DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Jose de Castro (NB: 7016633803, CPF: 06939, Protocolo: 1697626827); Obadias Ferreira de Moraes (NB: 1707187018, CPF: 93572, Protocolo: 2073778392); Elias Francisco da Silva (NB: 1707188561, CPF: 00904, Protocolo: 1026527630); Evangelisto Morais Dutra (NB: 1178239540, CPF: 80115, Protocolo: 219679571, Representante Legal: Cecilia Nascimento da Silva, CPF 94472); Manoel Jose da Silva (NB: 5379259118, CPF: 86649, Protocolo: 1253907901); Enedina Maria Rosa (NB: 0711116601, CPF: 44253, Protocolo: 1915759212); Izaias Silva dos Santos (NB: 1867893883, CPF: 08066, Protocolo: 1738316935); Izaias Silva dos Santos (NB: 1862712279, CPF: 08066, Protocolo: 1305328129); Pedro Everton de Sousa Vieira (NB: 2065250008, CPF: 04390, Protocolo: 41880290); Izaias Silva dos Santos (NB: 1834668090, CPF: 08066, Protocolo: 1065977801); Izaias Silva dos Santos (NB: 1825577738, CPF: 08066, Protocolo: 1572929922); Antonio Francisco da Silva (NB: 1788179029, CPF: 00396, Protocolo: 1273182692); Welington Sebastiao Resende (NB: 7091931310, CPF: 36420, Protocolo: 1944647084); Manoel Messias Santos (NB: 7033124113, CPF: 07405, Protocolo: 1068949650); Carla Maria Mendes da Silva (NB: 1773775372, CPF: 08319, Protocolo: 2051364732); Rosamira Santos de Oliveira (NB: 1950542987, CPF: 88634, Protocolo: 410833205); Aline Ferreira de Lima (NB: 2065250180, CPF: 37467, Protocolo: 907857903); Daniel Dias da Cunha (NB: 1523459457, CPF: 05456, Protocolo: 1626162721); Elizia Ribeiro (NB: 0511017979, CPF: 63268); Maria da Conceicao Alves Weiss (NB: 0759648735, CPF: 75991); Elizabeth Oliveira (NB: 7091345844, CPF: 74668, Protocolo: 1631333442); Maria Alzira Costa Oliveira (NB: 1883510071, CPF: 47149, Protocolo: 399644109); Rosangela Barbosa Ribeiro Lima (NB: 1888796119, CPF: 47504, Protocolo: 462816343); Maria Salete dos Santos Silva Santiago (NB: 1869175260, CPF: 04718, Protocolo: 748111445); Maria Salete dos Santos Silva Santiago (NB: 1857243550, CPF: 04718, Protocolo: 1329026881); Maria Salete dos Santos Silva Santiago (NB: 1849486120, CPF: 04718, Protocolo: 121484160); Maria Salete dos Santos Silva Santiago (NB: 1847863431, CPF: 04718, Protocolo: 149735625); Francisca Mendes Ramos do Nascimento (NB: 1892587405, CPF: 72215, Protocolo: 504406416); Maria de Lourdes da Silva (NB: 7019411631, CPF: 64804, Protocolo: 1060730947); Domingos da Silva Pereira (NB: 1985137060, CPF: 08814, Protocolo: 51409697); Jose Alberto Oliveira (NB: 1892587120, CPF: 65191, Protocolo: 515197496); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria da Cruz Teixeira Sales (NB: 5463009755, CPF: 00352, Protocolo: 1061884746); Francisco Felipe Fernandes de Sousa Sa (NB: 1320122695, CPF: 05600, Protocolo: 1622493647, Representante Legal: Lindomaria Monteiro de Sousa, CPF 04660); Raimundo Alves de Souza (NB: 7016873812, CPF: 01429, Protocolo: 789041156); Karen Rodrigues da Costa (NB: 0297853619, CPF: 96072, Protocolo: 1933552438, Representante Legal: Francisca Helena Rodrigues dos Santos, CPF 48525); Rosenilda Amaral Fernandes (NB: 7009746096, CPF: 63300, Protocolo: 39792483); Francisca Rodrigues Bras (NB: 5470329115, CPF: 27887, Protocolo: 1601535119); Arlete Oliveira de Araujo (NB: 5526891220, CPF: 75387); Pedro Lucas Batista (NB: 5303720574, CPF: 00711, Protocolo: 566222281, Representante Legal: Maria Catarina Batista, CPF 62504); Francisco da Silva Lima (NB: 5305138686, CPF: 08833); Joice Cristina Gomes dos Santos (NB: 2060973320, CPF: 08669, Protocolo: 1065811935); Francisco Das Chagas de Sousa (NB: 1047835930, CPF: 90030); Manoel Benicio Pessoa (NB: 1212491480, CPF: 77753, Protocolo: 1324252359); Josinei da Rocha Moura (NB: 1005262753, CPF: 03207, Protocolo: 913172200, Representante Legal: Wanda Moura de Freitas, CPF 87215); Antonio Alexandre da Costa (NB: 1137670506, CPF: 01888, Protocolo: 487807318, Representante Legal: Aparecida Alexandre da Costa, CPF 99172); Victor Miguel Araujo de Sousa (NB: 5398690040, CPF: 04819, Protocolo: 1043551157, Representante Legal: Joao Luiz de Sousa Neto, CPF 68787); Kalim Safi Bitar (NB: 1393614407, CPF: 02068, Protocolo: 31709386); Maria Jose Pereira Jansen (NB: 7043107211, CPF: 15191, Protocolo: 2145970594); Ana Claudia Severino de Jesus (NB: 1735940663, CPF: 70241, Protocolo: 1348965224); Adriany Nunes Rodrigues (NB: 1719878592, CPF: 05862, Protocolo: 2021304359); Cleomara Tatiana de Mesquita Lira (NB: 1229866997, CPF: 03625); Lucia de Fatima Pereira dos Santos (NB: 1907065960, CPF: 40082, Protocolo: 573005601); Jose de Franca Ribeiro (NB: 2050113565, CPF: 23734, Protocolo: 157003680); Daian Lucas Piran (NB: 1323138843, CPF: 06290, Protocolo: 794652764, Representante Legal: Dolores Wolfart Piran, CPF 01705); Maria Roslindo Dias (NB: 1339048105, CPF: 65849, Protocolo: 1194250704); Maria Raimunda Lamim (NB: 5496493800, CPF: 35564, Protocolo: 754356667); Henrique Antonio de Oliveira (NB: 5512809225, CPF: 42220, Protocolo: 301443200, Representante Legal: Matilde Amorim de Oliveira, CPF 42217); Paula Cristina Ramos (NB: 1032822020, CPF: 01602, Protocolo: 2099329327); Alexandre Francisco dos Santos (NB: 7005676379, CPF: 11908, Protocolo: 1447740677); Auristiana Damiao da Silva (NB: 7028631150, CPF: 