DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961470/2024, firmado pelo Município de Harmonia-RS, CNPJ 91.693.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho harmonia- pareci novo); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 995.706,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000206, de 07/06/2024 e R$ 470.456,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e Ernani Jose Forneck. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ariquemes/RO, CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária Urbana do Distrito Bom Futuro localizado no município de Ariquemes-RO, selecionado conforme portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.074.150,00; dos recursos: R$ 999.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, NE 2024NE000666, de 05/07/2024, e R$ 74.250,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/02/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e CARLA GONÇALVES REZENDE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 960988/2024/FNDE/CAIXA, Município de Brodowski/SP, DOU de 09/07/2024, seção 3, página 109, onde se lê Vigência 05/07/2024 05/07/2028 leia-se Vigência 48 meses. Assinatura: 05/07/2024. 05/07/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959116/2024, firmado pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma do estádio de futebol Gonzagão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 673.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0021, NE 2024NE000049, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 - 30/06/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Pedreira Martins Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959967/2024, firmado pelo Município de Itaipava do Grajaú MA, CNPJ 01.612.546/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Itaipava do Grajau/ MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.400.000,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000172, de 24/05/2024 e R$ 57.500,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 - 27/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962858/2024, firmado pelo Município de Turilândia-MA , CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de turilândia/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000360, de 19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 09/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964563/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no bairro livramento no município de teresina - pi (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000187, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e C A R LO S ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963899/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo, no município de Uberlândia/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.543.435,00; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000542, de 02/07/2024 e R$ 15.435,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 - 10/07/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO S O B R I N H O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964060/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de tênis e pista de corrida, no município de uberlândia/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 385.859,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000543, de 02/07/2024 e R$ 3.859,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 - 10/07/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960110/2024, firmado pelo Município de Vila V e l h a - ES , CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no Município de Vila Velha/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.740.000,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000068, de 27/05/2024 e R$ 67.108,00 de contrapartida. Vigência 28/03/2025 Assinatura 28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962172/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anchieta/ES, CNPJ 27.142.694/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Cantagalo - Anchieta/ES conforme projeto padrão FNDE - 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ R$ 9.312.306,31 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001020, de 01/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 Assinatura 05/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Petri. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964452/2024, firmado pelo Município de SAPUC A I A - R J, CNPJ 29.138.393/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana no município de sapucaia/rj; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.726,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000523, de 02/07/2024 e R$ 9.622,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e Breno José de Souza Junqueira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959300/2024, firmado pelo Município de Formosa do Oeste-PR, CNPJ 76.208.495/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 458.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000043, de 17/05/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 09/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR. . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964430/2024, firmado pelo Município de Serafina Corrêa- RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000506, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 09/07/2024 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962607/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Içara/SC, CNPJ 82.916.800/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Bairro Raichaski, Içara/SC - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.123.664,57; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001247, de 04/07/2024, R$ 10.198.864,88 nos exercícios subsequentes e R$ 125.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 10/07/2024 Renato Francisco Savaris e Dalvania Pereira Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Contrato de Repasse nº 959779/2024, de 05/07/2024. CONTRATANTE: Ministério do Esporte/CAIXA. CONTRATADO: Sapucaí-Mirim/MG, DOU nº 128 de 5 de julho de 2024 seção 3, página 101, onde se lê: Vigência 03/07/2027 - 04/07/2024 , leia-se: Vigência 03/07/2027 - 10/07/2024 Na publicação do Contrato de Repasse nº .1075279-62/911535/2021, de 28/07/2021. CONTRATANTE: MIDR/CAIXA. CONTRATADO: Nova Resende/MG, DOU nº 129 de 10 de julho de 2024 seção 3, página 83, onde se lê: T Aditivo: 05/07/2024 , leia-se: T Aditivo: 09/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MIRACEMA MOD I APF 0410.979-05. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração). Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 09/07/2024. MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS E JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 90025/2024 para aquisição Talha elétrica de Corrente, conforme consta no Processo 18750.107451/2021-92. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira