DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 5.878, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, nos artigos 313 e 314 do Regimento Interno desta Corte e no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, aplicável por força do artigo 52 da Lei 5.010/1966, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por decurso de prazo para posse, a nomeação dos candidatos FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO, LUCAS DUTRA DADALTO e MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES para os cargos de Juízes Federais Substitutos das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de que trata o ATO PRES 5.795, de 04 de junho de 2024. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 690, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014146-33.2024.6.05.8190, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, como titular da função de Chefe de Cartório - FC- 6 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, com efeitos a partir da data de 21/06/2024. Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Robson de Queiroz Novaes como titular da função de Assistente I - FC-1 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria. Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Robson de Queiroz Novaes como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, a partir da publicação desta portaria. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 692, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013533-95.2024.6.05.8195, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Milena Tabosa de Figueiredo Correia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, como titular da função de Assistente I - FC-1 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado, com efeitos a partir da data de 03/06/2024. Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Orlando Teixeira da Rocha Filho como titular da função de Assistente I - FC-1 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado, a partir da data de publicação desta portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA TRE-CE Nº 706, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000013131-1, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito o Artigo 1º da Portaria nº 597/2024, de 17/06/2024, publicada na edição n.º 115 do Diário Oficial da União, de 18/06/2024, Seção 2, página 55. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 370, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Desembargador Carlos Simões Fonseca, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Henrique Lima Valente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Luciana Zandonadi Mattedi, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ. Art. 2º Conceder à servidora Luciana Zandonadi Mattedi período de trânsito de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste ato. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Carlos Simões Fonseca TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 198 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo administrativo SEI n.º 0004775-54.2024.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas: . .Servidor(a) .Função Comissionada . .André Braga Capim de Miranda, Mat. 0320 .Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento e Multas Eleitorais - SEPROM . .André Monteiro Gomes, Mat. 0688 .Assistente III, nível FC-3, da Assessoria para Processos Cíveis e Criminais Complexos -APCCC. . .Andréa Santos Lucena de Medeiros, Mat. 0512 .Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Taquigrafia - NTAQ . .Carlos Eduardo Gondim Maia, Mat. 0650 .Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais - SEPROPE . .Célia Virgínia Almeida da Costa, Mat. 0399 .Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais - SEPROPE . .Elisabete Barboza de Araújo Reges, Mat. 1225 .Assistente III, nível FC-3, da Seção de Administração Processual e Estatística - SEAPE . .Lucas Negromonte Xavier, Mat. 0658 .Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento e Multas Eleitorais - SEPROM . .Maria Elizabeth Lins, Mat. 0343 .Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento e Administração de Publicações - S E P R OA P . .Maria Helena Ribeiro de Moraes Ferreira Mat.0055 .Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento e Administração de Publicações - S E P R OA P . .Marlon Breno Soares Forte, Mat. 0689 .Cargo em Comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria para Processos Cíveis e Criminais Complexos -APCCC. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas: . .Servidor(a) .Função Comissionada . .André Braga Capim de Miranda, Mat. 0320 .Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento - SEPRO . .André Monteiro Gomes, Mat. 0688 .Assistente III, nível FC-3, da Seção de Processamento - SEPRO . .Andréa Santos Lucena de Medeiros, Mat. 0512 .Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Taquigrafia e Acórdãos - NTCA . .Carlos Eduardo Gondim Maia, Mat. 0650 .Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cumprimento e Execução Processual - SECEP . .Célia Virgínia Almeida da Costa, Mat. 0399 .Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Cumprimento e Execução Processual - SEC E P . .Elisabete Barboza de Araújo Reges, Mat. 1225 .Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Estatística Processual - NEP . .Lucas Negromonte Xavier, Mat. 0658 .Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento - SEPRO . .Maria Elizabeth Lins, Mat. 0343 .Assistente I, nível FC-1, da Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP . .Maria Helena Ribeiro de Moraes Ferreira, Mat.0055 .Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - S E DA P . .Marlon Breno Soares Forte, Mat. 0689 .Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Processual da Secretaria Judiciária e da Informação - ATP Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 263, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13737/2024, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIO TADEU FORBECI DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, FC- 1, a partir de 03/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 367, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 157 (0002128263) da Diretoria-Geral, o Ofício 199 (0002128516) da Presidência deste Regional e a Portaria GAB/REI/IFPI Nº 1.784, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024 (0002139971), inclusos no Processo SEI nº 0010398-18.2024.6.18.8000,resolve: Art. 1º Designar KÉZIA STÉFANI DE OLIVEIRA LOPES, servidora cedida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) - vaga nº 02, deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, lotando-a no Serviço de Assistência à Saúde - SAS, mantendo-se o ônus da remuneração do cargo efetivo por ela ocupado para o órgão cedente, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/1990 e no Decreto Federal nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS