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Diário Oficial da União · 12/07/2024 · pág. 130

DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071200130 130 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 6.046, DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DGS - 046, de 11 de julho de 2024, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral ANEXO "ANEXO II COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO .

Tipo de carga

Coeficiente de custo unidade .Número de eixos carregados do veículo combinado . . . .2 .3 .4 .5 .6 .7 .9 . 1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,4880 4,4505 5,1405 5,5749 6,2063 7,0506 7,9437 . . Carga e descarga (CC) .R$ .408,57 .495,60 .536,30 .520,16 .546,66 .710,36 .755,95 . 2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,5634 4,5518 5,1213 5,7255 6,4428 7,1940 8,2354 . . Carga e descarga (CC) .R$ .423,65 .517,81 .520,16 .550,70 .600,82 .738,92 .825,27 . 3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 4,1977 5,3292 6,1395 6,7886 7,4860 8,9162 9,8118 . . Carga e descarga (CC) .R$ .490,43 .589,50 .640,20 .658,43 .675,05 .999,88 .1.011,88 . 4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,4235 5,0137 5,5159 6,1318 7,0371 7,8991 . . Carga e descarga (CC) .R$ . .488,19 .501,44 .503,95 .526,18 .706,64 .743,67 . 5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,4645 4,4360 5,0845 5,5455 6,1249 7,0577 7,9940 . . Carga e descarga (CC) .R$ .402,10 .491,61 .520,92 .512,07 .524,27 .712,31 .769,78 . 6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,1322 4,4360 5,0969 5,5455 6,1249 7,0577 7,9940 . . Carga e descarga (CC) .R$ .402,10 .491,61 .524,32 .512,07 .524,27 .712,31 .769,78 . 7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1645 5,1269 5,8578 6,2922 6,9236 7,7825 8,6824 . . Carga e descarga (CC) .R$ .538,11 .625,14 .674,16 .658,02 .684,52 .852,22 .899,69 . 8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 4,2604 5,2488 5,8402 6,4443 7,1616 7,9274 8,9756 . . Carga e descarga (CC) .R$ .564,49 .658,64 .669,32 .699,86 .749,97 .892,08 .980,30 . 9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 4,7280 5,8595 6,7046 7,3537 8,0511 9,5002 10,4047 . . Carga e descarga (CC) .R$ .584,29 .683,37 .744,88 .763,11 .779,73 .1.109,76 .1.124,21 . 10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,7398 5,3708 5,8730 6,4889 7,4087 8,2776 . . Carga e descarga (CC) .R$ . .571,99 .593,55 .596,06 .618,30 .802,76 .841,67 . 11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7807 4,7522 5,4416 5,9025 6,4820 7,4293 8,3725 . . Carga e descarga (CC) .R$ .485,90 .575,41 .613,04 .604,19 .616,39 .808,43 .867,78 . 12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,9395 6,6449 8,5523 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . . .620,43 .667,28 . .923,29 Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil. TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS .

Tipo de carga

Coeficiente de custo unidade .Número de eixos carregados do veículo combinado . . . .2 .3 .4 .5 .6 .7 .9 . 1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 4,5341 5,0170 5,8615 6,0784 6,6315 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .460,91 .489,62 .574,70 .608,39 .623,47 . 2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 4,5737 5,0566 5,9011 6,1180 6,6710 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .460,91 .489,62 .574,70 .608,39 .623,47 . 3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 5,3076 5,8803 6,8266 7,0581 7,7425 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .502,79 .531,50 .616,58 .654,27 .671,23 . 4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,5341 5,0170 5,8615 6,0784 6,6315 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .460,91 .489,62 .574,70 .608,39 .623,47 . 5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 4,5341 5,0170 5,8615 6,0784 6,6315 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .460,91 .489,62 .574,70 .608,39 .623,47 . 6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 4,5341 5,0170 5,8615 6,0784 6,6315 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .460,91 .489,62 .574,70 .608,39 .623,47 . 7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 5,2515 5,7344 6,5788 6,8103 7,3702 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .598,77 .627,48 .712,56 .750,25 .767,21 . 8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 5,2925 5,7754 6,6199 6,8514 7,4113 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .610,07 .638,78 .723,85 .761,55 .778,51 . 9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 5,8727 6,4454 7,3917 7,6421 8,3354 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .607,47 .636,18 .721,26 .764,16 .783,56 . 10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8912 5,3741 6,2186 6,4501 7,0099 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .553,03 .581,74 .666,81 .704,51 .721,47 . 11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 4,8912 5,3741 6,2186 6,4501 7,0099 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . .553,03 .581,74 .666,81 .704,51 .721,47 . 12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 5,0170 5,8615 6,6315 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . . .489,62 .574,70 . .623,47 Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil. TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO .

Tipo de carga

Coeficiente de custo unidade .Número de eixos carregados do veículo combinado . . . .2 .3 .4 .5 .6 .7 .9 . 1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,9064 3,6660 4,3336 4,8632 5,5236 5,8729 6,6762 . . Carga e descarga (CC) .R$ .149,17 .167,92 .188,64 .194,67 .215,34 .231,90 .244,42 . 2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,9467 3,7156 4,3521 4,9427 5,6338 5,9498 6,8063 . . Carga e descarga (CC) .R$ .152,42 .172,71 .185,17 .201,25 .227,01 .238,05 .259,36 . 3 Frigorificada ou Aquecida Deslocamento (CCD) R$/km 3,5129 4,4136 5,1998 5,8641 6,6134 7,1837 8,0726 . . Carga e descarga (CC) .R$ .181,27 .202,62 .229,08 .242,52 .261,06 .314,06 .320,16 . 4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,6563 4,2880 4,8420 5,4968 5,8681 6,6602 . . Carga e descarga (CC) .R$ . .166,33 .181,13 .191,18 .210,93 .231,10 .241,78 . 5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,8980 3,6608 4,3135 4,8526 5,4943 5,8755 6,6943 . . Carga e descarga (CC) .R$ .147,78 .167,06 .185,33 .192,93 .210,52 .232,32 .247,40 . 6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,5657 3,6608 4,3179 4,8526 5,4943 5,8755 6,6943 . . Carga e descarga (CC) .R$ .147,78 .167,06 .186,06 .192,93 .210,52 .232,32 .247,40 . 7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3686 4,1282 4,8390 5,3686 6,0290 6,3940 7,2047 . . Carga e descarga (CC) .R$ .191,55 .210,30 .236,40 .242,43 .263,10 .282,24 .295,98 . 8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,4031 4,1720 4,8327 5,4233 6,1145 6,4461 7,3100 . . Carga e descarga (CC) .R$ .197,23 .217,52 .235,35 .251,44 .277,20 .290,83 .313,35 . 9 Perigosa (frigorificada ou aquecida) Deslocamento (CCD) R$/km 3,9385 4,8391 5,6632 6,3274 7,0768 7,6674 8,5659 . . Carga e descarga (CC) .R$ .220,30 .241,65 .275,10 .288,53 .307,08 .363,44 .371,12 . 10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,8649 4,5398 5,0938 5,7486 6,1355 6,9350 . . Carga e descarga (CC) .R$ . .198,85 .219,03 .229,08 .248,83 .271,58 .283,48 . 11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,1065 3,8694 4,5653 5,1044 5,7461 6,1429 6,9691 . . Carga e descarga (CC) .R$ .180,30 .199,59 .223,23 .230,83 .248,42 .272,80 .289,11 . 12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 4,9942 5,6811 6,8947 . . Carga e descarga (CC) .R$ . . . .216,28 .241,33 . .280,48 Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.