DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200103 103 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA ..894.034-* . .SILVANIO ARAUJO ..127.244- . .FRANCISCA DA SILVA PEREIRA ..358.534- . .ROSANGELA SOUSA DO NASCIMENTO ARAUJO ..928.304-* . .JOAO MARIA FELIX DE MEDEIROS ..476.964- . .JOSE ALVES DE ARAUJO ..498.944- . .VICENTE DE BRITO MIRANDA ..018.424-* . .MARNIZIA SANTOS TEIXEIRA DE MATOS ..349.644- . .JOSE MENDES DE SIQUEIRA ..588.354- . .FRANCISCO TEIXEIRA NUNES ..022.024-* . .PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS ..018.804- . .JOSE ROBERTO DA COSTA LIMA SEGUNDO ..146.284- . .ZULIMA SANTIAGO DA PAIXAO ..536.864-* . .J M BEZERRA CIA LTDA .10.133/0010- . .MARIA VITORIA DA SILVA ..225.094- . .ERASMO FERREORA DE SOUZA ..014.384-* . .MAGNUS DA COSTA CAMARA ..331.704- . .UNIPETROL SUPRIMENTOS E SERVICOS EM PETROLEO LTDA .21.755/0005- . .MOISES NUNES DE CARVALHO ..959.404-* . .JOSE SIQUEIRA DE LIMA ..693.504- . .JOSE ERNANDES FURTADO GONCALVES ..542.730- . .JOAO MARIA SOARES DA SILVA ..177.474-* . .LUIZ XAVIER DA COSTA ..466.294- . .SILVIO ARAUJO ..416.754- . .LUIZ CARLOS FERREIRA DE BRITO ..903.404-* . .DAMIAO MARTINS DE ARAUJO ..612.944- . .RENA RECURSOS NATURAIS AQUICULTURA S A .35.987/0002- . .MIASSABA GERADORA EOLICA S A .64.111/0001-* . .JULIO CRUCHO CUNHA ..296.104- . .ATLANTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA .47.295/0001- . .JOSE BONIFACIO TEIXEIRA ..994.544-* . .MARCOS ROBERTO ALVES ..469.314- . .ENERGIAS NATURAIS S A .88.888/0001- . .MARIA MEDEIROS DE BRITO ..372.434-* . .NOE NUNES DA SILVEIRA ..026.794- . .ASSUERO AGOSTINHO BARBALHO ..563.804- . .EXPEDITO FERNANDES DO NASCIMENTO ..053.164-* . .FRANCISCA DA SILVA GALDINO BARBOSA ..239.844- . .IRENILDO ALVES DE SOUZA ..063.474- . .EVERALDO ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA ..735.274-* . .FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO ..645.254- . .EÓLICA TECNOLOGIA LTDA .35.980/0001- . .AQUATIC FARMS - PRODUTOS MARINHOS .88.545/0001-* . .LUIZ ROQUE DE SOUZA FILHO ..534.424- . .TÂNIA DUARTE DE MACEDO ARAÚJO ..577.784- . .AGNALDO JOSÉ TIBÚRCIO ..599.704-* . .SAYONARA DE MORAIS SILVA ..283.324- . .FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ..486.174- FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA Superintendente Substituto do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte EDITAL Nº 5/2024 A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte - SPU/RN, em obediência ao que determina o art. 12-B do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, leva ao conhecimento dos interessados que, por despacho de 12 de Julho de 2020, tendo em vista o constante do Processo nº 10154.140577/2019-71, foi determinada a posição da Linha do Preamar Médio de 1831 - LPM/1831, a que se referiu à audiências públicas realizadas no dia 19/02/2019, correspondente à todo o município de Guamaré/RN, no Estado do Rio Grande do Norte. Esclarece-se que toda e qualquer impugnação que os interessados pretendam fazer deverá ser apresentada no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação deste Edital, conforme determina o art. 12-B, caput, do Decreto-Lei nº 9.760/46. Informa-se ainda que as áreas demarcadas estão demonstradas em plantas disponíveis no sítio eletrônico "SPUNotifica" : https://www.gov.br/gestao/pt- br/spunotifica Para obter mais informações, ligar para o telefone (84) 3220-2216/2201 ou comparecer à sede da SPU/RN, localizada na Av. Rui Barbosa, nº 909, Tírol, Cidade de Natal/RN, no horário de 9:00 às 15:00. Para apresentação de eventual impugnação, acessar o endereço eletrônico www.patrimoniodetodos.gov.br. FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA Superintendente Substituto do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.115471/2023-16 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Sebastião - CNPJ .82.832/0001-** OBJETO: Área localizada na Ilha Do Montão De Trigo, s/n, Porção de terras emersas, Ilhas Marinhas, São Sebastião, SP, cadastrado sob RIP nº 7115 00057.500-6 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 371,11 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 162.067,32 (Cento e sessenta e dois mil, sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) FINALIDADE: Instalação de antena de comunicação para uso da Defesa Civil e de forças de segurança FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de julho de 2024, Contrato nº 0102.SP.000004/2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.136993/2021-90 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Alexandre Luiz Ramiro Martins e Eliane Medeiros Martins, inscritos no CPFs sob n.º .59.6738- e .302.358- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 120 QD 05 LT 67 - JD Veleiros - Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100161-90 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 336.095,21 (trezentos e trinta e seis mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 5 de julho de 2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.169055/2021-76 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Alexandre Luiz Ramiro Martins e Eliane Medeiros Martins, inscritos no CPFs sob n.º .59.6738- e *.302.358- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 140 QD 05 LT 65 - JD Veleiros - Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-066., sob o RIP N.º 2965 0100159-76 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 336.095,21 (trezentos e trinta e seis mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 5 de julho de 2024 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 12600.127634/2019-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e formalizar a alteração da razão social, em virtude da transformação de seu tipo societário, de "rcs tecnologia ltda" para "rcs tecnologia s/a.". Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.916.571,61. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 12177.100080/2021-01. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.610,36. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 10480.100745/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.576,24. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.511.122,55. Leia-se: Valor Total: R$ 18.052.197,10. Onde se lê: Vigência: 24/06/2024 a 28/02/2025. . Leia-se: Vigência: 06/07/2024 a 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10283.100034/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.728,92. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).