DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa.. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente (SIASGnet - 11/07/2024) 170100-00001-2024NE090002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS e Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul - SEMS/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 40.427,52. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597000127202468. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Descorpinização, Desratização e Descupinização, a ser realizado uma vez a cada semestre, de caráter continuado, MGI/SRA/MS, CGU/MS, ABIN/MS, SPU/MS, SEMS/MS, SRT/MS e SRT/DOU/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO RICARDO VELHO Agente de Contratação (SIASGnet - 11/07/2024) 170106-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170045 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10469.100073/2020-17. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11.07.2024 a 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.748,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44104.003215/2022-11 - Ata de Registro de Preços nº A01.000909.2024 - Pregão Eletrônico nº 909/2023. Objeto: Fornecimento dos serviços de Subscrição Linux Enterprise Server com Console de Gerenciamento e Monitoramento Centralizado pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para instalação e configuração nos Data Centers da Dataprev (RJ, SP e DF), incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e de 640 (seiscentas e quarenta) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do edital e seus anexos. Contratada: SERVICE IT LTDA. - CNPJ 93.861.557/0001-06 - Valor Total: R$ 1.824.845,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Data de assinatura: 10/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 11.462/2023 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 917/2023 OBJETO: Aquisição de solução de construção e versionamento de modelos e estruturas de dados e de serviços de instalação, suporte e atualização de versão, incluindo os serviços de capacitação e orientação técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (sessenta) meses), conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/07/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335013 Processo nº 44129.005704/2024-83 - Termo de Doação nº 06/2024. Donatária: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB - CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Objeto: Alienação por doação de bens classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis da DATAPREV - PB. Fundamentado no art. 29, inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 21/06/2024. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0782825/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Conselho Regional de Administração do DF, (CNPJ/MF sob o nº 01.264.266/0001-04). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A : 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Carlos Alberto Ferreira Júnior, Presidente do Conselho Regional de Administração do DF. EDITAL Nº 100/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001754/2024-54 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade por produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para apoiar na área de produção de eventos, na modalidade produto, para mapeamento, sistematização, acompanhamento e apoio à execução das tarefas da programação geral do Congresso CLAD 2024. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/Wdx2rYMK5HnndNeNA, para análise da Comissão de Seleção, de 12/07/2024 até às 23h59 do dia 18/07/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Programação Geral. Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI em https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600002376202345. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas no fornecimento de serviços gerenciados de segurança para a ENAP, compreendendo os serviços especificados no item 01 e no item 02, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2024 A Comissão de Seleção do Edital nº 2, de 8 de maio de 2024, que trata da Seleção Pública de Representantes da Sociedade Civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva - CGPJNV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Interministerial nº 13, de 21 de março de 2024, do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024, torna público o resultado do processo eleitoral para seleção pública de representantes da sociedade civil para integrar o CGPJNV, nos termos do Item 6 do instrumento editalício e das orientações divulgadas no dia 01 de julho de 2024, na forma do Item 6.4 do Edital: 1. Aberta a sessão para o processo eleitoral para seleção pública de representantes da sociedade civil para integrar o CGPJNV, foram registradas as presenças de representações das seguintes Organizações da Sociedade Civil previamente Habilitadas: I - Cultura: a) Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana; e b) UNEGRO - União de Negros e Negras pela Igualdade. II - Democracia e Organização Partidária: a) Coletivo de Entidades Negras - CEN. III - Direito à Cidade e Valorização dos Territórios: a) ausente o Movimento Negro Unificado - MNU. IV - Educação: a) Federação Nacional dos Estudantes de Direito - FENED. V - LGBTQIA+: a) INCLUA - Instituto Cultural e Educacional Lua Branca. VI - Moradia: a) Brigadas Populares; e b) Juventude Fogo no Pavio. VII - Mundo do Trabalho: a) Central Única dos Trabalhadores - CUT. VIII - Justiça Climática: a) Alma Preta Jornalismo.