DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200125 125 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 114/ADLI-1/SJOG/2024 - SEDE-SMS-2024/00288 - Contratação de empresa especializada para projetar, construir, fornecer e instalar módulos habitacionais de escritório para o Aeroporto de Ariquemes/RO - (SJOG). Contratada: SS SERVICO S , CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 10.858.081/0001-19. Valor Global: R$ 99.000,00. Fund. Legal: inciso I, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso I, artigo 55, do RILCI. Fonte de recursos: 214.313010014.205130. Autorização em 09/07/2024. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Gerente da MNIC. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CONCURSO PÚBLICO - CARGO: GUARDA PORTUÁRIO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea "I, do Regimento Interno da CD C, considerando o disposto no Edital nº 001/2023 - IDIB, no Edital nº 001/2024 - CDC, e diante da homologação do resultado do Certame em 21 de maio de 2024, torna público a convocação dos candidatos aprovados para o provimento de 37 (trinta e sete) vagas nos cargos de Guarda Portuário, a seguir relacionados: . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .I N S C R I Ç ÃO . NOME . .1841579 .MATHEUS GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA . .1829613 .DIEGO ROSA GONDIM . .1887779 .RHUAN CARLOS SOUSA DE ANDRADE . .1876736 .DAVI SOUTO PEREIRA . .1914516 .CÉSAR CLÉVER DA SILVA RODRIGUES . .1841256 .WLADIEL SILVA CAVALCANTE . .1826092 .FRANCILANE NOGUEIRA BARRETO . .1838354 .ANTÔNIO MATEUS DE SOUSA E SILVA . .1887649 .CARLA LICIA MAIA FERNANDES . .1855052 .PAULO RAFAEL LIMA DE MEDEIROS . .1890737 .VALCLECIO SOUSA . .1835064 .FRANCISCO DIEGO FERREIRA FILHO . .1885761 .LEONARDO LIMA ALVES . .1879268 .KAIRO ANDRADE DE ARAÚJO . .1825706 .JORGE ARMANDO DE ARAÚJO ROCHA . .1849176 .FRANCISCO JONATHAN MEDEIROS VERAS . .1825140 .MANOEL ENDRYO REBOUÇAS MELO . .1885697 .DALILA LIMA TEIXEIRA . .1853771 .NEDSON PEREIRA NEVES . .1835250 .ROBERTO CARLOS FARIAS . .1835123 .ANTONIO ARAO DA FONSECA FILHO . .1887997 .DAVI AMANCIO ALVES . .1827509 .LUCAS CUNHA E SILVA . .1825341 .JOÃO LEVY DE OLIVEIRA BASTOS . .1845401 .LUCAS DO NASCIMENTO BITTENCOURT . .1881924 .BRENO HARLLEY PEDROSA DE ANDRADE . .1848288 .ELIAS SILVA PONTES . .1882214 .HALANA LIMA BRASIL . . PESSOAS PRETAS E PARDAS . .I N S C R I Ç ÃO . NOME . .1827416 .JOSE GLEMILSON FELIX ROCHA . .1824507 .CARLOS EDUARDO LUCIO CAVALCANTE . .1865206 .VERÔNICA MIRYELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO . .1885579 .LUCAS MATEUS DOS SANTOS EVANGELISTA . .1846772 .JONATAS DA COSTA SANTOS . .1885990 .CAIO VINICIUS DE MACENA FERREIRA . .1829930 .BRUNO GALDÊNCIO DA SILVA . . PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .I N S C R I Ç ÃO . NOME . .1824000 .LUAN MATHEUS GONÇALVES RIBEIRO . .1915389 .RONNALD MARCÍLLIO DA SILVA PENHA Art. 1º. Os candidatos convocados devem apresentar cópia da documentação exigida pelo Item 17 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item XI do Edital nº 001/2024 - CDC, em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR da presente convocação, na sede da Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.180-422, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Parágrafo único. Para conferir celeridade às providências administrativas pertinentes à posse dos candidatos convocados, a documentação a que se refere o caput poderá ser anexada no link https://visita.docasdoceara.com.br/convocacao, sem prejuízo da sua necessária entrega formal à Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC, pessoalmente. Art. 2º. O candidato que não atender aos termos da presente convocação, no prazo definido, será considerado desistente da vaga para a qual obteve aprovação no concurso, resultando em eliminação sumária, nos termos do Item 19.8 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item 14.7 do Edital nº 001/2024 - CDC. Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Comissão Especial de Concurso Público e a Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC. Art. 4º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO FERREIRA GOMES. Diretor-Presidente. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo para construção de uma área de armazenamento temporário de Resíduos sólidos. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 10 de julho de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de instalação e desinstalação de ar condicionado, com material. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 10 de julho de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de material de construção. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 10 de julho de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa ou autônomo especializado (carpinteiro). Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 10 de julho de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024 - UASG 399008 Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida do Contrato Nº 33/2023 Nº Processo: 50905.002180/2023-43. Partes: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e 11.907.670/0001-02 - AWS ENGENHARIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA. Objeto: Reconhecimento e pagamento pela PORTOSRIO da dívida líquida referente à prestação dos serviços de remoção e descarte de casco soçobrado existente no Canal de Navegação para acesso ao Terminal da PETROBRAS no Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: item 5.11.10 do Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total deste Termo: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 20/06/2024. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 8/2023, cujo objeto é a "aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV", tendo sido o referido Pregão classificado como LICITAÇÃO FRACASSADA para ambos os itens, por não ter havido licitante com proposta aceita no certame. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 353/2022. Nº Processo: 08755.001761/2022-81. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, para limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas da coordenação regional cuiabá e ctls jurisdicionadas, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.582,32. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 190004 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08079.000102/2018-61. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 06/2019, lastreado pela convenção coletiva 2024 (6857674); a despesa com o presente apostilamento, no montante de R$ 9.729,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.140,40. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 08749.001223/2022-76. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 18.273.302/0001-07 - OTAVIO ROCHA MEIRA E CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto alterar cláusulas do termo de contrato original, promovendo a alteração do índice inflacionário que pauta o reajuste anual e promovendo o correspondente ajuste no preço de locação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).