05288, Protocolo: 511863402); Joao Matias da Rocha Batista (NB: 5455508071, CPF: 02931, Representante Legal: Maria Raimunda da Rocha Mendes, CPF 77300); Leticia Gomes Mamede Sousa (NB: 1047630394, CPF: 02882, Protocolo: 258665758, Representante Legal: Leila Gomes de Oliveira, CPF 59153); Lucas de Almeida Geber (NB: 1074275915, CPF: 97620, Protocolo: 860634594, Representante Legal: Leda Mara Lobo de Almeida Geber, CPF 51034); Pietro Kopsch Bellotto (NB: 7043273723, CPF: 11007, Protocolo: 233561448, Representante Legal: Nilvane Kopsch Bellotto, CPF 00317); Lucas Vidal Lopes (NB: 1110332480, CPF: 01694, Protocolo: 1243058110, Representante Legal: Luzimar Souza Vidal, CPF 41215); Castinaldo Orestes Noe (NB: 1756475633, CPF: 63704, Protocolo: 1673135493); Cristiano Henrique Pereira (NB: 7025809714, CPF: 31148, Protocolo: 1825856045); Jose Goncalves dos Santos (NB: 7009162957, CPF: 137**49, Protocolo: 514458145); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 Prorrogação de prazo O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), por meio da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, informa que prorrogará o prazo da Consulta Pública nº 01/2024, o qual se estenderá até o dia 19/07/2024. O objetivo desta consulta é promover a transparência e receber sugestões e críticas para aprimoramento do certame voltado ao estabelecimento da ordem de preferência para a contratação das instituições bancárias que efetivarão os pagamentos dos benefícios administrados pela Previdência Social. Em razão desta prorrogação, os interessados poderão enviar suas sugestões e questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], até o dia 19/07/2024. As minutas do edital e demais elementos pertinentes estão disponíveis para acesso no seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes- pregao-concorrencia-convite-e-tomada-de-precos-administracao-central-em-brasilia-df/ Contamos com a participação ativa de todos os interessados para o aprimoramento deste processo. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO PROCESSO Nº 35000.023921/1988- 96.OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na AOS 04, Bloco E, Apartamento nº 104, Brasília/DF, com área privativa de 74,61 m², registrado sob a matrícula nº 53109, no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: Maxuell Castro Ruffo, inscrito no CPF nº XXX.868.657-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEG U R O SOCIAL - INSS, representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e Logística, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: RESCINDO, a partir desta data, o Termo de Ocupação, datado em 03 de agosto de 1988, conforme publicado no BS nº 070, de 17/08/1988, do imóvel funcional residencial situado na AOS 04, Bloco E, Apartamento nº 104, Brasília/DF, cedido ao Sr. Maxuel Castro Ruffo, na forma do inciso X do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, da alínea "j" do item 1.31 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS e da Nota n. 00048/2024/ENC.PATRIMÔNIO/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU. LOCAL E DATA DA ASSIN AT U R A : Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica). DÉBORA APARECIDA ANDRADE F LO R I A N O - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 35087.000595/2017-21. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.709.778/0001-25 - DEPARTAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. Objeto: Fornecimento de água para a APS Juína vinculada à Gerência Executiva em Sinop/MT, que será instalada provisoriamente no imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Juína/MT, sito à Rua Lírios nº 42N, Módulo 04, Juína/MT. Vigência: indeterminado a partir de 02/07/2024. Valor Total Anual atualizado do Contrato: R$ 2.697,24. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.358530/2023-74. Inexigibilidade Nº 90021/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: JORGE LUIZ RAYMUNDO. Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros onde se encontra instalada a APS Santa Cruz do Rio Pardo/SP, pelo período de 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 35014.018890/2022-55. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2023 por 12 (doze) meses, com início em 05/07/2024 e encerramento em 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.406424/2022-23 Termo de Adesão do Sindicato Rural de GUARANI, inscrito no CNPJ 17.137.647/0001-62 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de GUARANI, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2024 DOS PARTÍCIPES: como signatários dos Acordo; HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Gerente Executivo de JUIZ DE FORA e JOSÈ MAURÍCIO CARPANEZ DE OLIVEIRA , Presidente do Sindicato Rural de GUARANI, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.374209/2023-37 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0122-38 e Município de Virgem da Lapa/MG, CNPJ 18.348.730/0001-43 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Virgem da Lapa/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Gerente Executivo Elias Ferreira Ramos e pelo Município de Virgem da Lapa/MG, o seu representante legal Senhor Diógenes Timo Silva.