DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13792/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.07/2019. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação: : I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva, Contratada: SIMÕES, RIBEIRO, BERNARDINI E FURATI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ xx.xxx.985/0001-75. Nova vigência: 05/08/2024 até 04/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/07/2024 AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração de titularidade do Contrato de nº 90073/2015 - Locação do imóvel ocupado pela unidade CAIXA, Ag. Esteio/RS, localizado na Rua Padre Felipe, nº 105, Centro, na cidade de Esteio/RS, de NELSON DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR, MARGARETE CECON DE OLIVEIRA MELLO, para ACD INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 09.369.641/0001-92, que passa a configurar como LOCADORA titular, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO 7072.01.0005/2008 - DATA DE ASSINATURA 02/07/2024. Processo: 5307.01.1352.01/2021; Objeto: contrato de aquisição e subscrição de licenças de softwares Microsoft (apostilamento contrato nº 7782/2021 reajuste dos valores contratados); Contratada: Brasoftware Informática Ltda; CNPJ: 57.142.978/0001-05; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 13.538.999,53; Data: 10/07/2024. 5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Vale do Guaporé-RO, situada na Rua Alexandre Guimarães, s/nº, Bairro Tancredo Neves, Porto Velho/RO, em decorrência de venda e compra, onde Robisson Eugênio Dorner, Íngrid Rodrigues De Menezes Dorner, Edson Bavaresco Dias e Izabel Cristina Lopes Dias, venderam o imóvel para Araújo Participações E Investimentos Ltda - CNPJ 51.752.741/0001-60, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSOS: 7071.01.016/2004. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação de Bem Imóvel com Condições Suspensivas e Outras Avenças para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Alegrete-RS, situada na Praça General Osório, 438 (Rua Marechal Floriano Peixoto, 438), Cidade Alta - Alegrete/RS, CEP 97.542-430, em decorrência de venda e compra, onde a empresa RITT Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ 20.299.660/0001-22, vendeu o imóvel para Farenzena Administradora Patrimonial Ltda - CNPJ 41.200.385/0001-18, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303-2016. PROCES S O S : 5688.1061.01/2022. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0632/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Acre; Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 09.453.646/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 104.976,71; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.2135.0/2022. Assinado em 10/07/2024 Processo: 5688.01.2409.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de implementação e disponibilização de solução call center em nuvem (apostilamento contrato nº 2388/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada: Voxage Serviços Interativos de Informática Ltda; CNPJ: 14.229.336/0001-35; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 77.376,00; Data: 28/06/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7238/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JOABE BALBINO DA SILVA, CNPJ XXX.XXX.731-20. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 08/07/2024 AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/07/2024, da aplicação das penalidades de Multa no valor de R$1.448,90 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), cumulada com Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 1 (um) anos., à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2184/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/07/2024, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$1.448,90 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), cumulada com Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 1 (um) anos., à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2184/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 10/07/2024, da(s) penalidade(s) de multa, rescisão contratual e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo período de 01 (um) ano, à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.805.801/0001-00, em referência ao contrato nº 4689/2023, processo administrativo 5688.01.2352.0/2022. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora AVISOS DE RETIFICAÇÕES Extrato do 2º Termo de Apostilamento para revisão de preços do contrato nº 0517/2023 publicado no DOU de 10/07/2024, seção 3, página 131, onde se lê Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$40.710,86 , Leia-se: Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/03/2024: R$ 34.730,86 (trinta e quatro mil e setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). GLAUBER CARLOS DANTAS REIS Coordenador CEFOR Retificação do Termo Aditivo Contrato: 99078/2019, AG. JOSÉ BONIFÁCIO/SP - 1174-6, publicado no DOU Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024 página 105; Onde se lê: contrato 99078/2029; leia-se: contrato 99078/2019. ALESSANDRA OLMEDO MEDINA ASSISTENTE JUNIOR CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.569.382,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 28/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.904,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 8/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T , para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNIC DE SAUDE DE JOSE DE FRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.560,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à TRANSITAR - AUT MUN MOB/TRAN/CIDAD. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 3.925,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES PINTADA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 13.075,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 12.528,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 121.807,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 47.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE E FUNDO DE PREV SOCIAL DE OURO VERDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.149,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVCEL-INST PREV MUNIC CEL FABRICI. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.246,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento