DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024 e estarão disponíveis entre os dias 10/07/2024 e 24/07/2024. Brasília-DF, 10 de julho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193016 - UASG 806030 Contrato RG Nº 81844/2020. Processo Nº: 00448/2020. Pregão Nº: 00448/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.282.741/0001-80 - SOLVE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de preços e supressão da Solução de RPA (Robotic Process Automation). Valor R$ 201.305,52. Data da Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2021 O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público n° 66/2021 para pré qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo SERPRO para a contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software. Os interessados poderão obter o arquivo do EDITAL no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0066-2021. Brasília-DF, 10 de julho de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.310/2024 - UASG 806030 Processo: PMT-2024/00002. Objeto: Contratação de serviços contínuos de medicina ocupacional para a realização de exames ocupacionais dos empregados do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90310/2024. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.409/2024 - UASG 803080 Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº PTI- 2024/00015, publicada no D.O.U de 28/06/2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição da suíte de softwares Adobe Creative Cloud. Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 11 de julho de 2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.459/2024 - UASG 803080 Processo: PSI-2024/00043. Objeto: Aquisição de licenças de solução de proteção para endpoints, prevenção contra malwares com garantia técnica e serviços de suporte e manutenção. Total de Itens Licitados: 04 (Grupo 1). Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90459/2024. São Paulo-SP, 11 de julho de 2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01217 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Pernambuco (PE), ou em local indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049592. Informações no e-mail: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01219 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Rio de Janeiro, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049593. Informações: [email protected] com cópia para: [email protected] . RENATO KANEKO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01211(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio Grande do Norte - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049481. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01211(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Companhia de Dança Corpus Entre Mundos Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Festival IDAEB: Edição Especial Intercâmbio Cultural Angola, Brasil e França - VIGÊNCIA: de 4 de julho a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA em 27/06/2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00603/2024, firmado em 09/07/2024, Favorecido: AMFRA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequações prediais, sob o regime de empreitada por preço global (Material e mão-de- obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Porto Alegre (CAT-PAL), de acordo com as especificações, quantidades e demais condições e exigências estabelecidas nas especificações técnicas. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 140.049,68. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão amigável em 30 de maio de 2024, do Contrato DGCO Nº 00333/2023, junto a contratada EPHARMA - PBM DO BRASIL S.A., CNPJ: 03.448.808/0001-24, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Em 10 de julho de 2024. DIEGO ALVES DA SILVA Gerente de Setor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00223/2022, firmado em 23/08/2022, Favorecido: BKN BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23/08/2027; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 3.749.970,00 AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/39 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SER V I ÇO S situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP; Realização do certame dia 02/08/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 9 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/013, relativa ao Processo nº 2024/000079, de 11/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares, Item 2 - Mesa linear compacta - 1,20m, x 0,70m; Fornecedor Registrado: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 09.056.231/0001-91; Valor estimado: R$ 126.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, de 26/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 08/07/2024 e término em 07/07/2025 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001039/2021-34. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do contrato original n.º 21/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10580.016123/85-13 INSTRUMENTO: Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Monte Pascoal Hotéis LTDA; CNPJ **.361.880/0001- ** OBJETO: imóvel situado na Avenida Oceânica, n° 591, Barra, no município de Salvador/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3849 0004327-09 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 31,53m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado FINALIDADE: Comercial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98; Decreto-Lei nº 9.760/46; Instrução Normativa SPU nº 03/2016. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: data: 08/07/2024; Livro BA-001-AF; Fls. 059/062