 10/07/2027 . .897370/19 .M C I DA D ES .PM Pirenopolis/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 10/07/2024 . .855292/17 .MIDR .Município de Buritirana/MA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:10/07/2024 . .0192803-47/06 .M C I DA D ES .PM Serra/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .818583/15 .M ES P .PM Palmeira das Missões/RS .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .944361/23 .M C I DA D ES .PM Pedra do Anta/MG .Altera contrap: R$ 482,00 .T Aditivo: 10/07/2024 . .866121/18 .M C I DA D ES .PM Alto Santo/CE .Altera vigência: 10/08/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:10/07/2024 . .912406/21 .MIDR .PM Baturité/CE .Altera vigência: 16/08/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .911417/21 .M C I DA D ES .PM BONITO DE SANTA FÉ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .911495/21 .M C I DA D ES .PM Pedrinhas Paulista/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .Ex-Officio:10/07/2024 . .0196755-52/06 .M C I DA D ES .PM Piacatu/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:10/07/2024 . .911504/21 .M C I DA D ES .PM Rancharia/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .Ex-Officio:10/07/2024 . .945180/2023 .M C I DA D ES .PM BOITUVA/SP .Altera repasse e contrap: R$ 5.183.968,22 e R$ 156.330,40 .T Aditivo:10/07/2024 . .889186/19 .M C I DA D ES .PM Jequié/BA .Altera vigência: 15/09/2024 .T Aditivo:01/07/2024 . .914032/2021 .M C I DA D ES .PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P .Altera contrap: R$ 38.338,82 .T Aditivo:10/07/2024 . .903797/2020 .M C I DA D ES .PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P .Altera contrap: R$ 182.475,75 .T Aditivo:10/07/2024 . .914030/2021 .M C I DA D ES .PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P .Altera contrap: R$ 36.256,31 .T Aditivo:10/07/2024 . .894100/19 .MTUR .PM PORTO/PI .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .945400/23 .M C I DA D ES .PM ALIANÇA/PE .Altera contrap: R$ 120.694,32 .T Aditivo:10/07/2024 . .903487/20 .M C I DA D ES .PM BEZERROS/PE .Altera contrap: R$ 65.692,68 .T Aditivo:10/07/2024 . .914918/21 .MIDR .PM Goianinha/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .894425/19 .M C I DA D ES .PM Lagoa dAnta/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .947011/23 .M C I DA D ES .PM Pedrinópolis/MG .Altera contrap: R$ 25.920,37 .T Aditivo:10/07/2024 . .851421/17 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .846951/17 .MTUR .PM Pau dos Ferros/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .916830/2021 .M ES P / C A I X A .PM Ipueiras/CE .Altera contrap: R$ 58.083,75 .T Aditivo: 10/07/2024 . .0350972-59/11 .M C I DA D ES .Jacareí/SP .Altera vigência: 14/04/2025 .T Aditivo: 08/07/2024 . .888190/19 .MTUR .PM Ibirité/MG .Altera vigência: 31/01/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .955047/23 .MIDR .PM Amaporã/PR .Altera contrap: R$ 144.400,00 .T Aditivo:09/07/2024 . .0218113-68/2007 .M C I DA D ES .Estado do Rio Grande do Norte/RN .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:31/05/2024 . .1071703-30 .M DA S C F .PM Ibaretama/CE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 10/07/24 . .1070770-62 .M C I DA D ES .PM Jaguaruana/CE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 10/07/24 . .894416/2019 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Irauçuba/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 27/06/2024 . .896297/19 .M C I DA D ES .PM SANTA T E R ES I N H A / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .936438/22 .MAP .PM Canguçu/RS .Altera contrap: R$ 159.073,40 .T Aditivo:09/07/2024 . .954712/23 .M C I DA D ES .PM Crucilândia/MG .Altera contrap: R$ 482,00 .T Aditivo:09/07/2024 . .953416/23 .MAP .PM Piracema/MG .Altera contrap: R$ 383,00 .T Aditivo:09/07/2024 . .919444/21 .MAP .PM Abaeté/MG .Altera contrap: R$ 796,00 .T Aditivo:09/07/2024 . .911403/21 .M C I DA D ES .PM Abaeté/MG .Altera contrap: R$ 500,00 .T Aditivo:09/07/2024 . .918635/21 .M C I DA D ES .PM Abaeté/MG .Altera contrap: R$ 49.795,00 .T Aditivo:09/07/2024 . .916082/21 .M ES P .PM Abaeté/MG .Altera contrap: R$ 10.151,03 .T Aditivo:09/07/2024 . .910745/21 .M ES P .PM Perdigão/MG .Altera contrap: R$ 107.782,83 .T Aditivo:09/07/2024 . .914900/21 .MIDR .PM CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .941650/23 .M ES P .PM BREJO DO PIAUI/PI .Altera contrap: R$ 48.900,00 .T Aditivo:04/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ): 6144/2024- Dantas Negócios Imobiliários Ltda (06.417.570/0001-68); 6402/2024- Predial Paulista Condomínios Ltda (07.122.053/0001-24); 6267/2024- Balcarce Imóveis Ltda (13.646.809/0001-37); 6456/2024- Tau Administração e Intermediação de Negócios Ltda (19.756.945/0001-66); 6457/2024- Dahmen Intermediações Imobiliárias Ltda (42.717.897/0001-19); Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0389.0/2024; Contrato nº 6517/2024; Contratação de empresa para a execução de obra para mudança de endereço da Ag. Janaúba, a ser executada no município de Janaúba, no Estado de Minas Gerais; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 06.068.901/0001-00; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.920.000,00 (três milhões, novecentos e vinte mil reais); Licitação Caixa nº 129/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) a partir de 16/07/2024; Data de assinatura 09/07/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 188/5688-2024 Processo Administrativo: 5688.01.0887.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 188/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades da Caixa vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; BH Leste; Sudeste de Minas; BH Oeste e Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU do dia 27/06/2024, sofreu alteração nas especificações técnicas. Novas datas do certame: Credenciamento: até às 09h:00 do dia 24/07/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 24/07/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min, acrescido de horário randômico, do dia 24/07/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 194/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0946.0/2024; Objeto: Empresa para fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades CAIXA, Item I - Fone de ouvido, Item II - Mini massageador portátil, Item III - Garrafa de água motivacional e Item IV - Bolinha massageadora anti-stress; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Fone de Ouvido das 14h00min às 14h15min do dia 25/07/2024; Item II Mini Massageador Portátil das 15h00min às 15h15min do dia 25/07/2024; Item III Garrafa de Àgua Motivacional das 16h00min às 16h15min do dia 25/07/2024; Item IV Bolinha Massageadora Anti-Stress das 17h00min às 17h15min do dia 25/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0194 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 4302/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Acre; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.859.116,49; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1845.0/2022. Assinado em 10/07/2024 1º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do contrato Nº: 8304/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1441.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III. Contratada: RD Telecom Ltda. CNPJ 07.426.902/0001-33. Valor do aditamento: R$ 1.144.445,04. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16 - Compromisso Orçamentário: 8000026374. Data de assinatura: 10/07/2024.